Alimento seguro

Carlos Vogt

Segurança alimentar pode ser considerada como uma categoria do conhecimento aplicado à qualidade de vida, no mundo contemporâneo. É, nesse sentido, uma categoria do conhecimento prático, uma estratégia de preservação e de bem-estar, individual e social.

Responder a questões do tipo De onde vêm os alimentos que consumimos? Como são produzidos? e Quem os produz? tornou-se requisito obrigatório nos manuais de direitos do consumidor, o que explica os diferentes selos, de qualidade, de conformidade, da origem ou procedência, com que passamos a conviver na escolha dos produtos do setor.

Além das relações de consumo, propriamente ditas, o conceito de segurança alimentar envolve também, e de maneira fundamental, principalmente para países em desenvolvimento, como o Brasil, urgências sociais, cujo atendimento pelas políticas públicas, governamentais e/ou civis, constitui um imperativo categórico do comportamento cidadão dos países, de suas instituições, da sociedade e dos indivíduos que neles vivem.

No Brasil, o Fome Zero, anunciado, com repercussão internacional, como referência e modelo de programa de segurança alimentar, desenhou-se com eficiência teórica e conceitual mas acabou mostrando-se, na prática, com alta dificuldade operacional e com baixa eficácia de resultados.

De qualquer modo, o conceito de segurança alimentar tem, como disse, um papel importantíssimo na estruturação da qualidade das relações sociais, políticas e culturais dos habitantes dos países e das diferentes regiões de um planeta - nossa Terra - cujas fontes de vida - a água entre elas - podem ser exauridas se medidas consistentes não forem tomadas para gerar riqueza e melhor dividi-la, respeitando-se o princípio da responsabilidade ética e o fundamento da preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Garantir a todo cidadão o direito de acesso diário ao alimento em quantidade, qualidade e regularidade suficientes para lhe oferecer oportunidades iguais de sucesso e desenvolvimento pessoal e social faz parte das finalidades práticas e das estratégias próprias do conceito de segurança alimentar.

É esse conceito, e suas implicações, o objeto temático deste número de nossa revista eletrônica ComCiência.