Jovem norueguês
contraria indústria de software
No
dia 24 de janeiro, o jovem Jon Joahnsen (16 anos) teve sua casa cercada
pela polícia. Os policiais o detiveram e a seu pai para um interrogatório,
além de confiscarem dois microcomputadores pessoais. Jon atualmente
está sendo processado por autoridades norueguesas do DoEC (Departamento
Norueguês de Crimes Econômicos) e pela
MPAA (Motion Pictures Association of America), entidade que representa
as sete maiores distribuidoras de filmes nos EUA: Universal City Studios
Inc, Paramount Pictures Corporation, Metro-Goldwin-Mayer Studios Inc,
Tristar Pictures Inc, Columbia Pictures Inc, Time Warner Entertainment
Co., Disney Enterprises Inc. e Twentieth Century Fox Film Co. Ele
é acusado de facilitar a quebra de leis de direito autoral por haver
decodificado um código de computação chamado CSS (Content Scramble
System) e seu pai é considerado cúmplice. Caso seja julgado culpado,
pode pegar até três anos de prisão.
Mas
o que exatamente fez Jon? Ele desenvolveu um
programa capaz de fazer um computador pessoal com sistema operacional
Linux exibir um filme em DVD (Digital Versatile Disc). Esta funcionalidade
até então não existia para computadores equipados com Linux. Quem
adquirisse um drive de DVD deveria instalá-lo em um computador com
Windows ou então um Macintosh. Isto porque a informação gravada no
DVD vem criptografada, ou seja, transformada num código secreto, que
precisa ser decodificado para a utilização do disco. Para isso é necessário
algo como um "tradutor" ou, na linguagem de informática, uma chave
de criptografia.
Nos módulos
de DVD para televisão as informações de decodificação vêm gravadas
internamente em seus chips não-programáveis. Já os drives de DVD para
computador têm que ter a ajuda de um programa que saiba converter
a informação do disco em imagem e som. Como há diversos sistemas operacionais
para computadores e, via de regra, programas de um sistema não funcionam
no outro, o usuário fica dependente dos pacotes comerciais disponíveis.
Na falta de uma solução para a execução de filmes no sistema Linux,
Jon Johansen escreveu ele mesmo o programa.
Acontece que o padrão DVD
é mantido pela DVD Copy-Control Association (DVDCCA),
responsável pela manutenção das chaves de criptografia e pelos contratos
com quaisquer fabricantes de hardware ou software, no mundo, que queiram
produzir tecnologia DVD. O pool de empresas que possuem chaves de
criptografia para DVD mantêm essas chaves guardadas em seus computadores
de maneira segura, criptografando-as. O que Jon e alguns colaboradores
fizeram foi descobrir que uma das empresas, a Xing
Technologies, subsidiária da RealNetworks,
não mantinha chaves criptografadas.
Eles entraram no site da
empresa, pegaram as chaves e simplesmente olharam como elas funcionavam.
É como uma espécie de quebra-cabeças, onde o que precisa ser feito
é estabelecer correlações entre símbolos. A chave criptográfica do
DVD tem a extensão de cinco bytes, o que torna a matemática envolvida
nisso bem simples. De fato, Jon declarou à imprensa que não esperava
que a tarefa fosse tão simples. Como as outras chaves das empresas
concorrentes também são parecidas, ele ainda adivinhou algumas chaves
diferentes das da Xing. Isso faz com que o Decoded-CSS,
nome dado ao seu programa, possa rastrear uma chave adequada entre
algumas que ele entende, ou seja, mesmo que os discos de DVD daqui
para frente não possuam a chave Xing, o programa ainda funcionará.
Pirataria
A acusação mais grave que pesa contra Jon é de "facilitar a pirataria".
Segundo os advogados que o acusam, Jon teria criado um software que
permite aos usuários fazer e distribuir cópias digitais de filmes
em DVD. Seu programa permitiria que o arquivo que contém o filme fosse
copiado por um microcomputador caseiro.
Uma
situação semelhante à do lançamento no mercado do padrão Betamax de
vídeo, pela Sony,
no começo da década de 80. A Sony foi processada pela Walt Disney
Productions e pela Universal Studios, sob a alegação de que o Betamax
permitia a gravação caseira de filmes e shows transmitidos pela TV,
o que caracterizaria violação de direito autoral. Mas a empresa ganhou
o processo e foi julgada inocente, pois a côrte considerou que havia
usos lícitos do Betamax: um espectador poderia gravar um programa
para assistir fora do horário normal de exibição.
Os advogados de Jon Johansen
e muitos profissionais e aficionados pela informática alegam que o
que ele fez não é crime...
