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Reportagem
Crimes e castigos do determinismo
Por Yurij Castelfranchi
10/07/2007

“Devemos encarar o estado atual do universo como efeito do seu estado anterior e como causa do estado que se seguirá”. Assim escrevia Pierre Simon de Laplace, grande físico e matemático francês, por volta de 1814. Parece uma afirmação inócua. Não é. Pelo contrário, é um bom resumo para uma das mais fascinantes enxaquecas intelectuais. “Uma inteligência”, continuava Laplace, “que em determinado instante pudesse conhecer todas as forças que governam o mundo natural, que pudesse conhecer as posições respectivas das entidades que o compõem e que fosse capaz de analisar todas essas informações, teria como abranger em uma única fórmula os movimentos dos maiores corpos do universo e dos seus menores átomos. Para essa inteligência, nada seria incerto. Tanto o passado, quanto o futuro, estariam presentes aos seus olhos”.

Duzentos anos depois, à luz da mecânica quântica, das teorias da complexidade e do caos, sabemos que Laplace era otimista demais: nem uma inteligência superior poderia conhecer posição e velocidade exatas de todas as partículas do universo e, mesmo conhecendo, não poderia calcular exatamente “tanto o passado quanto o futuro” de todos os átomos do universo. Apesar disso, a idéia de que o movimento da matéria seria “determinado” por seu passado e por suas condições iniciais (idéia que surgiu muito antes de Laplace) continua causando debates acirrados. Porque parece chocar-se com outra idéia, também aparentemente inócua e evidente: que podemos decidir nossas ações. Quem reflete sobre esses temas, se encontra logo numa encruzilhada de três vias: ou a livre escolha das pessoas é mera ilusão, ou devemos reinterpretar profundamente seu significado ou, ainda, a matéria não é de fato determinista. O pior é que todas as opções são difíceis de se aceitar.

Enxaqueca filosófica

“Aproximadamente, o determinismo afirma que a maneira com que as coisas estarão futuramente é o resultado de como as coisas estão agora e do funcionamento das leis de natureza a partir dessas condições iniciais”, explica Paul Newall. Interessante figura híbrida, Newall, autor de um manual online de filosofia para iniciantes e fundador da The Galilean Library, repositório de discussões e documentos sobre ciências e humanidades, é doutorando pela Queen's University, em Belfast (Irlanda do Norte). Mas também é um oficial da Marinha Real Britânica. “Acho que sou o único filósofo, por aí, com treinamento de commando”, brinca. Afirmar que o mundo é determinista, explica Newall, significa acreditar que o futuro é o resultado necessário das condições e de estruturas preexistentes. Ou, nas palavras da Stanford Encyclopedia of Philosophy, determinismo é a idéia de que qualquer evento acontece, necessariamente, devido a causas anteriores e às leis de natureza: “dada uma maneira em que as coisas estão num determinado instante, a maneira em que as coisas vão estar depois é fixada pelas leis de natureza”. Se a matéria é determinista, as condições em que se encontra o universo hoje determinam sua evolução amanhã.

Determinismo não é o mesmo que fatalismo. Para os fatalistas, o futuro é decidido (pelos deuses, por exemplo). Para um determinista, o que Édipo faz hoje é determinado por seu passado e determina seu futuro. Para os fatalistas, o que Édipo faz ou fez não importa: ele está destinado à cumprir sua tragédia. O determinismo, diferentemente do fatalismo, parece estar em acordo com inúmeros fatos empíricos: se o comportamento da matéria não fosse governado por regularidades profundas, que é possível estudar e entender, como poderíamos construir bombas atômicas e espaçonaves robotizadas capazes de pisar em Marte? Como poderíamos manipular e controlar até os organismos vivos?

Mesmo assim, quando pensamos em homens e mulheres, o determinismo parece absurdo. Porque, como escreve o filósofo norte-americano Elliott Sober, “se as partículas elementares são deterministas, então também o será tudo o que for feito de partículas elementares. Se a mente de uma pessoa for algo de material, então as suas crenças, desejos e subseqüente comportamento são governados por leis deterministas”. Eis a encruzilhada. É possível decidir por levantar ou não um braço? Se sim, os átomos de nosso braço podem fazer uma coisa ou outra em função de uma livre escolha de nossa vontade. Então, ou nossa “livre escolha” está determinada, ou os átomos de nosso cérebro e corpo podem fazer algo independente da determinação dada pelo passado e pelas leis da física. A primeira possibilidade parece chocar-se com a mais forte das sensações: de que, a cada instante, podemos tomar decisões. Mas a segunda possibilidade parece chocar-se com as ciências naturais. Se nosso pensamento pode causar mudanças no mundo material, a cada instante as leis da física parecem ser violadas bilhões de vezes. Um milagre. E de um tipo muito estranho, porque todos os instrumentos baseados nas leis da física funcionam perfeitamente: se os átomos podem fazer coisas não inclusas nas equações da física, por que leitores de CD, computadores, satélites e telefones funcionam com enorme precisão e independente de nossos pensamentos? Eis a grande enxaqueca.

O drama do livre arbítrio

Alguns dizem que a física quântica atenua o problema mostrando que o comportamento dos átomos só pode ser descrito em termos de probabilidades. Mas, para John Searle, celebrado filósofo da mente, nem a mecânica quântica nos liberta. “Mesmo se existe um elemento de indeterminação no comportamento das partículas físicas”, escreve em seu livro Mente, cérebro e ciência, “isso não dá por si mesmo livre curso à liberdade humana da vontade”. E continua: “o indeterminismo não constitui evidência alguma de que poderia existir alguma energia mental da liberdade humana, que pode mover as moléculas para direções em que de outro modo elas não iriam se mover. Assim, parece realmente como se tudo o que sabemos acerca da física nos forçasse a alguma forma de negação da liberdade humana”. Elliot Sober concorda. Se nossas ações são determinadas não apenas por desejos e crenças, mas por desejos, crenças e a roda de uma roleta, isso não nos torna  mais livres.

Para Searle, “estamos perante um enigma filosófico característico. Por um lado, um conjunto de argumentos poderosos nos força à conclusão de que a vontade livre não existe no universo. Por outro, uma série de argumentos poderosos nos inclina para a conclusão de que deve haver alguma liberdade da vontade, porque aí todos a experimentamos em todo o tempo”. Uma encruzilhada formidável que atormenta cientistas e filósofos há gerações. Como sair dessa situação embaraçosa?

Compatibilistas e não

Filósofos e cientistas se dividem sobre o problema da relação entre livre arbítrio e determinismo. Para os deterministas “duros”, devemos admitir que a livre escolha é apenas uma ilusão. Foram considerados, em certa medida, deterministas, o holandês Baruch de Spinoza (1632-1677) e o francês Henri d’Holbach (1723-1789).

Por exemplo, Spinoza escrevia em sua Ética: “não há na mente vontade livre ou absoluta, mas a mente é determinada a querer isto ou aquilo por uma causa que é determinada por sua vez por outra causa, e essa por outra e assim ao infinito”. E acrescentava: “os homens se consideram livres porque estão cônscios das suas volições e desejos, mas são ignorantes das causas pelas quais são conduzidos a querer e desejar”. Em outras palavras, porque os leitores deste texto estão lendo? Porque querem, é a reposta fácil. Mas querer alguma coisa, perguntaria Spinoza, é uma escolha livre? Nossas decisões são determinadas por nosso querer ou não querer, ou seja, pelas nossas crenças e desejos, que dependem do ambiente, de nossa história, da biologia... Podemos não querer o que queremos?

No lado oposto do front, há os filósofos chamados de “libertistas”, ou “libertários” (nada a ver com a posição política com o mesmo nome). Eles acreditam que a livre escolha existe e que o mundo, de fato, não é determinista. Alguns estudiosos consideram libertista o pensamento de Immanuel Kant (1724-1804) e Johann Gottlieb Fichte (1762-1814).

Mas há, ainda, uma posição curiosa. “É possível sustentar que determinismo e liberdade de escolha possam existir juntos”, explica Newall. “Tal idéia se chama de compatibilismo, e foi historicamente a posição de muitos filósofos”. Os ingleses David Hume (1711-1776) e John Stuart Mill (1806-1873) foram considerados defensores do compatibilismo, baseando-se em argumentações bastante sutis, como a de que, mesmo tendo causas, sendo determinadas, nossas escolhas não seriam constrangidas, isto é, obrigatórias.

“Até em áreas claramente deterministas da ciência”, comenta Newall, “como a física clássica, são estudados diversos exemplos em que o determinismo parece ter falhas”. E, no contexto da relatividade geral, da mecânica quântica ou da teoria da evolução, “filósofos e cientistas gastaram bastante tempo pensando nas implicações da relação entre determinismo e livre arbítrio, muitas vezes chegando a alguma forma de acomodamento entre os dois”. “Deveríamos lembrar também”, continua o filósofo-soldado, “que a ciência não é uma entidade fixa e, na medida em que nossas idéias sobre o mundo mudam ou são aperfeiçoadas, o mesmo se passa com as argumentações sobre até que ponto o determinismo estaria em vigor e seria suportado ou não pela ciência”.

Determinismo versus determinismos

Hoje em dia, denegrir os determinismos parece importante. Sabemos que é simplório, ingênuo ou tendencioso, por exemplo, atribuir as “causas” do comportamento humano às condições econômicas, à genética, ao ambiente em que crescemos, ao clima... Nenhum desses fatores, sozinho, pode determinar o comportamento ou a cultura de grupos humanos. E talvez nem todos juntos. Tais determinismos (genético, econômico, racial, ambiental, tecnológico etc.), explica Newall, não derivam automaticamente do determinismo causal, “no sentido que um determinista causal não tem que acreditar necessariamente, por exemplo, no determinismo racial”. Mas eles são ligados. Uma pessoa pode achar que o conceito de raça não faça sentido, ou que não seja suficiente para determinar como as leis da natureza se aplicam ao comportamento humano. Mesmo assim, continua o filósofo, “todas essas formas de determinismo têm em comum a assunção que, se conhecemos as condições iniciais e a maneira como as leis de natureza operam, podemos, em princípio, deduzir o que acontece” num determinado contexto. E essa assunção não é fácil de denegrir. O determinismo causal pode ser um jeito cortante, às vezes grosseiro, de formular hipóteses e teorias sobre o mundo. Mas sem algum tipo de bisturi não é fácil imaginar o conhecimento. “O determinismo causal tornou-se associado com idéias profundamente impopulares”, conclui Newall, “tais como o determinismo racial ou biológico. Mas sua premissa de base, que o que acontece no futuro é determinado em certa medida pelo que se passou antes, é quase essencial para que a vida e o mundo a nosso redor façam algum sentido. Embora queiramos acreditar que algum tipo de livre arbítrio existe, ou agir como se existisse (especialmente quanto atribuímos culpas), é difícil imaginar como poderíamos agir senão assumindo que existe algum tipo de determinismo”.