Entre projetos, comemorações e acontecimentos relacionados às comemorações dos 500 do Brasil e, a conseqüente reflexão crítica daí gerada, ocorreu um aquecimento do comércio de objetos ligados à história do Brasil, como observou o comerciante Luís Caetano da Nóbrega, proprietário de um antiquário em São Paulo. Entre as várias questões que surgem neste cenário, uma é bastante polêmica no que concerne à preservação do patrimônio histórico brasileiro: a venda de mapas antigos e cartas náuticas.

Segundo Nóbrega, o interesse por antigüidades aumentou tanto do ano passado para cá que, na exposição inaugurada em seu antiquário no dia 12 de março deste ano, 85% dos itens foram vendidos em 15 dias. O acervo, que pertencia a um único dono, foi vendido para três clientes, dois bancos e uma senhora que não quis ser identificada. As peças que compunham este acervo: 150 mapas e cartas náuticas dos séculos XVI, XVII, XVIII. Provenientes da Holanda, França e Inglaterra os mapas custavam de R$ 500, no caso de pequenos mapas destacados de atlas, a R$ 4 mil, quando se tratavam de mapas maiores do século XVIII. O que era considerada a "melhor" coleção pelos expositores, um conjunto de 10 mapas da costa brasileira datados de 1683, foi adquirido por uma única pessoa.

O diretor do Centro de Memória da Unicamp (CMU), Paulo Miceli, acredita que é arriscado dizer que os mapas à venda que retratam o Brasil, sejam originais, pois tudo o que existe em cartografia sobre o descobrimento já é conhecido há tempos. O primeiro mapa mundi em que se faz referência à existência do País, o Planisfério de Cantino, foi feito por um cartógrafo português, que teria sido subornado por um espião italiano. Acredita-se que o mapa tenha sido desenhado nos Armazéns da Índia, em Lisboa, onde eram confeccionados os mapas na época. Em outubro de 1502, o mapa chegou à Itália e, atualmente, permanece no Museu Estense, em Módena (Itália).

Na opinião do diretor do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha, almirante Max Justo Guedes, um estudioso de mapas há 55 anos, Cantino é uma preciosidade. "Eu acho que é o planisfério mais importante que já foi feito, porque ele revela aos europeus o restante do mundo". Buscando debater a importância do Planisfério de Cantino, o almirante está colaborando na organização de um evento em Lisboa programado para ser realizado em 2002, ano em que o mapa completa 500 anos de existência.

O comércio de mapas brasileiros, dentro e fora do País, não é recente. O almirante Max Guedes lembra que, ao vir de Portugal para o Brasil, em 1808, Dom João VI trouxe consigo tudo o que havia sobre cartografia brasileira e mundial na Biblioteca Real em Portugal, e o material nunca mais foi devolvido.

De acordo com a lei 4.845, de 19 de novembro de 1965, todas as obras de arte - desenhos, pinturas e gravuras - e ofícios datados até 1889, fim do período monárquico, não podem sair do Brasil. A diretora do Departamento de Identificação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Corfino, diz que a lei não é respeitada e que a equipe do Instituto não é suficiente para fiscalizar. A legislação ainda determina que o governo tenha preferência na compra de acervos de valor histórico e cultural mas, o que vem correndo é uma intensa sobreposição da mercantilização destes acervos em detrimento do seu valor como patrimônio. Acabam sendo favorecidos aqueles que têm maior poder de compra, como é o caso de empresas ou compradores individuais beneficiados nos leilões. "Atualmente, no Brasil, há uma soberania do privado em detrimento do público", lamenta Célia Corfino. "Quando ocorre um leilão, o Iphan deveria receber o catálogo, porém isso não acontece. Nós temos uma legislação excelente, só precisamos de mecanismos de fiscalização mais eficientes", frisa a diretora.

Célia Corfino ainda ressalta que a legislação exige que o governo tenha conhecimento do deslocamento de bens de valor histórico, só que isso, na prática, também não ocorre. Um estudo do Iphan sobre os objetos tombados - peças cerâmicas, de arte sacra, arqueológicas - mostrou que 800 deles desapareceram, saqueados principalmente de igrejas e museus. A diretora do Departamento de Identificação do Iphan ressalta que um trabalho junto à Interpol tem surtido efeito e 100 peças foram devolvidas aos respectivos locais de origem. Há ainda um outro tipo de comércio, pela Internet, extremamente difícil de ser fiscalizado, esclarece Célia Corfino. A informação mais recente recebida pelo Iphan, informa a diretora, é que há um antiquário baiano com site nos Estados Unidos oferecendo obras brasileiras dos séculos XVII e XVIII.

O almirante Max Justo Guedes faz questão de citar a riqueza dos acervos brasileiros, como os da Biblioteca Nacional, da Biblioteca da Marinha, do Serviço Geográfico, do Exército e do Itamarati. "O grande problema é que muita coisa se perdeu. Eu já vi bibliotecas importantíssimas serem vendidas para o exterior", lamenta o almirante. Ele acredita que, embora o Ministério da Cultura tenha colaborado para a preservação destes acervos, há uma grande precariedade de recursos que afeta a preservação e a aquisição de obras de arte. "Em 1972, ainda havia recursos públicos para a aquisição de obras de arte, e o Museu Naval levou para suas instalações o primeiro Atlas do mundo, o Theatrum orbis terrarum, criado na Antuérpia em 1570, que custou R$ 2 mil. Ele é composto por 53 mapas e cada um, desenhado nas chamadas 'cartas', está avaliado hoje em US$ 6 mil", salienta o almirante. Uma alternativa encontrada pela direção do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha foi a criação da Liga dos Amigos do Museu Naval, um grupo privado que se empenha em contribuir comprando objetos que enriqueçam o acervo.

Atualizado em 10/04/2001

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