Fapesp lança chamada de projetos para Bioprospecção

Foi lançada na Fapesp, no último dia 5, uma chamada de pré-projetos para compor a Rede Biota de Bioprospecção e Bioensaios (RedeBio) uma proposta de unir pesquisadores e laboratórios que trabalham com a temática de bioprospecção (exploração da biodiversidade para a geração de produtos como medicamentos e cosméticos) no estado de São Paulo.

Para José Fernando Peres, diretor científico da Fapesp, o evento é uma "prospecção de pessoas e instituições", uma etapa que mostra o cuidado na organização das iniciativas ligadas ao Programa Biota/Fapesp: "um cuidado para verificar a existência de projetos e pesquisas de alta qualidade e de organizar objetivos claros". O próprio Programa Biota passou por dois anos de organização, sempre partindo das demandas dos pesquisadores, o que, para Perez, resultou em um dos produtos mais importantes da Fapesp nos últimos anos "pelo porte, ousadia e mudança na forma de fazer pesquisa, que é, agora, feita de uma forma integrada".

O coordenador do Programa Biota, Carlos Joly, afirma que a iniciativa tem como objetivo "ampliar para toda biota do estado de São Paulo o sucesso obtido pelo projeto de bioprospecção de plantas da Mata Atlântica e do Cerrado desenvolvido no âmbito do Programa. A meta é integrar todos os grupos de pesquisa de São Paulo que atuam, direta ou indiretamente, nas várias etapas da prospecção de novos compostos-guia em microrganismos, fungos macroscópicos, plantas, invertebrados (inclusive marinhos) e vertebrados".

"A iniciativa é excelente, é uma oportunidade para que pesquisadores de áreas afins trabalhem juntos", informa Vanderlan Bolzani, pesquisadora da Unesp de Araraquara e membro do Núcleo Provisório de Coordenação da RedeBio. Para ela, a existência da estrutura de mapeamento da biodiversidade, criada pelo Programa Biota, é um facilitador pois essas informações são "essenciais para a pesquisa em produtos naturais".

A necessidade de parecerias com a iniciativa privada, principalmente as indústrias farmacêuticas e de cosméticos, foi colocada como crucial para o desenvolvimento da RedeBio, entretanto, Perez frisou que "não cabe às universidades fazer o trabalho da iniciativa privada, mas formar recursos humanos qualificados. A Fapesp tem como intuito a formação desses recursos humanos extremamente qualificados que possam alavancar essas parcerias". "A criação dessa rede é um passo a frente para a criação de produtos a partir de informações que nós já temos. Cabe a nós, da academia, fazer descobertas", enfatiza o diretor científico da Fapesp, adicionando que os pesquisadores fazem descobertas mas não conseguem ir além, este papel cabe ao setor produtivo.

O patenteamento dessas descobertas e a divisão dos lucros gerados a partir dessas pesquisas são focos intensos de discussão. Segundo Joly, a iniciativa será desenvolvida "em consonância com a Convenção sobre a Diversidade Biológica, que é o paradigma maior do próprio Programa Biota, e as regras e normas estabelecidas pelos instrumentos legais e instâncias da legislação brasileira que regulamentam o acesso aos recursos genéticos". Uma das premissas é que "um percentual dos royalties vindos da comercialização de produtos resultantes da pesquisa desenvolvida no âmbito da Rede seja, obrigatoriamente, aplicado na infra-estrutura de conservação in situ do estado de São Paulo, em especial nas Unidades de Conservação que abrigam as espécies de origem do produto comercializado", esclarece Joly. O restante dos lucros será dividido de forma eqüitativa entre as instituições que participam da RedeBio, seus parceiros comerciais e, sempre que aplicável, com as comunidades indígenas e/ou tradicionais.

Todas as pré-propostas devem ser apresentas em inglês para serem analisadas por uma assessoria internacional que avaliará o mérito individual das mesmas, as oportunidades que poderão surgir na interligação dessas propostas e o conceito unificador proposto pela criação da RedeBio. A data limite para envio dos projetos é 31 de julho. Outras informações podem ser encontradas no site http://www.redebio.org.br.