Para a ABC, programas e conteúdos
são o "filé mignon" das mudanças

A reforma universitária foi o tema central de diversas conferências e simpósios realizados durante a 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se encerrou no dia 23 de julho, em Cuiabá (MT). Em uma dessas palestras, o físico Luiz Davidovich, da UFRJ, apresentou as propostas da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para mudar o ensino superior no país, afirmando que o item "Programas e Conteúdos", incluído na discussão sobre reforma universitária por sugestão da SBPC, deve ser um dos principais pontos da Lei Orgânica do Ensino Superior, que o Ministério da Educação encaminhará ao Congresso Nacional até novembro deste ano.

"É o 'filé mignon' da reforma", afirmou Davidovich, que é diretor da ABC. "É preciso reformar porque os nossos programas são obsoletos e voltados para uma profissionalização prematura, ao contrário do que acontece em todo o mundo", observou. De acordo com ele, a especialização prematura prevista nos programas atuais é decorrente da última reforma universitária feita no país, em 1968, pelo governo militar, que instituiu o sistema de créditos, dividiu as áreas do conhecimento em departamentos nas instituições de ensino superior e estabeleceu programas voltados para as necessidades de mercado.

Na época, o então estudante Davidovich saía às ruas para engrossar o movimento estudantil que reivindicava uma formação superior mais ampla e humanística. O modelo desse tipo de ensino, nos anos 60, era a Universidade de Brasília (UnB), em que um aluno de engenharia podia, por exemplo, se matricular em uma disciplina do curso de cinema. A proposta atual da ABC é que passem a existir cursos seqüenciais de dois ou três anos com estruturação curricular em grandes áreas do conhecimento, e só posteriormente haveria a especialização.

Para Davidovich, fazer com que os jovens escolham uma certa especialidade de engenharia ou uma certa área de ciência após a convivência em um curso mais geral de média duração evitaria o que ele chamou de "evasão vocacional", que é muito grande no país. Atualmente, a média de evasão de alunos na graduação na Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, é de 40%.

A ABC sugere, ainda, que sejam oferecidas nas universidades oficinas sobre assuntos gerais e atuais para os alunos ingressantes, como, por exemplo, "Evolução das espécies: biologia nos anos pós-genoma" ou "Mito, memória e história: entendendo os índios brasileiros". O diretor da ABC também ressaltou que é preciso rever a carga didática atual dos cursos superiores, que segundo ele, é extremamente pesada. "A universidade brasileira tem aula demais", concorda Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "Se há algo que devemos pensar, profundamente, na reforma universitária, é em uma redução drástica da carga horária de sala de aula", continua.

Outra fonte de ineficiência do ensino superior brasileiro apontada por Davidovich, além da profissionalização prematura e da carga de aula excessiva, está no próprio processo de seleção. "A quantidade de informação cobrada no vestibular é muito grande", endossou o físico Enio Candotti, presidente da SBPC, que compôs a mesa de debate no lugar do ministro da Educação Tarso Genro, ausente no evento. "Se eu der uma questão do vestibular da minha área para um colega da área de biologia, ele não conseguirá resolver o que é cobrado de um estudante que saiu do ensino médio", exemplifica.

No item "Acesso e Permanência" da reforma universitária, as mudanças no processo seletivo também incluem a política de cotas, defendida publicamente pelo governo federal. Edmundo Fernandes Dias, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que participou do debate na reunião da SBPC, criticou a ausência de Tarso Genro e questionou a proposta do ministro de destinar 50% das vagas do ensino superior para alunos oriundos de escolas públicas. "Um estudo do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] já apontou que 43% dos alunos matriculados nas universidades vêem do ensino público médio", afirmou. "Para onde o MEC pretende destinar esses outros 7%? Para os cursos de medicina ou de pedagogia?".

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a política de cotas, seja para estudantes oriundos de escolas públicas ou para negros e índios, ainda deve ser aprofundada em discussão com a comunidade acadêmica e com a sociedade em geral. Quando a discussão sobre cotas de vagas para estudantes negros ainda estava começando, há cerca de três anos, uma pesquisa intitulada "A cor da Bahia", desenvolvida por Delcele Mascarenhas, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), revelou que o acesso de negros aos cursos mais concorridos da universidade era restrito. O estudo mostrava que enquanto cursos de baixa demanda, como estatística e química industrial, chegavam a ter entre 18% a 25% de alunos negros, os mais disputados, como medicina e odontologia, tinham menos de 2% de negros entre seus estudantes.

Na reunião da SBPC, Davidovich propôs, ainda, a criação de uma Agência Nacional de Acompanhamento do Ensino Superior - nos moldes da Anvisa - para atuar no controle de qualidade dos cursos, como faz a Capes em relação às pós-graduações. Segundo ele, a forte pressão pelo aumento de vagas provocou uma expansão do ensino superior, principalmente na iniciativa privada, sem garantia de qualidade. De acordo com o Inep, os alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior passaram de 63,3% do total em 1992 para 77,1% em 2002. "A 'privataria' deve ser combatida", defendeu do diretor da ABC.

- Leia notícia sobre a primeira versão oficial da proposta de reforma universitária do país, de maio de 2004.