Conflito no Congo mata 3,9 milhões

O conflito que assolou a República Democrática do Congo, entre 1998 e 2004, matou aproximadamente 3,9 milhões de pessoas, número que só perde para as mortes cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Os dados são de um levantamento recente da mortalidade no Congo feito por pesquisadores de diversos institutos como o National Centre Epidemiology and Population Health, da Austrália, e Internacional Rescue Committee, dentre outros, publicado no periódico The Lancet, em 7 janeiro deste ano.

A pesquisa traz mais dados alarmantes: a taxa de mortalidade no Congo é de 2,1 mortes para cada 1.000 habitantes por mês, o que significa mais de 1.700 mortes por dia. Antes do início do conflito a taxa de mortalidade era 75% menor. Ainda de acordo com os pesquisadores, a mortalidade no país é maior que a taxa da região do sub-sahara (1,5 mortes/1000hab/mês), considerada até então uma das maiores do mundo. A pesquisa inclui tanto as mortes violentas oriundas dos combates, como as motivadas por doenças e subnutrição. No caso de mortes violentas, os homens maiores de 15 anos são as principais vítimas - 71% dos casos, sendo que as mulheres representam 18% e os jovens com menos de 15 anos, 10%.

Para chegar a esses dados, a pesquisa realizou visitas em 19.500 residências do país. A subnutrição foi responsável por 10,9% das mortes na região leste, que teve 13.500 residências pesquisadas, e por 8,1% na região oeste, com 6.000 casas visitadas. Considerando o país todo, algumas doenças como diarréia, malária e infecções respiratórias foram as responsáveis por 50% das mortes. Os pesquisadores também argumentam no artigo que doenças como essas poderiam ser facilmente tratadas em outros contextos, mas não no Congo, que faz parte do conflito que ficou conhecido como Africa’s first world war - que atingiu diversos países da região central do continente e inclui o conflito no Congo.

Os pesquisadores acreditam que a redução da violência pode diminuir muito a taxa de mortalidade, não só porque menos pessoas morrerão em combate direto, mas porque as mortes indiretas também diminuirão. Uma das saídas propostas na pesquisa é a intervenção de organizações internacionais.

As Forças de Paz da Organização das Nações Unidas (UN, sigla inglês) possuíam, em outubro de 2004, 16.700 soldados no Congo com objetivo de promover a paz. No entanto, a African Union declarava na ocasião que eram necessários 45 mil soldados para estabilizar a situação no país. De acordo com a pesquisa, a intervenção na região do Congo pode aumentar o acesso aos serviços médicos, aos remédios e água tratada, o que diminuiria bastante o índice de mortalidade, já que a maioria das mortes não acontece em conflitos diretos. Apesar dos argumentos explicitados no artigo, as propostas de intervenção em países em conflito encontram várias posições divergentes, compondo uma questão polêmica, que de forma freqüente incita debates.

Conflito interminável
Mesmo com o fim oficial do conflito em 2004, os massacres continuam a acontecer na República Democrática do Congo. A ONG Médicos Sem Fronteiras divulgou, no dia 12 de janeiro, os 10 conflitos mais negligenciados pela mídia em 2005, dentre os quais está o do Congo. Desde novembro do ano passado, os embates entre o exército congolês (FARDC) e os rebeldes Mai Mai deslocaram milhares de pessoas da província de Katanga. Em dezembro, nessa mesma província, homens armados atacaram cerca de 3 mil pessoas que foram obrigadas a fugirem para não serem mortas.

A violência entre facções inimigas atinge principalmente os civis. Nas regiões de Ituri, Norte Kivu e Kivu Sul houve saques e estupros contra a população. Somente em Ituri, entre janeiro e maio de 2005, a ONG Médicos Sem Fronteiras atendeu cerca de 80 mil civis que haviam fugido de suas casas com medo dos ataques.

O congolês Kasonga Nkota, que está refugiado no Brasil, aponta que o resultado desse “conflito interminável” é a falência das instituições do país, deixando a população sem assistência. Quando perguntado sobre as possíveis soluções para a República Democrática do Congo, Knota aponta que somente a democratização do país pode mudar a situação de calamidade.

Em dezembro do ano passado, a nova constituição foi votada e aprovada por 84,31% dos eleitores, segundo informação divulgada pelo presidente da Comissão Eleitoral Independente, Apollinaire Malu Malu. Estão previstas para 30 de junho desse ano, eleições presidenciais e legislativas. Essa será a primeira eleição desde a independência do país em 1960. Para Knota, esse processo eleitoral é polêmico porque a população votou a constituição sem saber o seu conteúdo. “O povo não participou do processo de escrita da constituição, assim como a oposição ao governo”, afirma.

Knota alega ainda que o presidente Joseph Kabila tem o apoio de países como a França e Bélgica, fato que facilitou a aprovação da nova constituição. Independentemente da legitimidade do processo eleitoral na República Democrática do Congo, o fato é que os esforços para a diminuição da violência e da miséria ainda não surtiram efeitos.

De acordo com o relatório da ONG Médicos Sem Fronteiras: a mortalidade infantil cresce assim como a subnutrição e as mortes por doenças como malária, AIDS e cólera. Situação parecida com a retratada na pesquisa publicada no periódico The Lancet. Os dados do artigo em conjunto com os da ONG revelam que atrocidades se repetem mesmo com a criação dos tribunais de Nuremberg, após a Segunda Guerra, que se propunham não apenas julgar os crimes cometidos contra a humanidade, mas acima de tudo criar meios para evitar que pudessem se repetir.