Por Artur Araújo
À medida que as finanças se descolam de seu papel histórico e positivo – adiantar fundos para que produção, consumo, investimento possam ser antecipados – e passam a ditar todo o processo econômico, a dinâmica das sociedades é brutalmente subvertida. Uma economia mundial que tem por centro a virtualidade do capital fictício é refém de crises também virtuais e fictícias, porque desencadeadas, muito subitamente e sem sinalizadores prévios claros, por fenômenos mais afetos ao campo da psicologia de massas. Efeito manada, esquemas de pirâmide, deslocalização geográfica, especulação via manipulação de informações assimétricas, comando do noticiário e da formação de sensos comuns e de terrores coletivos, todas são características do planeta das finanças desreguladas. A virtualidade das finanças desvirtua as funções do Estado e torna as sociedades nada virtuosas, já que as maiorias pagam os efeitos deletérios do grande cassino em que joga um oxímoro ambulante, a ‘minoria esmagadora’.
No meio de uma manhã de sábado, 13 de setembro de 2008, uma conversa bizarra acontecia na sede do Banco Central (Federal Reserve ou FED) dos EUA em Nova York. A narrativa emocionante e detalhada é de Andrew Sorkin, autor de um dos melhores livros (Too big to fail) sobre a megacrise do capitalismo que começava a ganhar um ritmo inexorável naquele exato momento. Os principais executivos dos maiores bancos de investimentos e bancos comerciais do mundo mantinham reuniões relâmpago com a cúpula do FED, tentando achar alguma fórmula para impedir a quebra do Lehman Brothers, quarta maior instituição de seu tipo.
Em pauta, uma pergunta muito simples: quanto valia a carteira do banco de investimentos a ser salvo, fosse pelo “mercado”, fosse pelo Estado, fosse por um combo amarrado na correria?
Defendendo seus registros contábeis, a equipe do Lehman jurava que seu portfolio era de US$ 41 bilhões, dos quais US$ 32,6 bi em empréstimos a terceiros e US$ 8,4 bi em investimentos. Outros participantes da reunião apresentavam uma planilha eletrônica, denominada Blue Writedowns, que atribuía à carteira de empréstimos um valor 25% menor, na casa dos US$ 24 bilhões. Um terceiro grupo de banqueiros e auditores brandia um papel manuscrito, que viria a ser conhecido como “17/20”, afirmando que os ativos totais valiam US$ 20 bilhões, pois os créditos de financiamento só atingiriam US$ 17 bi e os investimentos, US$ 3 bilhões.
Era surreal que todos esses números, absolutamente díspares entre si em uma magnitude absurda, pudessem estar simultaneamente certos e errados, um “gato de Schrödinger” contrabandeado para o suprassumo do mundo do realismo duro e frio, o das altas finanças. Como o “Princípio da Incerteza” teria escapado das paragens etéreas da física quântica e se instalado no centro da “racionalidade do Homo economicus”, a sacrossanta Wall Street?
A resposta é de simplicidade meridiana: o capital financeiro é essencialmente fictício, é uma virtualidade, vale quanto se creia (ou não se creia) que valha.
O estudo do fenômeno é antigo, sendo clássicos os casos das bolhas das tulipas holandesas e das ações da Companhia dos Mares do Sul, nos séculos XVII e XVIII, respectivamente, mas esses referiam-se a situações excepcionais, a “falhas de mercado”. A expressão e o conceito de “capital fictício” vêm de Marx, no século XIX, mas não constituíam nem o nome nem o posto do polo dinâmico do capitalismo (ainda que o advogado de Trier avisasse que poderiam vir a ser). Lenin, Hobson, Hilferding, Bukharin são nomes associados à boa pesquisa e formulação sobre a financeirização do modo de produção nos primórdios do século XX, apontando a crescente “quebra de lógica” entre bens e dinheiro, entre fábrica, loja e cassino e poder.
O que a crise de 2008 pôs a nu – e nos anos subsequentes houve imensos esforços para “vestir o rei” em véus de má ciência e ideologia interesseira – foi o total descasamento entre preço e valor. A imaterialidade das finanças modernas, sua virtualidade absoluta, rompe qualquer conexão entre a denominação monetária de um papel no “mercado” (que deveria constituir o valor presente de um direito sobre renda futura oriunda da produção de bens e serviços) e o fluxo de caixa gerado pela atividade humana associada ao papel. Conceitos como P/L (relação preço/lucro de uma ação) fazem companhia ao mil-réis.
A própria moeda estatal é, também, uma virtualidade. Desde que foi definitivamente rompida qualquer relação compulsória entre o dólar dos EUA e alguma quantidade de metal – e a relação entre esse dólar e as demais moedas do mundo –, o valor relativo das moedas entre si é fundamentalmente o resultado de arbitragens internacionais com forte componente especulativo, por mais que se faça de conta de que há correlações firmes com correntes de comércio ou circulação de capitais envolvidos na economia “real”. No plano interno de cada país monetariamente soberano, a moeda “vale”, em última instância, quantas “unidades de tributos” cada unidade monetária pode quitar, algo por natureza sujeito ao arbítrio do Estado emissor.
Essas virtualidades teriam pouca importância para os comuns mortais se fossem atributo de uma esfera da vida social restrita a seus praticantes, banqueiros, especuladores, investidores, agiotas e inocentes úteis. Mas não são.
À medida que as finanças se descolam de seu papel histórico e positivo – adiantar fundos para que produção, consumo, investimento e bem estar possam ser antecipados – e passam a ditar todo o processo econômico, a dinâmica das sociedades é brutalmente subvertida em pelo menos três aspectos decisivos: intensificação de crises sistêmicas; hiperdualização social; coletivização das perdas e individualização dos ganhos.
Uma economia mundial que tem por centro a virtualidade do capital fictício é uma economia refém de crises também virtuais e fictícias, porque desencadeadas, muito subitamente e sem sinalizadores prévios claros, por fenômenos mais afetos ao campo da psicologia de massas. Efeito manada, esquemas de pirâmide, deslocalização geográfica, especulação via manipulação de informações assimétricas, comando do noticiário e da formação de sensos comuns e de terrores coletivos, todas são características do planeta das finanças desreguladas que se forma a partir do retorno do laissez-faire vitoriano em plena década de 1980.
Não somente as crises de realização se aproximam no tempo, como se Kondratieff estivesse consumindo esteroides, mas sua magnitude e profundidade são sensivelmente maiores e com rebatimentos imediatos e cataclísmicos na renda do trabalho, no desempenho das empresas que fornecem bens e serviços e na capacidade dos Estados de manter sua prestação de serviços e produção de bens públicos.
As crises do capital fictício são muito reais em seus efeitos materiais, como descobriram muito dolorosamente, por exemplo, todos os mutuários de fundos que não tinham a mais leve ideia de que suas futuras rendas, aposentadorias ou seguros dependiam da cotação de um derivativo sintético de terceiro nível composto por 8 diferentes tranches de pacotes de hipotecas subprime associadas a distintos Credit Default Swaps (sim, isso existiu, existe, não é figura de linguagem, é onde foi parar parte significativa da poupança das pessoas de modo totalmente opaco para elas).
A natureza dos mercados financeiros é excludente, é nesse ambiente que mais se aplica a máxima do “dinheiro gera dinheiro”. O pequeno investidor é garantidamente o “pato” da história, o paciente-multidão que é arrastado pela última “barbada” ou boato, tornando autorrealizáveis as “profecias dos especialistas”. A acumulação de riqueza monetária depende de riqueza prévia e suga as pequenas riquezas.
Uma economia hiperfinanceirizada é uma economia estruturalmente voltada à redução do preço da força de trabalho, à queda da arrecadação tributária, ao desmanche das regulamentações protetoras dos direitos coletivos, ao estrangulamento dos investimentos em produção material, ao sucateamento dos serviços públicos universais, à estagnação do fornecimento de bens públicos e, certamente, voltada à redução da democracia.
Como ficou claro em 2008/2009 e notório durante a crise pandêmica que vivemos, a “salvação da banca” é a prioridade zero dos governos nacionais e dos organismos internacionais, assim que manifestado o início de uma crise nos mercados financeiros. Dinheiro “inexistente”, negado às sociedades pelos austericidas, pelos picaretas da “contração expansionista”, vaza miraculosamente, em poucos dias, dos computadores de Tesouros e Bancos Centrais rumo aos dos bancos, na casa dos trilhões de dólares. Para os trabalhadores subitamente desempregados, para as micro, pequenas e médias empresas, para o financiamento emergencial dos aparatos públicos que passam por pico de demanda, o processo é lento, propositalmente complicado, sempre abaixo das necessidades óbvias.
As crises do capital fictício são enfrentadas pelos governos a serviço do capital financeiro pela via de socorro estatal que leve a quase zero os prejuízos da especulação, o que implica reduzir na mesma escala o socorro às populações, aumentando fortemente seus prejuízos.
A virtualidade das finanças desvirtua as funções do Estado e torna as sociedades nada virtuosas, já que as maiorias pagam os efeitos deletérios do grande cassino em que joga um oxímoro ambulante, a “minoria esmagadora”. A concentração de riqueza concentra poder político; a “desmaterialização” econômica quebra economias e Estados Nacionais; a hiperdualização social vai produzindo as distopias urbanas dos guetos dos ricos imersos em enormes “bairros Mad Max”; a perda de referências concretas, sensíveis, abre o campo para a pós-verdade e para a relativização do conhecimento, cada vez mais identificado a opinião.
São conhecidos os caminhos para se deter esse processo: fim dos paraísos fiscais; taxação internacional de ganhos e fluxos financeiros; controle estatal nacional da circulação de capital estrangeiro; separação entre bancos comerciais e bancos de investimentos; sistemas públicos de previdência e seguros sociais de participação compulsória; subordinação de bancos centrais e agências regulatórias ao poder eleito.
Após as comprovações empíricas, sucessivas e indiscutíveis, dos efeitos da virtualização das finanças, que impedem a virtuosa melhoria da vida das multidões, a realidade impõe que o jogo descontrolado das fortunas seja submetido a um intenso choque de virtú.
Artur Araújo é consultor em gestão pública e privada, ex-diretor da Embratur e co-coordenador do Projeto Cresce Brasil da Federação Nacional dos Engenheiros. Cursou na Escola Politécnica da USP entre 1977 e 1981.