Satélites militares e civis circundam a órbita da Terra

A resolução das imagens obtidas por satélites militares sempre foi um segredo guardado a sete chaves. Mas, desde 1994, quando os serviços de imageamento por sensoriamento remoto deixaram de ser um privilégio das instituições militares e agências de espionagem internacionais, essas imagens foram ficando cada vez mais acessíveis para quem tiver poder aquisitivo para comprar.

Satélite Ikonos, com exploração civil e militar

Além dos satélites Landsat e Ikonos, cuja exploração é militar e comercial, existem satélites especializados em observação puramente militar, como o Lacrosse, o USA 144 e o Keyhole (buraco da fechadura, em inglês, conhecido pela sigla KH) que são capazes de recolher imagens em movimento quase em tempo real, pois são equipados com câmaras que possuem capturadores eletroópticos e infravermelhos, e têm uma capacidade de definição (menor detalhe identificável) que chega a 10 centímetros.

Como os satélites foram utilizados no Afeganistão

A caçada a Osama Bin Laden e seus seguidores da Al Qaeda, no Afeganistão, foi feita por uma constelação de satélites militares e comerciais. Assim como o acompanhamento das tropas das forças de países que apoiavam o Taleban, como o Iraque, o Irã e o Paquistão, foram monitoradas pela inteligência militar dos EUA por meio de satélites de espionagem.

Apesar de seus próprios satélites serem capazes de obter imagens muito precisas, o Departamento de Defesa norte-americano, adquiriu direitos exclusivos de imagens feitas por satélites comerciais do território do Afeganistão. O objetivo era obter uma visão completa do território afegão e impedir que qualquer outro país ou veículo de imprensa, tivesse acesso às imagens da zona de conflito.

Segundo a Agência Estado, foi firmado um contrato com a empresa Space Imaging Inc., com sede em Denver, da ordem de milhões de dólares, para o fornecimento de imagens feitas pelo satélite comercial Ikonos, contratado com exclusividade. Um executivo da empresa afirmou que os EUA pagaram não apenas pelos direitos exclusivos, mas pelo tempo que o satélite esteve sobre a área de conflito, o que impede que qualquer pessoa possa ter acesso a essas fotos. As melhores imagens feitas pelo satélite Ikonos têm precisão de um metro, o que significa que se pode distinguir objetos com essa dimensão máxima. O satélite opera a 680km de altura e dá uma volta ao redor da Terra em 98 minutos.

Com tanta tecnologia, estariam contados os dias de Bin Laden? Não, respondem unanimemente os especialistas, citando o ocorrido na Guerra do Golfo quando Saddam Hussein sempre escapou dos olhos eletrônicos. "Do espaço, tem-se uma visão vertical. Os satélites vêem principalmente o topo da cabeça de alguém. Identificar uma pessoa do alto não é possível", explica Steven Aftergood, da Federação de Cientistas Americanos (FAS).

Tecnologia não está isenta de falhas

Hoje em dia as guerras são administradas a milhares de quilômetros do front. São os satélites espiões que decidem qual área deve ser atacada. O bombardeio só começa depois das regiões serem fotografadas. O piloto de um avião bombardeiro tem autonomia próxima a zero para identificar e lançar um alvo, ou seja, não é ele quem toma as decisões.

Os ataques são realizados pelas chamadas bombas inteligentes, guiadas por GPS (Global Positioning System) ou laser. Estas armas recebem dados continuamente enquanto voam em direção ao alvo e têm uma margem de erro de dois metros. Qualquer atraso na transmissão de informações, interferência eletrônica ou simplesmente perda do sinal, no entanto, pode significar um erro capaz de mandar as bombas a quilômetros do destino original.

Esse foi o caso do caça americano que lançou bombas de 450 quilogramas sobre três armazéns da Cruz Vermelha em Cabul. As cruzes de três metros de comprimento por três de largura, pintadas em vermelho nos telhados dos prédios, não foram suficientes para poupá-los do chamado "fogo amigo".

Erros assim, que acabam por ferir e matar civis, não são novidade e têm se tornado bem mais freqüentes do que seria desejável. Especialistas em estratégia militar garantem que, por mais desenvolvida que seja a tecnologia de guerra, os chamados "danos colaterais" ocorrem por falhas no planejamento, limitações do equipamento, influência das condições atmosféricas que podem causar interferência de nuvens, fumaça ou chuva forte e por erro humano - como foi o caso da Cruz Vermelha, segundo admitiu o Pentágono.

As mil e uma utilidades dos satélites militares e o Sivam

Segundo informações divulgadas pela Comissão do Parlamento Europeu de Estrasburgo - criada para investigar a extensão da espionagem industrial e comercial norte-americana sobre seus aliados da União Européia - a chamada rede Echelon, disponível aos estrategistas militares americanos, é um conjunto de satélites capazes de registrar pequenos detalhes em terra.

O projeto Echelon, considerado a maior e mais sofisticada de todas as operações de espionagem, é um sistema de vigilância global que utiliza uma combinação de 120 satélites e sensíveis estações de escuta, que captam e analisam conversas e comunicações eletrônicas que cruzam o mundo - telefonemas, fax, telex, correio eletrônico - além de sinais de rádio.

Ela inicialmente foi implantada para recolher o máximo de informações sobre a União Soviética e seus aliados. Com a queda do bloco soviético pensou-se que o Echelon seria paralisado ou desativado, mas o sistema não só não foi desativado como, pelo contrário, cresceu e refinou-se. Administrado pela supersecreta NSA (National Security Agency) dos EUA e operado com a colaboração de agências similares da Inglaterra (GCHQ - Government Communications Headquarters), Austrália, Canadá, e Nova Zelândia, ele é capaz de processar, diariamente, até 2 bilhões de dados, filtrando-os por meio de um sistema de inteligência artificial.

O relatório dessa Comissão menciona ainda que, graças ao sofisticado sistema de interceptação de informações, empresas dos Estados Unidos ganharam supercontratos que disputavam com grupos franceses. Um deles foi o do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que causou tanta polêmica no Brasil e acabou favorecendo a empresa Raytheon na concorrência com a Thomson francesa. A Raytheon, que ganhou o contrato para instalar as bases do Sivam no valor de US$ 1,4 bilhão, é quem faz a montagem e manutenção de todas as bases da NSA e do Echelon no mundo.

A Raytheon Company é especialista no desenvolvimento dos chamados "Sistemas Eletrônicos de Defesa", tendo sido a primeira empresa a desenvolver os sistemas de mísseis teleguiados, com capacidade para atingir alvos em movimento, em 1948. Foi ela também que desenvolveu o sistema computacional do veículo espacial, que levou os astronautas, Neil Armstrong e Edwin Aldrin, a dar o primeiro passeio na Lua em sua histórica jornada.

Um dos seus principais produtos, resultante de nove anos de pesquisas contratadas pelo governo americano, foram os mísseis de defesa Patriots (PAC-1/2), que fizeram sucesso na Guerra do Golfo em 1991 ao interceptar e destruir os mísseis "Scud" usados pelo Iraque. Uma das suas principais colaboradoras é a empresa Space Imaging do satélite Ikonos.

Imagem da foz do Amazonas captada por satélite

São os bens e serviços fornecidos pela Raytheon que vão controlar e defender o território, o espaço aéreo e o meio ambiente da Amazônia brasileira. Seus programas de defesa estarão uma vez mais em ação. Outra de suas parceiras é a Atech - Fundação Aplicação de Tecnologias Críticas, a instituição responsável pela integração geral do projeto Sivam. A Atech, que faz o desenvolvimento do sistema, da modelagem operacional e institucional, e a implementação da infra-estrutura e da rede de telecomunicações do Sivam, é controlada nos EUA pela Amazon Technologies Company. Ela foi contratada sem licitação pelo governo brasileiro por razões de segurança, uma vez que é ela que vai centralizar as informações colhidas pelos equipamentos.

Em virtude das nebulosidades deste complexo jogo de interesses e preocupados com a proteção ao patrimônio estratégico nacional, a Câmara dos Deputados em Brasília, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar o tráfico de influência e a corrupção ativa na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia, tendo em vista as acusações feitas contra o embaixador Júlio César Gomes dos Santos, suspeito de tráfico de influência a favor da Raytheon.

As denúncias sobre o caso Sivam foram divulgadas pela revista IstoÉ, em 1995, a partir da gravação de fitas feitas pela polícia federal de conversas telefônicas entre o empresário José Afonso Assumpção, dono da Líder Táxi Aéreo, representante dos interesses da empresa norte-americana Raytheon no Brasil, e Santos, então coordenador de apoio e de cerimonial da Presidência da República. As empresas estavam envolvidas na implantação do projeto que foi concebido pelo Ministério da Aeronáutica e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com o propósito de vigiar, fiscalizar e controlar permanentemente a Amazônia Legal (que compreende a Região Norte do Brasil, o estado do Mato Grosso e parte do estado do Maranhão).

Depois de seguidos adiamentos foi aprovado no dia 04 de junho, com o voto contrário em separado do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o relatório final da CPI do Sivam, apresentado pelo deputado Confúcio Moura (PMDB-RO). O documento afirma a insuficiência de provas contra o embaixador e não esclarece as ligações entre as empresas envolvidas no projeto. Nesse sentido, a comissão apenas aprovou um requerimento para anexar ao parecer a análise dos autos de Chinaglia, que apresentou novas denúncias segundo as quais o projeto foi produzido pela própria empresa Raytheon e depois vendido ao governo brasileiro. "Há questões que a CPI deixou de analisar, há indícios de que o projeto não leva em conta os interesses nacionais", disse o parlamentar sobre as informações avaliadas pela CPI.

O Sivam é uma rede de coleta e processamento de informações obtidas por cada órgão governamental que trabalha na Amazônia. Terá uma infra-estrutura comum de meios técnicos destinados à aquisição e tratamento de dados para a visualização e difusão de imagens, mapas e previsões. Esses meios abrangem o sensoriamento remoto, a monitoração ambiental e meteorológica, a exploração de comunicações, a vigilância por radares, recursos computacionais e meios de telecomunicações. O sistema deverá entrar em operação dia 25 de julho de 2002, após cinco anos de implementação. A inauguração será em Manaus, no Complexo que engloba o Centro Regional de Vigilância de Manaus (CRV) e o Centro de Vigilância Aérea (CVA).

Apesar do assunto ser tratado abundantemente no exterior, no Brasil, quando o tema é vigilância por satélites e seus procedimentos operacionais relativos à obtenção, análise e disseminação controlada de informações relevantes sobre ameaças à segurança e/ou defesa do país, ele ainda é tabu. Sinal disso é a declaração do Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Alberto Mendes Cardoso, respondendo a indagações dos deputados da Comissão Especial de Segurança Pública, em agosto do ano passado. O ministro disse textualmente: "Sobre o Echelon, é assunto da área da inteligência, que infelizmente não posso comentar publicamente com V.Exas. Talvez em algum momento possamos discuti-lo".