Notícias

Campanha em defesa do amianto reascende discussão sobre proibição do uso

Proibido de ser veiculado pela mídia, o comercial do Instituto Brasileiro de Crisotila, que defende o uso do amianto, foi modificado e voltou a ser exibido. De acordo com o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), através de seu conselheiro Sérgio Daniel Simon, a campanha "Aminato Crisotila, respeitando a vida, fazendo o Brasil crescer" desrespeita quatro artigos do Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária. Fernanda Giannasi, coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto - responsável pela denúncia -, acredita que a campanha do Instituto acabou tendo efeito contrário ao esperado. "Está havendo grande indignação, uma reação de grande desconforto em relação à campanha", afirma. A partir desta semana, a Associação dos Expostos ao Amianto, da qual faz parte a Rede Virtual-Cidadã, veiculará campanha informativa à população sobre o uso do amianto.

A campanha publicitária já foi modificada três vezes desde sua primeira exibição, em 7 de outubro deste ano. Desde então, o Instituto foi obrigado a alterar o texto, "que contraria o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, pois pode induzir em erro o consumidor leigo", diz a medida cautelar de 26 de outubro. Giannasi afirma que a idéia não é censurar, mas evitar que sejamos permissivos.

Desde 1995 a legislação brasileira (Lei n° 9.055) proíbe a exploração, comercialização e uso de alguns tipos de amiantos (existem cerca de 30) em todo o território nacional, por causarem problemas de saúde ocupacional. Porém, a crisotila, ou amianto branco, só é proibida em 15 municípios de três Estados (PE, RS e RJ). São Paulo e Mato Grosso do Sul tiveram suas leis embargadas pelo Supremo Tribunal Federal, que favoreceu a comercialização do produto, alegando prejuízos econômicos. Atualmente, o projeto de lei (2186/1996), de autoria dos deputados federais Eduardo Jorge e Fernando Gabeira, pretende estender o banimento ao amianto crisotila, que responde por 97% do consumo mundial, mas está em tramitação, sem previsão de votação. Há ainda os projetos de lei (6110 e 6111/2002), do deputado federal Mendes Thame, que visam proibir o material em obras públicas e nas indústrias, mas que dependem da aprovação da anterior.

A questão é espinhosa. Por um lado, estão os argumentos embasados em pesquisas científicas que mostram que a inalação de partículas do amianto provoca sérios problemas de saúde, entre os quais o câncer. Apenas na Europa seriam cerca de cinco mil mortes anuais, enquanto as indenizações cobradas de seguradoras européias ultrapassariam U$ 80 bilhões, de acordo com a empresa PricewartehouseCoppers, que é inglesa. Por outro lado, o Brasil ocupa o lugar de quarto maior produtor mundial de amianto, o que reneu US$ 344 milhões, em 2001, segundo dados do Balanço Mineral Brasileiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia (MME). Atualmente, Goiás é o único Estado possuidor das reservas nacionais de amianto crisotila, fato que deixa claro os motivos pelos quais levaram o Instituto Nacional da Crisotila, formado por empresas produtoras de amianto desta região, a investirem em campanhas pró-amianto.

Histórico
O Brasil iniciou a produção comercial de amianto em 1938, na Bahia, e interrompeu em 1967, com a exaustão da mina, através da empresa SAMA - Mineração de Amianto Ltda. Em seguida, a empresa partiu para a exploração das jazidas de Goiás, descobertas por volta de 1962. Com o desenvolvimento da mineração de amianto em Goiás, a produção nacional passou de 2.145 toneladas por ano em 1965 para a auto-suficiência em 1985, com 165.062 t/ano, e os atuais 200 mil t/ano de fibra de amianto, extraída totalmente na mina situada no Município de Minaçu no estado de Goiás. Trinta porcento desta produção é destinada à exportação para países como a Índia, Tailândia, Japão, México, Indonésia, Chile, Arábia Saudita, Argentina, entre outros.

"Considerando os diversos cenários que se apresentam, acredita-se que até 2005, o consumo fique estabilizado entre 165 a 172 mil toneladas. Sendo a proposta de banimento rejeitada, o consumo deve permanecer no patamar de 173 mil/ton. até 2010, ou até nos atuais níveis, em decorrência do desempenho da economia", prevê o DNPM.

Até haver a próxima votação da Lei 2186, que poderá banir a comercialização do amianto crisotila, o Instituto Brasileiro de Crisotila trabalha para mudar a imagem do produto. Um destes esforços é a Sala do Amianto em Goiânia que recebe visitantes que estejam interessados em pesquisar sobre seu produto. À sua disposição existem salas de reunião e projeção, livros, fitas de vídeo, relatórios, exposição de amostras, produtos manufaturados entre outros. Tudo para incentivar o consumo do produto.