Experiências e perspectiva da gestão metropolitana

O professor Ronaldo Guimarães Gouvêa, do departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lançou no final de novembro A questão metropolitana no Brasil, publicado pela Editora da Fundação Getúlio Vargas. O livro é resultado de sua tese defendida em julho de 2003, junto ao programa de doutorado em ciências humanas: sociologia e política, na UFMG.

A diversidade dos municípios que compõem as regiões metropolitanas brasileiras atribuem a elas situações paradoxais, ou seja, um alto desenvolvimento econômico seguido de uma exclusão social, desenvolvimento tecnológico e degradação ambiental. Nesse sentido, o livro analisa a natureza e os problemas da gestão metropolitana, propondo caminhos para a superação dos obstáculos existentes e para a formulação de arranjos institucionais eficientes e democráticos que permitam a implementação de políticas públicas plurimunicipais, essenciais para a vida do cidadão.

Atualmente existem no Brasil 27 regiões metropolitanas (RMs). As nove mais importantes (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Belém) foram criadas no início dos anos 1970, durante o governo militar do general Emilio Médici (1969-1970). As outras 18 foram criadas após a promulgação da Constituição de 1988. No livro, Gouvêa apresenta informações sobre todas elas, mas se detém em torno das mais importantes ou daquelas que estão experimentando alguma forma de gestão metropolitana.

"Constata-se a existência de megamunicípios em quase todas as RMs. Algumas apresentam mais de um megamunicípio. A minha proposta é que os Megamunicípios sejam divididos. A idéia é que não existam municípios populosos demais, algo em torno dos 500 ou 600 mil habitantes", explica Gouvêa. Para ele, os megamunicípios têm papel polarizador e desagregador. Assim, o livro aborda a questão do "município metropolitano" como realidade urbanística específica, em contraposição ao perfil dos demais municípios, ou seja, aqueles que não pertencem a uma região metropolitana.

"O município metropolitano é aquele que está inserido em uma RM. Assim, um município metropolitano deve ter um ordenamento legal distinto dos demais municípios. Algumas políticas públicas, estratégicas e plurimunicipais, como transporte público, não mais seriam tratadas na esfera municipal e sim na metropolitana", destaca. Para ele, o transporte não é só uma questão de engenharia, é um problema que envolve variáveis econômicas e sociais. Engenheiro de formação com especialização na área de transporte, Ronaldo Gouvêa fez o seu mestrado em ciência política e o o doutorado em sociologia e política, ambos na UFMG.

O caso da região metropolitana de Belo Horizonte é analisado com maior detalhe, tendo em vista suas ricas experiências de planejamento metropolitano e de gestão unificada dos transportes urbanos nas décadas de 1970 e 1980. Dessa forma, no terceiro capítulo do livro, "O fenômeno da Metropolização", Gouvêa trata da estruturação das regiões metropolitanas no Brasil e dá atenção especial para o planejamento e a gestão metropolitana e o caso dos transportes na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ele explica que quando se fala em planejamento, está se falando, por exemplo, em plano diretor. "Numa RM, o plano diretor deve ser metropolitano antes de ser municipal (e não o contrário). A gestão pode incluir o planejamento como uma etapa inicial. Contudo, está mais relacionada às etapas de implementação e controle das políticas públicas", esclarece Gouvêa. O livro procura desvendar a problemática das regiões metropolitanas brasileiras, tanto sob o aspecto administrativo quanto sob o político. Os capítulos V e VI trabalham, respectivamente, "a questão adiministrativa" e "a questão política". Para Gouvêa, tal problemática se traduz no fato de não existirem, devidamente institucionalizados no país, arranjos estáveis para a formulação e implementação de políticas públicas que atendam aos interesses comuns de municípios inseridos em regiões metropolitanas.

Gouvêa informa que seu estudo se destina aos profissionais das áreas de urbanismo, ciências sociais, direito, geografia, economia, história, engenharia e administração, atuantes em organismos públicos e privados e que, direta ou indiretamente, respondem por atividades de planejamento e de gestão de políticas urbanas estratégicas e de abrangência plurimunicipal, como transporte, desenvolvimento econômico, meio ambiente, entre outras.