Regiões metropolitanas precisam
de administração conjunta

Uma maneira de melhorar o planejamento de regiões metropolitanas que compartilham problemas que ultrapassam os limites municipais é através de estudos que mapeiam a área, distribuindo espacialmente os dados demográficos, econômicos e sociais, como o recém divulgado Atlas da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que inclui 19 municípios. "Quando se pensa em região metropolitana a idéia é que não haja um governo metropolitano, mas algumas instâncias de poder que pudessem pensar a região como um todo", afirma João Marcos Pinto da Cunha, coordenador do Núcleo de Estudos da População da Unicamp, que elaborou o estudo em parceria com o Núcleo de Estudos Sociais e Urbanos, ambos da Unicamp.

Apesar de existirem 26 Regiões Metropolitanas no Brasil, o Atlas da RMC é o primeiro que evidencia a dimensão regional como aquela que engloba alguns problemas que devem ser acompanhados e pensados pelos prefeitos. Para tanto, fez-se um recorte político administrativo dos municípios e reuniram-se dados referentes às características demográficas, ao fluxo populacional metropolitano, às condições sócio-econômicas e a infraestrutura-habitacional dos vários municípios. "Ao mesmo tempo em que olhávamos para aos municípios, delimitamos a mancha urbana, que é onde aparecem alguns problemas da Região Metropolitana de Campinas", explica Áurea Davanzo, pesquisadora do Nesur. Um desses problemas, por exemplo, é mostrado nos mapas onde estão representados os chefes de domicílio sem rendimento, que no Atlas é chamado de "cordilheira da pobreza", e nos que mostram os chefes de domicílio com quatro anos de estudo. Sobrepondo os mapas é possível identificar uma relação direta dos investimentos em educação com o desenvolvimento econômico e social da região. De acordo com Davanzo, a mancha urbana regional permite deixar de lado as barreiras entre os municípios e trabalhar com outra realidade conceitual, que poderia ser trabalhada por cada município ou um governo metropolitano.

Chefes de domicílio sem rendimento

Chefes de domicílio com até 4 anos de estudo

Clique nos mapas para ampliá-los Fonte: Nepo-Unicamp

Jacob Binsztok, professor de geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), explica que não se olha mais a região por um prisma estatal, como se fazia na época do nacional desenvolvimentismo, mas sim por um prisma governamental. Na opinião dele, a questão da governabilidade dessas regiões não seria apenas papel do Estado, mas também da sociedade civil organizada.

Cunha, do Nepo, explica que a uniformização administrativa das regiões metropolitanas no país não é possível, pois não existe uma institucionalização no âmbito federal e, portanto, cada Estado tem legislação própria para administrar a sua região. "Quando se pensa em região metropolitana a idéia é que não haja um governo metropolitano, mas algumas instâncias de poder que pudessem pensá-la como um todo", completa o coordenador. No entanto, ele acredita que isso é desfavorecido pela autonomia administrativa e legislativa própria dos municípios. "A institucionalização das regiões metropolitanas, em termos de governo, é praticamente inviável no Brasil", opina Cunha, enfatizando que se tivéssemos um instrumento de planejamento metropolitano, que permitisse pensar o cidadão metropolitano, ficaria mais fácil.

O professor da UFF acrescenta que é fundamental uma teoria geral de Brasil e não apenas um recorte regional, como vem acontecendo. A ausência de um projeto nacional que pense o território brasileiro como um todo, evitaria a fragmentação do território e a concentração de riquezas em determinadas parcelas do território. Ele ainda argumenta que os estudos locais e regionais terão uma validade bastante expressiva se ajudarem a construir uma teoria geral sobre o país. "Há hoje uma questão espacial séria no Brasil, pois os geógrafos estão restritos a estudos com escalas muito reduzidas. Até que ponto podemos pegar o estudo de caso de uma região, com suas peculiaridades, e projetar isso para uma escala maior?", enfatiza Binsztok.

O estudo denominado Dinâmica Intrametropolitana e Vulnerabilidade Sócio-demográfica nas Metrópoles do Interior Paulista deverá, futuramente, confeccionar o Atlas da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMbS). Assim como a região que engloba Campinas, Cunha explica que essas regiões metropolitanas são emergentes e não possuem um estudo aprofundado, o que não é o caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Essas três regiões formam as regiões metropolitanas do estado de São Paulo e são responsáveis por quase um quarto do PIB nacional.