Mesmo que se questionem a validade e o conteúdo das comemorações dos 500 anos do Brasil, não se pode negar-lhes o mérito de ter evidenciado a importância da preservação da memória nacional. Parte importante dessa memória está materializada nos prédios e construções arquitetônicas de diferentes estilos, realizados por artistas, arquitetos, engenheiros, carpinteiros, pedreiros e outros personagens que foram agentes da história brasileira dos últimos 500 anos. Para recuperá-la e conservá-la foram lançados alguns projetos que tiveram por objeto o patrimônio arquitetônico, buscando mapeá-lo, dizer em que condições se encontravam e quais deveriam ser as prioridades na restauração.

O mais abrangente deles, o Projeto Monumenta, foi idealizado pelo Ministério da Cultura, e lançado no fim de 1999. Ainda em execução, é pioneiro em termos de abrangência nacional e ação continuada, objetivando a restauração e a promoção da auto-sustentabilidade dos principais conjuntos de patrimônio histórico e urbanos do país, entre eles os das cidades do Rio de Janeiro, Recife, Olinda, Ouro Preto, São Paulo, Salvador e São Luís.

Casario Cidade Baixa - Século XVIII Porto Seguro (BA). Fonte: 9º sub-regional IPHAN.

O Projeto Monumenta conta ainda com a colaboração das prefeituras municipais e com um financiamento de U$ 200 milhões pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e governo federal. Para as sete cidades, serão investidos U$ 130 milhões. O restante será dividido entre Congonhas, Diamantina e Tiradentes (MG), Alcântara (MA), Antônio Prado (RS), Belém (PA), Brasília, Cachoeira (BA), Carapicuíba (SP), Corumbá (MS), Goiânia (GO), Icó (CE), João Pessoa (PA), Lençóis (BA), Natividade (TO), Oeiras (PI), Pelotas (RS), Penedo (AL), Porto Alegre (RS) e São Francisco do Sul (SC). Apesar de parecer alto, o valor é pequeno se comparado ao que foi gasto em um projeto semelhante do governo espanhol. Apenas Barcelona recebeu um montante de U$600 milhões para restauração do seu patrimônio histórico.

A lista das 20 cidades foi preparada por uma comissão com representantes de todas as regiões do país, além de especialistas de universidades, que se basearam em dados levantados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que incluía 101 cidades. No entanto, estar na lista da comissão é apenas o primeiro passo para que a cidade seja candidata a receber verbas para o projeto, mas ainda vai depender se o projeto faz parte das prioridades da prefeitura, se a cidade não está inadimplente com o governo federal, etc. Assim, algumas cidades podem deixar de participar do projeto.

Segundo o coordenador do projeto, Cyro Lyra, do Iphan de Brasília, até o momento apenas um edifício começou a ser restaurado na cidade de Ouro Preto (MG). No entanto, teve suas obras interrompidas, já que a prefeitura está inadimplente com o governo federal. Cidades como Rio de Janeiro, Olinda, Recife e Ouro Preto, que assinaram convênios com o Ministério Cultura em abril ou maio de 1999, elegeram novas gestões municipais no ano passado, o que prejudicou o andamento do projeto de revitalização. De acordo com Lyra, o primeiro ano de projeto foi um pouco difícil graças às eleições, mas cinco anos deverão ser suficientes para a revitalização de sítios urbanos ou conjuntos de monumentos tombados em pelo menos 20 cidades.

Uma outra parte do Projeto Monumenta é o Inventário Nacional do Patrimônio Histórico, que também recebe verbas do BID, do governo federal brasileiro e da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) da UFMG. O projeto foi criado pelo Iphan e realizado pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (EA-UFMG).

Antiga Câmara e Cadeia - Cidade de Ouro Preto (MG), 1964. Gravura de Renée Lefèvre do livro Minas: cidades barrôcas. Ed. USP

O foco do inventário são sítios urbanos da costa do descobrimento, que têm clara relevância cultural e histórica para o país. Dentro do estado da Bahia foram selecionados os seguintes sítios: Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália (cidades fundadas pelos portugueses no século XVI); Arraial d'Ajuda, Trancoso e Vale Verde (vilas fundadas pelos Jesuítas no século XVI); e Caraíva (vila fundada no século XIX). Fazem parte do inventário cerca de 800 imóveis.

Trabalharam no projeto aproximadamente 33 pessoas para, num primeiro momento, levantar a história da ocupação do território e da evolução urbana dos sítios. Em seguida, foram analisadas as características arquitetônicas e o estado de conservação dos imóveis e dos sítios, além da situação sócio-econômica dos habitantes. Então, a base de dados foi digitalizada e foi confeccionada uma planta cadastral dos sítios. Maquetes eletrônicas foram feitas, o que permitiu um registro tridimensional e uma divulgação digital do formato dos sítios. Desse modo, foi possível fazer a simulação e o estudo das intervenções arquitetônicas e urbanística nos mesmos.

O inventário foi concluído em junho de 2000, gerando a produção de uma série de 10 CD-Roms que foram distribuídos para várias instituições, além de 1 CD-Rom para divulgação do projeto dirigido para o público em geral - em fase final de acabamento. Segundo Frederico de Paula Tofani, coordenador do projeto e professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (EA-UFMG), um relatório deverá ser encaminhado à Unesco como parte do processo de avaliação do tombamento desses sítios como "Patrimônio Cultural da Humanidade".

De acordo com Etelvina Rebouço, diretora do Iphan de Salvador, até junho de 2001, haverá um levantamento do Patrimônio Histórico de Salvador, Lençóis e Cachoeira (BA), através de uma vista aérea. O projeto é financiado, na maior parte, pela prefeitura de Salvador e realizado pela Escola de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Outro projeto interessante, integrante da programação oficial do comitê executivo para as comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil - MET (Ministério do Esporte e Turismo), o Projeto Brasil-500 Anos de Arquitetura tinha como objetivo inicial a realização de uma mostra nacional e internacional para celebrar a diversidade da arquitetura brasileira.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi a idealizadora do projeto, através do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, e recebeu o apoio do Comitê Executivo para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil, Ministério do Esporte e Turismo, Governo do Estado de Pernambuco, Facepe (Fundação de Amparo àPesquisa do Estado de Pernambuco), Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

Segundo a idéia inicial, a mostra seria composta por painéis, livros, vídeo, ciclo de palestras, mesas-redondas e CD-Rom. No entanto, o projeto foi inviabilizado por falta de patrocínio. Apenas o livro, com dois volumes, cada um com 300 páginas, conseguiu patrocínio da Caixa Econômica Federal e será lançado em dezembro próximo. "Os outros produtos não despertaram interesse e portanto, não foram viabilizados, embora haja uma chance de aumentar o interesse dos patrocinadores com o lançamento do livro", explicou um dos coordenadores do projeto Cláudio Cruz, da UFPE.

A mostra virtual pode ser visitada na Internet onde foram reunidas obras significativas de arquitetura e suas interfaces: urbanismo, paisagismo e design de interiores. No site da mostra pode-se visitar 9 salas de arquitetura indígena, popular, linguagens clássicas da arquitetura brasileira, arquitetura moderna (1930 a Brasília), arquitetura de Brasília, anos 60 e 70, anos 80, anos 90 e desenhando o futuro. Pode-se ver fotos e um texto explicativo sobre cada estilo.

Atualizado em 10/04/2001

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