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Reportagem
Brasil é referência em acesso aberto, mas faltam políticas integradas
Por Patrícia Santos e Kátia Kishi
10/03/2015
As revistas brasileiras em acesso aberto totalizam 959 publicações no Directory of Open Access Journals (Open Doaj), e o país é o segundo em número de publicações nesse modelo, depois dos Estados Unidos, e é uma referência entre os países em desenvolvimento.

A importância do acesso aberto é reconhecida no meio acadêmico brasileiro. Em estudo realizado com uma amostra da população de doutores, a maioria se mostrou favorável ao modelo como opção de literatura científica (leitura e citação). Em geral, os cientistas também têm intenção de publicar em revistas de acesso aberto, mas na prática acabam optando por aquelas de maior impacto, se houver a oportunidade.

Essa observação é parte da pesquisa, feita com 643 doutores de todas as áreas, sobre a percepção e os impactos do acesso aberto no Brasil, que é coordenada por Ariadne Chloe Mary Furnival, professora da Universidade Federal de São Carlos, no Departamento de Ciências da Informação do Centro de Educação e Ciências Humanas.

Segundo a coordenadora, os participantes comentaram sobre o peso do fator de impacto na avaliação da produção dos programas de pós-graduação pela Capes. O órgão leva em conta o fator de impacto dos periódicos para classificá-los no sistema Qualis. Com isso, pesquisadores e suas instituições com publicações nessas revistas são melhor avaliados e, portanto, podem ser beneficiados por financiamentos públicos, por exemplo.

Porém, a crítica no meio científico é que isso privilegia a produção quantitativa, e não e a qualidade dos trabalhos. Um artigo pode "pegar carona" em uma revista de impacto, mas não necessariamente contribuir com originalidade para a produção de conhecimento. Além disso, o Qualis motiva a publicação em revistas em acesso restrito, que são a maioria indexada e ranqueada por fator de impacto. Participantes da pesquisa de percepção avaliaram que o sistema da Capes deveria começar a incorporar mais explicitamente as revistas de acesso aberto.

"Não é apenas no Brasil, mas aqui o critério fica um pouco mais em evidência. Em geral, fala-se que o acesso aberto é ótimo, sobretudo como leitores, mas na hora de publicar as pessoas estão de olho no Qualis-Capes. Tem um certo descompasso", comenta a pesquisadora.

O apoio e liderança dos próprios pesquisadores, porém, é fundamental na busca de alternativas, conforme aponta Maria Cristina Soares Guimarães, pesquisadora em saúde pública. Em ensaio recente, ela reflete sobre as tradições antigas da ciência aberta. Prevalece, há mais de quatro séculos, o caráter de bem público atribuído ao conhecimento científico, que por sua vez é recompensado pelo financiamento e pelo acesso público, segundo a pesquisadora. O desafio atual é complexo e envolve repensar o sistema de recompensa na pesquisa, hoje baseado na quantificação da produção. No entanto, somente esses índices não são capazes de qualificar essa produção e, ao mesmo tempo, contribuir para o avanço da ciência, de acordo Guimarães.

Fora do Brasil, a tendência é que o estímulo para publicar em acesso aberto venha tanto de políticas de agências de fomento quanto de instituições, segundo avalia Furnival. Nesse sentido, os EUA, por exemplo, têm política nacional para o uso de repositórios abertos - bases de dados para literatura científica integrantes da cadeia de acesso aberto. Como política institucional, há o caso da Universidade de Liège, na Bélgica, que atrela a progressão na carreira às publicações que seus pesquisadores têm no repositório institucional, além do currículo que conste suas publicações.

Os repositórios, aliás, são pouco lembrados quando se fala em acesso aberto no Brasil, segundo apontou a pesquisa de percepção. Em geral, o acesso aberto é associado apenas às revistas científicas. Mas o modelo inclui opções diversas para disponibilizar a produção científica, como apresenta o guia "How open is it - Espectro do acesso aberto".

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Diferentes níveis de acesso aberto segundo o guia "How open is it? Open access spectrum", de 2013. Imagem: Sparc e Plos.

 

Em resumo, conforme descreve Ernesto Spinak no blog SciELO em Perspectiva, há as revistas que fazem parte da chamada via dourada, oferecendo conteúdo de forma gratuita aos leitores. Há também a via verde, em que o autor ou uma rede disponibiliza os trabalhos, depois de passar pela revisão por pares, em seu próprio site ou em um repositório. Existe ainda a possibilidade de que os autores paguem para ter seus artigos publicados em um periódico comercial, mas permitindo acesso aberto para os leitores. Outro caminho é publicar no modelo comercial e, após determinado período ou durante um tempo definido, liberar o trabalho para acesso aberto.

O modelo, contudo, não é isento de críticas, e a pesquisa de percepção aponta que há quem associe essas fontes de informação com baixa qualidade e problemas na revisão por pares. Ainda assim, Peter Suber, diretor do Harvard Open Access Project e um dos nomes mais conhecidos nessa área, explica em seu livro Open Acess que o propósito desse modelo é remover barreiras de acesso, não os filtros de qualidade. Há periódicos nesse modelo reconhecidos pela qualidade e pela revisão por pares, como a revista Plos One. Esta, porém, cobra pela publicação, e muitas vezes isso é outro mito sobre o acesso aberto - embora 67% das revistas no Doaj não exijam o pagamento.

USP investe nas vias dourada e verde

A Universidade de São Paulo (USP) reúne 133 periódicos de todas as áreas, que se inserem de forma voluntária no Portal de Revistas USPInaugurado em 2008, ele está entre os três maiores portais de revistas de universidades da América Latina, junto com a Universidade Nacional Autônoma do México (Unam) e a Universidade do Chile. Cada um conta com mais de 100 revistas publicadas no modelo de acesso aberto, de acordo com o artigo "Universidades y acceso abierto: hora de tomar protagonismo", de Dominique Babini, coordenadora do Programa de Acesso Aberto do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (Clacso).

Em relação à via verde, a USP disponibiliza o repositório institucional da Biblioteca Digital da Produção Intelectual (BDPI), que, assim como a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações e a Biblioteca Brasiliana Mindlin, estão Directory of Open Access Repositories (Open Doar).

Os repositórios brasileiros totalizam 84 registros no Open Doar, sendo que 78% deles estão vinculados a instituições.

Mesmo com esses esforços, ainda é necessária maior divulgação sobre o conceito de acesso aberto sobre repositórios institucionais e, sobretudo, desenvolver uma política nacional para o tema, na visão de Sueli Ferreira, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP.

A professora, que também foi diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP entre 2010 e 2013, afirma que é preciso ampliar o conhecimento sobre repositórios, inclusive entre editores das revistas científicas. Já os autores muitas vezes têm apreensão quanto a disponibilizar os artigos em repositórios depois de já terem sido enviados para revistas, segundo a pesquisa de percepção. Mas para Ariadne Furnival, esse também é um dos casos de falta de informação, já que muitas vezes essa prática é possível e, inclusive, informada pelos próprios periódicos em suas políticas de publicação. "São coisas que temos que explicar, esclarecer. Isso vai ser discutido em várias universidades, tenho certeza", diz.

Outra questão é se serão disponibilizados dados brutos de pesquisa nos repositórios. A pesquisadora explica que "seria algo como vimos no Projeto Genoma, mas temos que ser um pouco mais articulados, ter uma política de disponibilização de dados. Creio que haverá mais resistência em relação a isso".

Em relação aos portais institucionais, os editores também questionam se os periódicos perderiam downloads contabilizados na plataforma SciELO. A professora da USP discorda: "isso vai aumentar, e muito, a visibilidade de sua revista e de seu conteúdo, se ela estiver em vários lugares. O que vai diminuir é a contagem de downloads. Uma coisa é quando você conta no SciELO, e depois quando você conta com outro URL - é preciso uma forma de somar os downloads. É de responsabilidade dos editores contabilizar o acesso em todos os lugares onde a revista está indexada", salienta Ferreira.

SciELO oferecerá novos serviços

Na via dourada do acesso aberto, o programa SciELO/Fapesp está desenvolvendo ações com foco em profissionalização, internacionalização e sustentabilidade financeira dos periódicos em sua rede. São medidas definidas em 2013, quando o SciELO completou 15 anos, a partir da análise da evolução dos periódicos, sendo constatado que o impacto dessas publicações não atingiu os níveis esperados.

Em internacionalização, uma das ações tem o objetivo de aprimorar a medição do impacto das revistas, e para isso está em desenvolvimento o SciELO Citation Index, com a previsão de que os primeiros resultados sejam divulgados a partir de junho de 2015. Com acordo estabelecido entre o SciELO e a Thompson Reuters - empresa provedora da ferramenta Web of Science que rastreia e identifica o impacto de autores, revistas e outras referências mais citadas nos campos de pesquisas - esse índice de impacto vai contabilizar as citações recebidas pelos 284 periódicos brasileiros no SciELO. Serão consideradas tanto as citações de revistas brasileiras quanto aquelas feitas por revistas internacionais. Como a medição será feita a partir de um universo maior de periódicos, os índices de impacto poderão ser maiores do que atualmente.

Segundo o coordenador do programa SciELO/Fapesp, Abel Packer, a expectativa é que, conforme as revistas brasileiras tenham índices de impacto melhores, recebam manuscritos melhores também, tanto do Brasil quanto do exterior. "Estamos bastante otimistas, mas esses processos levam um tempo. É claro que as revistas que têm pouca presença internacional tampouco vão receber mais citações. É o caso das revistas com orientação nacional, aquelas publicadas em português", explica Packer. O novo índice "não vai diminuir a aflição quanto ao impacto da ciência brasileira. Vai dar um mapa mais preciso", afirma. Para aumentar as citações e o impacto, é necessário internacionalizar e também melhorar a qualidade dessas publicações no Brasil, já que vão competir com os periódicos internacionais, de acordo com Packer.

Relacionada à profissionalização e melhoria do custo-qualidade dos periódicos, há outra ação em curso para estabelecer uma plataforma de serviços oferecidos por empresas. Com isso, a editoração e a publicação poderão ser feitas por empresas certificadas pelo SciELO. Assim, cria-se um mercado competitivo fora das editoras comerciais, os publishers, segundo o coordenador. "A ideia é construir uma espécie de solução cooperativa de publisher. O periódico terá disponível toda a produção online e poderá escolher entre um conjunto de serviços. Alguns deles vão ser oferecidos pelo SciELO e outros também por outras companhias", explica Packer. Segundo o coordenador, essa alternativa competirá com as editoras a um custo menor, "de modo que as revistas não precisem sair correndo atrás dos publishers por melhores serviços. Vamos oferecer serviços equivalentes", diz.

Com um provedor comercial, é possível ter acesso a serviços para o fluxo de produção científica, e isso impacta em qualidade, segundo a empresa Thomson Reuters, que atua nesse segmento. Nesse contexto, o modelo aberto continua oferecendo acesso, além de restrições econômicas, ainda assim há melhorias que continuarão dependendo das próprias revistas. "Estudos mostram que alguns elementos podem contribuir muito para melhor desempenho do setor, por exemplo, a atração de pesquisadores de alta reputação para o conselho editorial da revista, a publicação de artigos de alto impacto incluindo colaborações internacionais, uma seleção cuidadosa dos manuscritos, entre outros", diz Isabelle Reiss, gerente de contas da divisão de pesquisa científica da Thomson Reuters para a América do Sul.

Mesmo com ações como essas em prol do acesso aberto, e do reconhecimento do modelo pela própria comunidade científica, a necessidade de convergir esforços na comunicação científica brasileira permanece. "O Brasil não definiu uma política ainda. Disponibiliza acesso ao que é publicado pelos grandes publishers no Portal de Periódicos Capes, temos o SciELO, os repositórios institucionais, mas é cada um para o seu lado, sem uma política que tenha uma unidade. Não sei se vai ser possível, mas o ideal seria que houvesse mais convergência nessas políticas", afirma Packer.