Pesquisadores discutem atualidade do desenvolvimentismo de Getúlio Vargas

Há 50 anos, em agosto de 1954, morria Getúlio Vargas, uma das figuras mais marcantes da história política brasileira. Ainda hoje, a política nacional desenvolvimentista criada por Vargas é alvo de análises e discussões, com opiniões que divergem entre aqueles que consideram o modelo varguista de desenvolvimento um exemplo a ser seguido, e outros que acreditam que a herança política de Getúlio atrapalha a inserção do Brasil no capitalismo global. Apesar das opiniões conflitantes, há uma concordância: Vargas lançou as bases para o Estado Nacional moderno e grande parte das estruturas criadas por ele ainda constituem os fundamentos do Estado brasileiro. Pelo menos, é essa a opinião dos pesquisadores que se reuniram no Simpósio Vargas 50 anos depois: história e atualidade, que aconteceu no início de setembro, no Instituto de Economia da Unicamp.

"O nacional desenvolvimentismo de Vargas buscou a construção do Estado Nacional e uma mudança na estrutura de produção por meio da industrialização", sintetiza Maria da Conceição Tavares professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ela, Vargas promoveu a montagem do Estado Nacional e uma mudança na inserção internacional do Brasil na economia mundial. "Por isso, dizemos que ele promoveu a modernização do Estado brasileiro", complementa.

Para promover essa modernização do Estado brasileiro, Vargas, durante o período em que esteve no poder entre 1930 e 1954, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Previdência, empresas como a Petrobrás e Vale do Rio Doce, as leis trabalhistas e as bases da estrutura sindical e do funcionalismo público. "Várias das estruturas criadas por Getúlio ainda são parte da estrutura do Estado hoje, por isso, não há sentido em se falar em acabar com a herança Vargas, como não há sentido em se falar em acabar com o Estado Nacional", complementa Tavares.

De acordo com Wilson Cano, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), uma das características que mais impressionava em Getúlio Vargas era sua visão de totalidade do Brasil, que refletia na sua política desenvolvimentista onde havia a preocupação em levar o desenvolvimento a várias regiões do país. Segundo Cano, o discurso da estabilidade econômica para Getúlio estava subordinado a um plano maior para desenvolver o país. "O que vemos hoje é um coro pela estabilidade a qualquer preço, isso é o que a atual equipe econômica está repetindo. Mas, sabemos que não existe possibilidade de desenvolvimento sustentável para paises em desenvolvimento dentro do modelo neoliberal. Isso é a verdade, o resto é conversa", enfatiza Cano.

Segundo Francisco Luis Corsi, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), existe uma necessidade de rearticular o Estado com meta para o desenvolvimento nacional. "Hoje, o eixo para o desenvolvimento nacional seria outro. Não seria mais a industrialização, mas os problemas sociais e desenvolvimento com sustentabilidade ambiental", opina Corsi. Para ele, o contexto atual de internacionalização do capitalismo apresenta menos oportunidade para estabelecimento de um plano de desenvolvimento nacional nos moldes varguistas. Na década de 30, a grande depressão desarticulou a economia mundial e enfraqueceu as potencias da época, o que teria aberto brechas para países em desenvolvimento como o Brasil. "Hoje é realmente difícil fazer as mudanças necessárias sem que haja uma ruptura com o atual modelo econômico", pondera Corsi.

A mudança, mesmo que sutil, na forma de pensar o desenvolvimento nacional também foi citada durante o simpósio. "Há 10 anos, pouco se falou sobre a morte de Vargas, que completava a quarta década. Estávamos no auge do neoliberalismo. Hoje podemos dizer que alguma coisa mudou para que a discussão de um projeto nacional voltasse a tona", analisa Tavares.

Durante a década de 90, com disseminação do neoliberalismo em escala mundial, começa a tomar força o discurso que prega medidas como a flexibilização das leis trabalhistas, fim da intervenção do Estado na economia, privatização de empresas estatais, entre outras. Foi nesse período que a chamada "herança de Vargas" sofreu abalos mais fortes. Passado esse período, as comparações entre o governo de Getúlio Vargas e o de Luís Inácio Lula da Silva foram estabelecidas em vários níveis e mostraram alguns pontos aproximação e outros de afastamento entre esses dois governos.

Segundo Pedro Paulo Zaluth Bastos, professor da Unicamp, além de um projeto de desenvolvimento nacional consistente, falta ao governo atual determinação para agir estrategicamente no mercado em favor desse projeto. "Perto das ambições do projeto de desenvolvimento nacional de Vargas, os projetos que existem hoje são medíocres", conclui.

O Simpósio Vargas 50 anos depois: história e atualidade terá sua última sessão no dia 15 de setembro e as inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do Instituto de Economia.

Créditos da foto: Agência de Notícias da Assembléia Legislativa de São Paulo.