Ciência, tecnologia e inovação parecem ser temas na ordem do dia no Brasil. Nunca se falou tanto nesses assuntos e um dos motivadores neste momento é a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada entre os dias 18 e 21 de setembro, em Brasília. Organizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o evento tem sido apontado pelo próprio ministro Ronaldo Sardenberg, como o principal instrumento para o estabelecimento de metas, rumos e objetivos do sistema de C&T no país, visando os próximos dez anos.

O sistema de ciência e tecnologia no Brasil está recebendo um novo impulso, em decorrência de novas fontes de financiamento criadas nos últimos anos. Conta agora com os Fundos Setoriais para o desenvolvimento científico e tecnológico, aprovados pelo Congresso no ano passado, e que já começaram a produzir efeitos este ano(link com texto fundos). O Brasil aderiu também ao programa Institutos do Milênio (veja mais), uma experiência de indução à pesquisa já realizada em outros países.

O MCT criou, também este ano, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, que deve ter uma atuação forte e funções estratégicas sobre a prospecção tecnológica, estudos e diagnósticos, além de exercícios de acompanhamento e avaliação. Novas formas de trabalho e gestão devem surgir a partir da aprovação da Lei de Inovação que irá promover parcerias entre instituições públicas de pesquisa e empresas, o espírito empreendedor e a maior mobilidade de pesquisadores rumo à indústria. Deverá estimular também a proteção à propriedade intelectual por parte de pesquisadores de instituições públicas, e criará uma estrutura fiscal e legal apropriada para empresas inovadoras.

Diante deste novo cenário para a C&T no país, bastante otimista, o ministro de Ciência e Tecnologia afirma que "é nossa meta aproximar a tecnologia do dia-a-dia do cidadão". Isso, para ser alcançado, exige a interação das instituições de pesquisa - públicas e privadas - das universidades, das empresas, e da sociedade - principalmente pela atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs). "É preciso também que governos federal e estadual articulem-se e estabeleçam parcerias entre si e também com o setor privado para organizar as oportunidades de apoio aos sistemas locais de inovação e às cadeias produtivas. Mesmo sendo cruciais, ciência e tecnologia ainda não são compreendidas como tal nem mesmo pelo sistema produtivo", salientou Sardenberg em seu discurso proferido na posse dos novos membros da Academia Brasileira de Ciência (ABC), no dia 28 de maio, no Rio de Janeiro.

Mas a participação da sociedade ainda não tem sido efetiva nas decisões tomadas pelo MCT, o que não inclui nem mesmo as sociedade científicas. Segundo Glaci Zancan, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a entidade não é consultada nas tomadas de decisão do ministério No entanto, ela afirma que a interlocução entre a SBPC e o Ministério se tornou mais fácil desde que Ronaldo Sardenberg assumiu a pasta.. Eventualmente, segundo Zancan, há a participação de associados nessas discussões individualmente, sem representação da entidade em si.

Para ela, o ponto ideal da participação das sociedades científicas nas decisões do ministério seria - e é o que tem sido buscado pela SBPC - a transparência das ações referentes à C&T em todos os órgãos governamentais. Zancan reivindica também a representação dessas entidades em órgãos definidores de política, como o conselho deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e nos comitês gestores dos Fundos Setoriais, que estão sendo criados.

Para Eduardo Krieger, o sistema tem que contemplar tanto ciência quanto tecnologia.

Na opinião de Eduardo Krieger, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o convite feito pelo MCT para que a entidade participasse da confecção do Livro Verde e dos eventos relacionados à Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, não foi nenhuma surpresa. "A ABC tem mais de 80 anos de atividade, e vem atuando no reconhecimento do mérito dos cientistas brasileiros, e tem também o papel de servir ao país como conselheira dos assuntos ligados à C&T", afirma Krieger. Nesse sentido, continua ele, a experiência tem sido ampla em produzir estudos encomendados pelo governo ou por outros setores e, como a entidade congrega associações de todas as áreas do saber, teria condições plenas para realizar esses trabalhos multidisciplinares. Krieger lembra que no ano passado a Academia realizou um amplo estudo sobre transgênicos, envolvendo sete associações.

O presidente da ABC acredita que o otimismo em relação às novas propostas apresentadas pelo MCT para uma melhor coordenação do Sistema de C&T, com grande foco na inovação tecnológica, é natural, uma vez que o país nos últimos 30 anos provou ser capaz de produzir ciência, mas tem sido pouco eficaz em transformar esse conhecimento em riqueza para o país. "Somos o 17º em produção de ciência, o 7º em produção de artigos científicos e o 47º em produção de tecnologia e registro de patentes", diz Krieger. Isso justificaria que as ações do MCT tenham uma ênfase maior à inovação tecnológica.

Há uma certa desconfiança de uma parcela de pesquisadores em se priorizar, principalmente em relação aos recursos investidos, a inovação tecnológica em detrimento à produção de ciência. Krieger não concorda que esse julgamento ocorra. Ele acredita que a comunidade científica amadureceu e está consciente de que é preciso equilibrar ciência, tecnologia e inovação.Para Krieger, o sistema tem que contemplar tanto ciência quanto tecnologia. "Não tem separação. Os países que não possuem as duas coisas, têm dificuldade em se desenvolver. E os países que conseguem o desenvolvimento, têm um mínimo de produção científica", afirma.

No Brasil, o governo federal, através do MCT, está procurando coordenar as ações em relação à C&T de forma a reunir os diversos atores que atuam no sistema, coordenando as ações em todas as regiões (veja reportagem sobre o Livro Verde), formando uma parceria entre governos e agências de fomento à pesquisa. Essa opção por uma coordenação unificada foi feita em 1985, justamente quando foi criado o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Mas o período de 1985 até agora foi conturbado para o estabelecimento de políticas de C&T mais consistentes e duradouras. Para Carlos Américo Pacheco, secretário executivo do MCT, a instabilidade do ministério, que teve em seis anos nove ministros e até mesmo foi transformado em secretaria por um tempo, dificultou muito.

Mas, segundo Pacheco, a conscientização da relevância da Ciência e da Tecnologia para o desenvolvimento do país, os desafios de se ter um Brasil mais competitivo, o esforço do setor privado e a discussão de tecnologias da informação, foram fatores que criaram um ambiente que exigiu que o tema fosse retomado em outro patamar.

Em sua opinião, das mudanças propostas, a mais importante foi a constituição dos fundos setoriais e o modo de gestão dos mesmos, com participação da comunidade científica, do setor privado, de órgãos setoriais, do CNPq, Finep e ministérios setoriais (energia, educação, comunicações, entre outros), nos comitês gestores. Para ele, a criação dos fundos deve imprimir uma dinâmica distinta à política de C&T.

"Boa parte das políticas de C&T que devem ser estabelecidas a partir da Conferência Nacional, têm um forte componente de melhorar a sinergia entre os diversos atores que atuam no setor", reconhece Pacheco. Entre eles os institutos de pesquisa, as próprias empresas, o conjunto de institutos que prestam serviços tecnológicos, entidades setorias de tecnologia, ligadas ao setor privado ou público. As políticas atuais de C&T buscam os pontos de contato entre esses atores, para obter uma maior integração entre eles.

Ao lado dos comitês gestores, lembra Pacheco, está a criação do Centro de Estudos Estratégicos (leia sobre) que deverá estabelecer estratégias para todos os fundos setoriais. Com o caráter de Organização Social (OS), vai prestar serviços de prospecção, avaliação e acompanhamento de impacto dos resultados das pesquisas. O Centro vai contar com uma rede de consultores externos que irão auxiliar esses trabalhos. Segundo Pacheco, esta rede de competências externas já está sendo formada.

Outro aspecto importante em relação às mudanças no sistema, conforme salienta o secretário executivo do MCT, é a Lei de Inovação, que deverá ser colocada em discussão durante a Conferência Nacional e que, logo após, estará na internet para consulta pública. "Trata-se de um componente importante para auxiliar a constituição do Sistema Nacional de Inovação", completa Pacheco.

Pacheco esclarece também que, para que a renda do país cresça, é preciso melhorar a economia, o que se obtém, com o aumento da produtividade. Para isso, no entanto, é necessário desenvolver tecnologia, e o momento se mostra bastante favorável para esse desenvolvimento.

Atualizado em 10/09/2001

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