Novos impasses éticos para médicos e enfermeiros

As mudanças promovidas pelo Programa Saúde da Família (PSF), do Ministério da Saúde, na relação entre médicos e enfermeiros, destes com as famílias atendidas, e a relação com o sistema de saúde coloca novos desafios éticos que tendem a ser menosprezados nas discussões sobre bioética. Essa é uma das conclusões de Elma Lourdes Pavone Zoboli e Paulo Antonio de Carvalho Fortes em um estudo sobre os problemas éticos vividos por enfermeiros e médicos do PSF na cidade de São Paulo. Publicado na última edição da revista científica Cadernos de Saúde Pública, o artigo focaliza as circunstâncias cotidianas vivenciadas por esses profissionais de saúde e as peculiaridades das questões éticas enfrentadas por eles.

A necessária rapidez e o drama de muitas das situações vividas nos prontos-socorros dos hospitais ou nas unidades de terapia intensiva fazem com que os problemas éticos, segundo os pesquisadores, sejam mais evidentes. Já nas unidades básicas de saúde, os contatos entre os profissionais de saúde e os usuários são mais freqüentes e tendem a ser menos urgente, fazendo com que os possíveis impasses éticos existentes apresentem-se de maneira sutil, quando não despercebida. Um desses impasses diz respeito ao estabelecimento de limites na relação entre profissionais e usuários.

Devido ao caráter local do atendimento fornecido pelo PSF, as relações entre médicos, enfermeiros e famílias usuárias do programa tendem a se tornar mais pessoais e próximas. Essa proximidade traz questionamentos quanto à interferência da equipe na vida dos usuários do programa e de suas famílias: até que ponto os profissionais podem agir para conseguir a adesão às terapêuticas propostas e mudanças no estilo de vida? Ou, nas palavras de um dos médicos entrevistados: "apesar de toda a sensibilização, da educação que fazemos, ela [a pessoa usuária do programa] não enxerga aquilo [certos comportamentos e hábitos] como um fator que vai levar a ter doenças, (....) devo invadir essa casa? Temos esse direito? É ético esse procedimento?". Zoboli e Fortes acreditam que os usuários devem ter acesso às informações esclarecedoras pertinentes, recebendo orientações ou sendo persuadidos à mudança de estilos de vida não saudáveis. Neste caso, a persuasão é eticamente defensável, porém a coerção não.

Os impasses éticos na relação dos profissionais de saúde com os usuários e outros membros da família trazem à tona a imprevisibilidade inerente às relações humanas na saúde, enfatizam os autores da pesquisa, o que tende a ser maior na saúde da família pelas peculiaridades que marcam esse relacionamento. "De um lado, os usuários e suas famílias buscam a resolução de um problema, de saúde ou não, que consideram importante, trazendo consigo seus segredos, medos, crenças e expectativas. De outro, a equipe, ainda inexperiente para lidar com situações decorrentes da contínua proximidade com os usuários e família, mantém-se presa a procedimentos, normas e rotinas do serviço ou ainda a seu entendimento técnico do que é melhor para os usuários e/ou famílias", dizem Zoboli e Fortes.

No que diz respeito à relação entre os profissionais da equipe, somente os enfermeiros relataram, em seus depoimentos durante a pesquisa, situações de conflito e desacordo com os médicos. Esses, quando fizeram alusão às dificuldades para estabelecer os limites de cada profissional, questionaram o fato do Programa Saúde da Família não reconhecer a importância do médico ou a legalidade dos atos praticados pela enfermagem, mas sem trazerem qualquer ocorrência de confronto direto entre enfermeiros e médicos. O estudo indica que essa constatação corrobora estudos internacionais na área em que os médicos são freqüentemente apontados como fontes de conflitos éticos pelos enfermeiros, enquanto o inverso raramente ocorre.

No Programa Saúde da Família, os conflitos entre os membros da equipe tendem a adquirir novos contornos, já que a identidade dos profissionais envolvidos no trabalho e a hierarquia entre eles ficam menos perceptíveis. O Programa promove uma mudança numérica na relação entre enfermeiros e médicos: nas unidades de saúde há, normalmente, um enfermeiro para, pelo menos, cada três médicos, enquanto no Programa Saúde da Família, esta proporção é equivalente.

A reorganização da prática clínica promovida pelo Programa Saúde da Família exige, portanto, uma nova ética desfocada do "hospitalocentrismo" e da alta especialização que marcariam a conformação do sistema de saúde e a formação dos profissionais, lembram os pesquisadores. O PSF não se resume, assim, a uma reorganização da equipe ou da unidade básica de saúde: "os profissionais que atuam no PSF têm de exercer uma nova prática marcada pela humanização, pelo cuidado, pelo exercício da cidadania e alicerçada na compreensão de que as condições de vida definem o processo saúde-doença das famílias", concluem.

Programa Saúde da Família A Constituição de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de descentralizar a execução dos serviços de saúde, deslocando-os para os estados e municípios. Nesse ínterim, foi criado, em 1994, pelo Ministério da Saúde, o Programa Saúde da Família com a proposta de deslocar o atendimento dos grandes hospitais universitários para as unidades básicas de saúde ou mesmo para os domicílios dos pacientes. Esse atendimento localizado - denominado como "atenção básica" - prioriza as ações de prevenção e a divulgação de informações sobre higiene e qualidade de vida. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. A implantação desse Programa depende da administração municipal, que deve submeter a proposta ao Conselho Municipal de Saúde. O Ministério da Saúde, então, juntamente com as Secretarias Estaduais de Saúde, fornece o apoio necessário à elaboração do projeto e à sua implantação. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2004, o programa atingiu mais de 60 milhões de pessoas, acompanhadas por 19.200 equipes presentes na maior parte dos municípios brasileiros.