Instituições amazônicas unem forças contra biopirataria

Estão prontos os projetos de capacitação de recursos humanos da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais, a mais recente iniciativa de combate à biopirataria na Amazônia. A Rede, que reúne instituições de pesquisa e ensino, e órgãos públicos e privados, além de organizações civis em torno da questão, iniciará sua atuação focando a maior carência para qualquer iniciativa na região amazônica: os recursos humanos.

Os projetos de capacitação serão direcionados a formar especialistas em regulamentação e legislação sobre propriedade intelectual e acesso à biodiversidade. Segundo Eliane Moreira, Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa) e uma das articuladoras da Rede, mais de 70 pesquisadores já participam ativamente na iniciativa.

A proposta é, entre outras coisas, fortificar campanhas contra a biopirataria, como a realizada pelas organizações não-governamentais Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Amazonlink.org contra a patente do cupuaçu pela empresa japonesa Asahi Foods Co.

"O principal objetivo da Rede é a inclusão dos diversos atores amazônicos nesse novo cenário mundial de revolução biotecnológica. A Amazônia não deve ser somente provedora dos recursos naturais, mas participantes e beneficiárias do processo de aproveitamento desses produtos", comenta Moreira.

Além da formação de recursos humanos, as atividades estão centradas em mais cinco eixos: gestão e proteção da propriedade intelectual, da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais; transferência de tecnologia; difusão da cultura de propriedade intelectual; apoio aos núcleos institucionais de propriedade intelectual; e captação e gestão de recursos financeiros.

A carta de intenções para a criação da Rede foi apresentada em setembro de 2003 pelo Cesupa em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), durante o seminário "Saber Local, Interesse Global: Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional na Amazônia". No segundo semestre de 2004, acontecerá o primeiro encontro oficial da Rede, provavelmente em Manaus, Amazonas.

Eliane Moreira acredita que as articulações entre as instituições e organizações estaduais já estão bem adiantadas, mas as parcerias com órgãos não-institucionais, como movimentos sociais, são mais difíceis. Durante o 3º Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), realizado entre os últimos dias 4 e 8, na Venezuela, a Rede teve sua primeira oportunidade de fazer contatos com movimentos sociais, além de abrir novas expectativas de expandir a iniciativa para outros países da região amazônica.

Para Luís Antônio Costa, um dos coordenadores do FSPA, o evento foi um momento privilegiado de articulação da Rede Norte. Somente durante a abertura do evento, participaram mais de dez mil pessoas de sete países amazônicos e mais Suriname, República Cooperativa da Guiana, Cuba e País Basco. "A fiscalização contra a biopirataria é muito frágil nos portos e aeroportos na Amazônia. Nem todos são fiscalizados e o que se vê são cartazes de advertência", comenta.

Um dos principais focos das discussões do FSPA foi a influência das políticas dos países desenvolvidos sobre a região. No segmento da biopirataria, conforme explica Costa, os centros capitalistas podem influenciar negativamente no momento em que reconhecem patentes totalmente falaciosas. "Uma forma desses centros ajudarem no combate à biopirataria seria o estabelecimento de políticas mais claras e intensas contra o desenvolvimento de produtos com matéria-prima de origem ilegal ou duvidosa, como o caso da madeira e da coca", conclui.