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Editorial
Exames nacionais de avaliação do ensino
Por Carlos Vogt
10/02/2015
Sabe-se que o Brasil, embora em números tenha melhorado o seu desempenho, nos últimos anos, não vai bem quando os nossos estudantes são confrontados com exames de avaliação da qualidade do ensino no país em comparação com outros países do mundo. Basta olhar para o que acontece a cada três anos com o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) que tem feito repetir, com pequenas variações, resultados medíocres dos nossos jovens quando confrontados com as avaliações de desempenho em leitura, matemática e ciências.

De qualquer modo, também no mesmo afã de produzir indicadores e padrões de referência para o ensino, o Brasil vem desenvolvendo, mais sistematicamente, desde a segunda metade dos anos 1990, uma série de programas de avaliação com destaque e relevância nacionais.

Assim, o Exame Nacional de Cursos mais conhecido como Provão (ENC-Provão) teve como objetivo avaliar os cursos de graduação oferecidos pelas nossas escolas de ensino superior e funcionou, aplicado pelo Inep, de 1996 a 2003, quando foi substituído pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), com os mesmos propósitos do programa anterior, mas com diferenças metodológicas que justificariam a substituição.

Mas, talvez, a avaliação de maior impacto social no país seja o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio, que teve início em 1998 com a inscrição voluntária de 157,2 mil estudantes para, nos anos seguintes, conhecer, a cada edição, um número cada vez maior de inscritos em todo o país, a ponto de, em 2014, este número chegar a 8.7 milhões.

O Enem passou a ser a principal modalidade de acesso ao ensino superior do país, constituindo-se não só como requisito de ingresso como também em instrumento de aferição da qualidade das escolas de nível médio no Brasil.

Como passou a ser requisito para o Sisu – Sistema de Seleção Unificada, tornando-se, desse modo, a principal via de acesso às universidades públicas, como constituiu-se também em critério para a distribuição de bolsas do Prouni e para a seleção do Ciência sem Fronteiras, além de condição para o Fies e o Pronatec, o Enem foi, embora pressupondo a participação voluntária dos estudantes, impondo-se como obrigatório como caminho institucional necessário ao ingresso de nossos jovens no ensino superior e nos programas que lhe dão suporte e nos que ampliam o seu alcance e seus horizontes de vivências educacionais e existenciais.

Algumas importantes universidades mantêm os seus próprios vestibulares, como é o caso da USP, da Unicamp e da Unesp, no estado de São Paulo. Mas o fato é que a tendência geral, para as provas de seleção de ingresso, é a da unificação e da nacionalização dos exames.

É uma boa tendência? Será bom para o ensino e para os nossos jovens estudantes? Será bom para os educadores e para a pátria educadora, como quer o lema do governo? O que mudou nesses anos dos exames nacionais? Estamos melhores do que estivemos? Ou ao menos estamos mais bem preparados para melhorarmos a qualidade de nosso ensino e de nossos estudantes?

Este número da ComCiência procura contribuir para a formulação destas e de outras perguntas que possam ajudar o leitor a compreender e a participar do grande desafio da educação para o país.