Ministério quer incentivar projetos arquitetônicos nas construções populares

Na última edição do Fórum Social Mundial, que aconteceu de 26 a 31 de janeiro, foi levantada uma questão que tem chegado lentamente ao Brasil: a necessidade de projetos arquitetônicos também nas construções de habitações sociais. A idéia foi apresentada pela Secretária Executiva do Ministério das Cidades e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, Erminia Terezinha Menon Maricato, que objetiva montar uma campanha nacional reforçando a necessidade de arquitetura em todos os níveis sociais. Maricato falou à ComCiência sobre o projeto e enfatizou: "faltam políticas públicas que incentivem inovações tecnológicas voltadas às construções populares".

ComCiência: A senhora falou sobre a necessidade de projetos arquitetônicos também nos projetos populares durante o último Fórum Social Mundial. No que consiste essa idéia?
Maricato: O que estamos discutindo, e que deve ser lançado em campanha, é o direito à arquitetura. Queremos dar uma nova qualidade à moradia popular. Estamos acostumados com aquela organização de exército das moradias populares, que foi uma estética trazida pela ditadura. As moradias populares que temos atualmente costumam estar sempre fora da cidade, da área urbanizada, longe do comércio e do transporte, por exemplo. Não queremos colocar moradias térreas numa área central, mas achamos que mesmo as construções de casas não devem ser feitas em áreas isoladas. Além disso, do ponto de vista arquitetônico, é extremamente pobre, quando não é de má qualidade. A gente entende que o direito à arquitetura inclui uma moradia confortável, o que não significa abundância de espaço, mas sim conforto do ponto de vista térmico, acústico, ambiental. E por que não ser uma moradia também mais bonita?

ComCiência: Quando surgiu a idéia de que os projetos populares também devem ter um projeto arquitetônico bem planejado?
Maricato: Esse conceito de arquitetura às classes populares não é novo. Surgiu junto ao movimento modernista, na Europa, na primeira metade do século XX, mas chegou recentemente no Brasil. Já tivemos algumas experiências em São Paulo e no Rio de Janeiro, na década de 1990. No governo da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundida, esse conceito foi aplicado em algumas construções por mutirão. A idéia é antiga, mas no Brasil é nova.

ComCiência: Como esse conceito de arquitetura popular pode ser conciliado com a idéia de construção sustentável?
Maricato: O uso de construção sustentável tem a ver com a campanha. A idéia é chegar numa matriz energética menos custosa, inclusive do ponto de vista do material. O Brasil utiliza materiais que consomem muita energia na sua produção, como blocos, tijolos, concreto armado. Poderíamos trabalhar muito mais com madeira, como fazem o Canadá e os EUA. Porém, precisamos avançar mais na produção, pois se houvesse uma construção de moradia social significativa, existiriam mais avanços tecnológicos na área. Atualmente, tudo o que se faz deve considerar a sustentabilidade. A diminuição do consumo de energia é uma das grandes preocupações do setor de construção.

ComCiência: O que falta para o país investir em construções populares bem planejadas?
Maricato: Faltam políticas públicas, que deram uma recuada nos últimos 23 anos. Além disso, o progresso tecnológico da habitação popular é muito lento no país porque a maior parte da população está excluída do mercado. Atualmente, 92% do déficit habitacional está abaixo dos cinco salários mínimos e o mercado só atinge pessoas acima de, no mínimo, dez salários mínimos. Hoje temos um mercado muito restrito, fazendo um produto de luxo. Quando não há perspectiva de uma produção massiva, a tecnologia não tem a mesma importância. Temos uma evolução nas construções de shoppings, nas grandes corporações, mas isso não é generalizado nas construções populares. A maior parte das construções populares é feita com técnicas pré-modernas, é a auto-construção. Quando houver financiamento para as moradias populares surgirá um mercado competitivo na área. Ampliando o mercado, amplia-se o acesso aos bens essenciais.

ComCiência: A arquitetura ainda é vista como um supérfluo?
Maricato: Sim, principalmente nos países subdesenvolvidos. Para que a arquitetura não seja vista como um serviço supérfluo, ela precisa provar que é necessária e que pode trazer novidades sem aumentar o custo. É isso que queremos discutir com a campanha: como melhorar as condições das moradias populares, sem ampliar o custo, ou se possível diminuir. Não achamos que os arquitetos sabem o que a população precisa. É fundamental trabalhar ouvindo a população. Nesse sentido, o arquiteto participar de um movimento social mais amplo: do direito à moradia.

Construção Sustentável Construção sustentável é um novo conceito de construção que promove a sustentabilidade dos materiais utilizados e do meio ambiente, por exemplo, através do uso de materiais que consomem menos energia ao serem produzidos ou aqueles cuja matéria-prima é mais facilmente reposta. O termo surgiu na década de 1970, época em que, devido à crise do petróleo e ao conseqüente aumento do preço do produto pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), as campanhas de redução do consumo de energia tomaram forma. Mas o conceito ganhou força após a Conferência Mundial de Meio Ambiente ECO-92, que aconteceu no Rio de Janeiro, e ganhou cada vez mais força depois do surgimento de uma série de ONGs ambientais durante a década de 1990.