Demarcação
em terras indígenas deve ser primeiro passo para negociações
em mineração
A
demarcação das terras indígenas é
o primeiro passo em direção à efetiva negociação
para o estabelecimento de parâmetros para a exploração
dos minérios existentes nas terras indígenas. As
terras indígenas, principalmente as concentradas nas regiões
Norte e Centro-Oeste, são ricas em jazidas de minérios
como ouro, níquel e zinco, que podem ser exploradas, contanto
que as comunidades indígenas se beneficiem. Esta é
a opinião do pesquisador Eduardo Vale, defendida em sua
tese de doutorado sobre o tema, em dezembro de 2005, no Instituto
de Geociências da Unicamp.
As
reservas indígenas ocupam 895 mil quilômetros quadrados,
o que corresponde a 12,5% do território nacional, de acordo
com a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O pesquisador lembra que a Constituição Federal
de 1988 estabelece que a exploração das terras indígenas
depende da aprovação do Congresso Nacional. A demarcação
dessas terras deveria ter sido aprovada até 5 de outubro
de 1993, mas ainda hoje está emperrada no Congresso. Além
disso, o texto assegura que os índios devem receber um
percentual sobre o que for explorado. Como as terras indígenas
não estão regulamentadas, não há como
iniciar as negociações para exploração
dos minérios.
Eduardo
Vale afirma que somente a partir da demarcação de
terras e do estabelecimento de normas para as negociações,
as conversas entre as mineradoras e as comunidades indígenas
poderiam começar efetivamente. Para um primeiro momento,
ele ressalta a importância do apoio do governo para elaborar
pelo menos um projeto de mineração em terras indígenas
que poderia ser o piloto. Ele diz ser favorável à
consulta das comunidades indígenas que teriam poder para
vetar o projeto quando as negociações entre índios
e mineradoras ocorrerem.
O
que diz a Funai
A Funai, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que
os processos de regularização das terras indígenas
são lentos e podem demorar anos. As 606 terras indígenas
brasileiras estão sendo regularizadas uma a uma porque
cada um dos casos exige uma avaliação diferente,
que exige, por exemplo, a contratação de antropólogos.
São eles que fazem o estudo junto à comunidade,
para compreender o ambiente de deslocamento dos indígenas,
descobrir há quanto tempo eles estão naquele espaço,
entre outras características que vão determinar
que a terra realmente pertence àquela população.
Outra
justificativa dada pela Funai para a demora das demarcações
está nas ações de reintegração
de posse de terras indígenas ocupadas por posseiros que
as utilizam para atividades diversas. De acordo com um levantamento
concluído em novembro de 2005, a Funai já havia
regulamentado 64,02% das terras indígenas no Brasil até
aquele período.
Experiências
de outros países
O pesquisador da Unicamp acredita que o Brasil poderia se espelhar
nas experiências de outros países para construir
os caminhos de relacionamento entre as comunidades indígenas
e a mineração. Ele cita o Canadá, a Austrália
e os Estados Unidos como bons exemplos no que se refere a esse
tipo de relacionamento. Sendo que o primeiro, segundo ele, possui
as relações mais avançadas. Ele relata que
no Canadá existe, por exemplo, uma consultoria formada
por índios, que é contratada pelas outras comunidades
indígenas para assessorar nas decisões sobre mineração.
