De volta às origens
Padrões de qualidade
Cresce o consumo
Ultrapassando fronteiras
Diretrizes para produção
ONGs
Certificação
Falta ciência
Problemas
Química ilusória

Diretrizes para a produção de orgânicos

O ano de 1999 promete entrar para a história na área de certificação e legislação de alimentos orgânicos. Em 4 julho, uma comissão do Codex Alimentarius apresentou em Roma (Itália) as Diretrizes para produção, processamento, rotulagem e comercialização dos alimentos orgânicos (veja o documento completo, em inglês ou espanhol). Até então, os países e as organizações privadas de certificação vinham estabelecendo suas próprias normas para definir a agricultura orgânica. No passado, as definições chegaram a apresentar diferenças significativas. À medida que aumentou a participação dos alimentos "bio" no mercado, as arestas foram sendo aparadas e as normas ganharam uniformidade.

Nesse cenário, as diretrizes propostas pelo Codex não trazem muita novidade. A sua força, no entanto, vem do caráter oficial do organismo, cujas normas são reconhecidas e adotadas por mais de 98 países, inclusive o Brasil. "As diretrizes propostas para os alimentos orgânicos são importantes para informar e proteger o consumidor e tornar mais fácil o comércio dessa categoria de produto", diz a especialista em normas da FAO, Selma Doryan. "Elas são fundamentais também para os países em desenvolvimento e da Europa Oriental, que anseiam certificar e fiscalizar seus produtores", afirma Doryan.

Em resumo, as diretrizes definem com clareza o que é um alimento orgânico, mostrando ao consumidor o que observar e como exigir qualidade. "O objetivo principal é oferecer elementos para que os consumidores possam ter certeza de que estão adquirindo um item que obedece às normas da agricultura orgânica", comenta John Lupien, diretor de alimentação e nutrição da FAO (ouça seu discurso em MP3). As diretrizes estabelecidas pelo Codex incluem 35 novas normas alimentares e quatro códigos de higiene dos produtos. Sem contar o estabelecimento de um ranking onde são listados 220 resíduos nocivos. Todas as decisões foram avalizadas pelos países membros.

Antes de o Codex apresentar suas diretrizes, a certificação e a legislação tocante aos orgânicos era tema exclusivo das Organizações Não-Governamentais (ONG).