Programa de biodiesel prevê inclusão social no semi-árido baiano

A agricultura é uma importante alternativa para a geração de renda e emprego. Este fator aliado à necessidade de inclusão social da maioria da população brasileira levou a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), que coordena o Programa Baiano de Biodiesel, a incluir no seu projeto uma parceria com a Secretaria de Combate à Pobreza (Secomp) para que famílias pobres do chamado semi-árido baiano possam complementar sua renda plantando mamona em consórcio com outras culturas. A mamona seria utilizada como matéria prima para fabricar o biodiesel, combustível alternativo não poluente.

Como qualquer óleo vegetal pode ser transformado em biodiesel, isso propicia a descentralização da produção, diminuindo assim, os custos com a distribuição do combustível. "A descentralização é um ponto importante, pois cada região tem aptidão e potencial de produção de oleaginosas diversas, a exemplo do Nordeste que produz dendê e mamona, entre outras, que poderão incrementar a produção de matéria prima para transformação em biodiesel", explica Rosenira Serpa, coordenadora da Rede Baiana de Biodiesel e professora de química da Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, em Ilhéus.

Esta rede integra o Programa Brasileiro de Biodiesel que tem como meta até 2005, misturar 5% de biodiesel ao diesel de petróleo (B-5), o que representaria uma economia de 1,3 bilhão de litros. O objetivo é aumentar esse índice 5% ao ano até atingir 20% em 2020. "O governo está muito interessado no projeto baiano de produção de biodiesel. A UESC é a única universidade que tem uma planta piloto para produção do óleo. Com o repasse de R$ 500 mil pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pretendemos trabalhar na melhoria da qualidade do biodiesel baiano", diz Serpa. Ainda segundo ela, o estado da Bahia está avaliando a construção de uma planta comercial na região metropolitana de Salvador em 2004, com capacidade de produção de trinta mil litros de biodiesel mensais.

Para atender a esta nova demanda a área de produção de mamona terá que ser expandida. A Secomp apoiará a organização de cooperativas de pequenos produtores e a capacitação destes agricultores familiares em técnicas de policultivo e convivência com a seca que possibilitem a produção de matérias primas para a produção do biodiesel de maneira sustentável e ecologicamente correta.

Para concretizar o projeto, a Secomp pretende estender a parceria com o Instituto de Permacultura da Bahia (Ipeba) que já trabalha há mais de três anos testando a transferência da tecnologia da permacultura (cultura permanente) no semi-árido baiano. "A permacultura tem possibilitado a ampliação sustentável da produção agrícola de mamona consorciada com diversas outras culturas sem irrigação em pleno semi-árido. O segredo deste sucesso tem sido o trabalho de forte capacitação em associativismo e técnicas de manejo do solo e de lavouras de ciclos diferenciados, que mantêm a umidade do solo e auxiliam no combate à desertificação", explica Sidney Suerdieck, economista da Secomp, que trabalha no desenvolvimento deste projeto junto ao Programa Baiano de Biodiesel.

O potencial de resgate econômico e social das famílias rurais, no caso da mamona, é alto por se tratar de uma lavoura comercial com crescente demanda no mercado internacional. O óleo de mamona é um óleo nobre, utilizado pela indústria química e pela indústria de lubrificantes. "Com demanda adicional decorrente do biodiesel, o preço de mercado da mamona pode dobrar assim que o Programa estiver funcionando efetivamente. O plantio da mamona pode ser um forte instrumento de renda para os produtores familiares que se inserirem no programa", diz Suerdieck. As primeiras ações do Programa Baiano de Biodiesel serão iniciadas ainda no primeiro semestre de 2004.

Biodiesel no Brasil
O Brasil vem estudando a alternativa do biodiesel desde os anos 80. Ele pode ser usado nos motores a diesel sendo, portanto, um bom substituto quando puro, ou misturado ao diesel fóssil. O uso no transporte coletivo pode resultar em economia de combustível e redução da poluição nas grandes cidades, por exemplo. O biodiesel não é tóxico, é biodegradável, seu uso promove redução da emissão de gases tóxicos no escapamento dos veículos e a redução de gases que contribuem para o efeito estufa. Quanto ao impacto econômico pode-se citar a redução das importações de petróleo e diesel refinado, melhoria na balança comercial, desenvolvimento regional e fixação do homem no campo.