É relativa a diminuição da desigualdade divulgada em 2005

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, divulgada no final de 2005, revela uma diminuição da miséria e uma suposta redução da desigualdade social no país. Em 2004, o índice Gini, que mede a concentração da riqueza, foi o mais baixo desde 1981. Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo (2001-2004), Marcio Pochmann, no entanto, apesar de apresentar dados interessantes sobre remuneração dos trabalhadores, a pesquisa não contempla toda a realidade de distribuição de renda do país.

A PNAD entrevistou 400 mil pessoas e visitou pouco mais de 139 mil domicílios em todo o Brasil. É a primeira vez que áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá são cobertas pela pesquisa. Enquanto 50% dos ocupados com menores rendimentos tiveram ganho real de 3,2%, a outra metade teve perda de 0,6%. A renda média da população ocupada manteve-se em R$ 733, interrompendo a trajetória de queda iniciada em 1997.

Redução da desigualdade
Para esclarecer o que a pesquisa do IBGE permite observar, Marcio Pochmann explica que a PNAD oferece subsídios importantes relacionados à renda do trabalho, mas não contempla outras formas de renda (como as derivadas de faturamentos, aplicações financeiras e aluguéis), em sua maior dimensão. Segundo o economista, a renda pessoal declarada pela PNAD representa 60% da renda pessoal das contas nacionais.

Na avaliação do pesquisador, a conclusão de que houve diminuição da desigualdade social é “bastante limitada” já que os ricos não fazem parte da PNAD. Nas pesquisas feitas em domicílios, há subestimação das maiores rendas. Além disso, existe maior facilidade para o assalariado com carteira assinada precisar sua remuneração em comparação àqueles que têm rendas variáveis, sobretudo os autônomos. O crescimento do desemprego e do desassalariamento dificulta ainda mais a determinação do tamanho da queda da concentração de renda.

“O bom da redução da desigualdade é quando todas as rendas crescem, mas a renda dos mais pobres cresce em maior ritmo. Não foi isso que a PNAD mostrou em 2004”, diz o economista. A redução da desigualdade apontada pela pesquisa deve-se, entre outros fatores, à queda do rendimento dos trabalhadores com maior renda, em relação aos que recebem menos. Segundo Marcio Pochmann, a geração de postos de trabalho de baixa remuneração e os programas de distribuição centrados nos mais pobres, como o Bolsa-Família, levaram à redução da desigualdade.

Estabilização da renda
“Nós estamos vivendo um quadro em que, a despeito da inflação ser relativamente muito baixa, não há garantias de correção passada aos salários”, diz Pochmann, comentando a estabilização da remuneração média em R$ 733. Embora a PNAD mostre que o Brasil não está “condenado” a viver com desemprego e desigualdade - em 2004, houve retomada do emprego industrial e o trabalho assalariado com carteira assinada cresceu significativamente -, para o professor da Unicamp é preocupante considerar que enquanto, por um lado, a economia cresceu quase 5%, a renda do trabalho, por sua vez, não cresceu e apenas manteve seu valor real.