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Além dos R$ 7 bilhões, o conhecimento precisa
chegar à agricultura familiar

A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), ligada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, firmou no dia 1º de julho um convênio para o repasse de R$ 19 milhões às instituições estatais de assistência técnica e extensão rural que atendem agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A assinatura do convênio aconteceu dias após o anúncio dos R$ 7 bilhões que poderão ser aplicados no Plano Safra 2004-2005, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério da Agricultura, no entanto, somente 69% dos recursos destinados à agricultura familiar chegaram efetivamente aos pequenos produtores na safra passada. Além disso, o governo federal estima investir em capacitação e assistência técnica, durante o ano de 2004, o equivalente a menos de 3% do valor que está destinando ao crédito rural para a agricultura familiar.

De acordo com Gilson Alceu Bittencourt, que é assessor da SAF e pesquisou sobre o financiamento à agricultura familiar no Brasil em seu mestrado no Instituto de Economia da Unicamp, um dos fatores que dificultam o acesso ao crédito no meio rural é justamente a insuficiente assistência técnica para os produtores familiares, principalmente os mais pobres, que demandam maior acompanhamento técnico para se desenvolverem. Outro fator apontado pelo pesquisador é que a população mais pobre normalmente não possui garantias reais - principal exigência dos bancos para realizar empréstimos. "A garantia está relacionada também com o grau de risco de um crédito", explica Bittencourt. "Quanto menor for a garantia, pior tende a ser a classificação do crédito [para a instituição financeira]", acrescenta.

Além do crédito não ser acessível a todos os pequenos agricultores, a demanda por assistência técnica na agricultura familiar é muito maior do que é efetivamente investido pelo governo nessa área. "Um dos grandes desafios que se coloca hoje é como fazer com que o conhecimento chegue ao pequeno produtor e, ainda mais, que chegue sem demora", afirma Pedro Antonio Arraes Pereira, pesquisador da Embrapa Arroz e Feijão. Ele defende que uma nova proposta estratégica, aliada a experiências que já deram certo em termos de transferência de conhecimento da Embrapa para comunidades rurais, poderia incrementar a melhoria de renda e de qualidade de vida do pequeno produtor.

Pela proposta de Pereira, a Embrapa estimularia a produção de sementes em diversas unidades pólos em todo o Brasil. "A empresa, em parceria com instituições de ensino e extensão rural, ONGs e associações, selecionaria determinadas localidades do país para a execução da atividade", sugere. "Depois, seriam escolhidos técnicos das empresas públicas de transferência de tecnologia para participarem de cursos de reciclagem tecnológica, formando profissionais capazes de levar o conhecimento mais atual sobre produção de sementes", continua.

Desigualdades no campo
Além da demanda por conhecimento, a agricultura familiar também está defasada em termos de crédito rural, apesar dos R$ 7 bilhões anunciados pelo governo. A soma é expressiva, mas muito inferior ao crédito oferecido para os grandes produtores ligados ao agronegócio, que também recebem a maior parte dos recursos da União destinados a subsidiar a agricultura. Do total de R$ 24,5 bilhões aplicados em crédito rural no Brasil na safra 2002-2003, a agricultura familiar ficou apenas com cerca de 8% e, na safra 2003-2004, com aproximadamente 12% dos R$ 31,8 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura. "Considerando o peso da agricultura familiar na produção agrícola brasileira e o grande número de agricultores não atendidos pelo crédito, a participação do Pronaf no volume total de crédito rural ainda tem muito que crescer para atender a demanda existente", avalia o assessor da Secretaria de Agricultura Familiar.

"Existe um equívoco quando nos referimos ao agronegócio como algo separado da agricultura familiar", diz o pesquisador da Embrapa. "Muitos pequenos produtores rurais familiares contribuem significativamente para o agronegócio", conclui. Segundo Pereira, as estimativas das últimas safras apontam que cerca de 31% do arroz, 49% do milho e nada menos do que 70% do feijão produzidos no Brasil vêm da agricultura familiar. O próprio presidente Lula, no discurso em que anunciou o investimento de R$ 7 bilhões em linhas de crédito do Pronaf, a partir deste mês, destacou que um terço das 50 milhões de toneladas de soja produzidas safra passada saiu da agricultura familiar.