A noção tradicional de patrimônio histórico resume-se quase exclusivamente à arquitetura: igrejas, fachadas, nichos, etc. Entretanto, o conceito engloba também elementos além da mera materialidade, como festas folclóricas e religiosas, técnicas de artesanato e outras manifestações culturais.

Até há pouco, não havia nenhuma percepção de como se inventariar esse patrimônio imaterial. A discussão sobre a necessidade e o método de abordagem desse patrimônio vem de longa data, mas só nas proximidades das comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil foi estabelecida uma metodologia específica para o tratamento dessa questão.

O novo método foi desenvolvido pelo grupo do pesquisador Antônio Augusto Arantes, professor do departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas e consultor - através de uma pesquisa ligada ao Departamento de Identificação e Documentação - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão vinculado ao Ministério da Cultura (Minc). Trata-se de uma metodologia criada para se inventariar referências culturais tais como diferentes formas de expressão, dança de folia de reis, festas da Nossa Senhora da Ajuda e outras celebrações religiosas, ofícios e artesanatos, etc. Segundo Arantes, os estudos críticos sobre turismo, apesar de relevantes, costumam ser "produzidos como análises técnicas de impacto ambiental, privilegiando questões pontuais, destacando os aspectos relevantes do ponto de vista da economia e do planejamento. Pouca ou nenhuma atenção tem merecido, entretanto, o que já designei como 'sustentabilidade social' dos empreendimentos".

Para desenvolver o novo método, os pesquisadores inventariaram os bens culturais da área conhecida como Costa do Descobrimento, que inclui os municípios baianos de Prado, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. O método, entretanto, foi desenvolvido para ser aplicado em qualquer lugar.

Após o surgimento de diversos problemas com o ambicioso Projeto do Museu Aberto do Descobrimento (Made) - criado por um decreto presidencial de 1996, e que seria um museu histórico-natural em céu aberto, constituído pelas praias, trilhas naturais, vilarejos e núcleos de povos indígenas dentro de sua área - foi realizado um Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA). Esse relatório, aliado a um programa que já era desenvolvido pelo Iphan há quase duas décadas e que previa a necessidade da criação de novos procedimentos e instrumentos de investigação que permitissem o registro do patrimônio imaterial, evidenciou a necessidade de um aprofundamento do conhecimento das referências culturais como base para avaliar a sustentabilidade sociocultural desse tipo de empreendimento.

Segundo Arantes, após a realização do EIA-RIMA, a implantação do projeto arquitetônico e urbanístico do Memorial do Encontro na Terra Indígena de Coroa Vermelha - que era parte do projeto do Made - "mostrou-se inviável em função do forte impacto que provocaria sobre os modos de vida de uma população de aproximadamente 60.000 pessoas, inclusive o povo Pataxó". Diversas alterações foram feitas no projeto original.

Foram descritas e registradas, pelo grupo de Arantes, 199 ocorrências de bens culturais e selecionadas 23 para identificação. O relatório final [1] não pretende conter um inventário definitivo do local, devido à extensão do sítio. O próximo passo é promover o retorno desse conhecimento à sociedade, entregando a ferramenta desenvolvida para todo o Brasil, a fim de que possa ser aplicada a outros sítios histórico-culturais. Os bancos de dados serão sistematizados em todas as sub-regionais do Iphan, que estão presentes em 18 Estados brasileiros. Está se desenvolvendo um trabalho de retorno das informações à população inventariada, a fim de que as pessoas possam ter conhecimento do que existe na própria região.

Além disso, está sendo produzido um Guia Turístico baseado nos dados coletados, que compreende três níveis: um guia impresso, mais denso em informações e que deve ser publicado em setembro; um guia tipo toque-tela (um CD-ROM navegável e interativo), com previsão para entrar em funcionamento em junho; e um conjunto de painéis nas principais localidades, ambientando os guias toque-tela. Os guias ficarão disponíveis em Salas de Referência em cada uma das localidades do Made.

A implementação do projeto do Guia Turístico será também uma referência para se aperfeiçoar o método. Prevê-se que até o final do ano seja feita uma reedição da metodologia.

Referências:

[1] Inventário de Referências Culturais: metodologia (Campinas: Andrade e Arantes Consultoria e Projetos Culturais, 2000)

Atualizado em 10/04/2001

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