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Combate à pobreza rural tem novas perspectivas com idéia de território

Programas sociais voltados ao desenvolvimento no campo têm usado o conceito de território para reduzir a pobreza no campo. Segundo o professor do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, José Maria Silveira, essa combinação é favorável, pois oferece ferramentas e recursos financeiros, por meio de ações locais, para fortalecer o segmento e supri-lo em suas diversas necessidades, tais como: previdência rural, infra-estrutura, aumento de produtividade e, conseqüentemente, geração de renda. Apesar dos benefícios da associação há cautelas a seguir. Silveira ressalva que se não houver uma regulamentação ajustada para os novos usos do meio rural esse sistema beneficiará apenas alguns atores sociais, não promovendo um desenvolvimento integral e sustentável das áreas rurais.

"Com o conceito de território é possível sair da polarização que existia anteriormente entre rural e urbano, agrícola e industrial, do ponto de vista das políticas públicas, e conferir maior visibilidade à economia local", argumenta Silveira. Desta forma, as necessidades da comunidade rural, incluindo as diferentes dimensões do território e sua complexidade, passam a ser o foco dos programas de combate à pobreza rural. Garante-se assim que suas especificidades, que interagem no processo de construção de identidade socioeconômica e cultural, tornem-se importantes para o êxito de desenvolvimento sustentável no campo. Com essa abordagem, Silveira espera ser possível romper com o antigo padrão histórico de desenvolvimento rural baseado no autoritarismo, onde o progresso era tido como crescimento infinito a partir da incorporação crescente de recursos, vistos também como infinitos. Surgem novas perspectivas para transformações estruturais, capacidade de geração de renda e participação ativa no meio rural.

Para contribuir com esta nova panorâmica entram no cenário os programas direcionados para o combate à pobreza rural, como o Programa Integrado de Desenvolvimento (PID) e o Desenvolvimento Rural Sustentável e a Redução da Pobreza Rural no Nordeste do Brasil. Esses programas têm como premissa as políticas de financiamento adequadas às demandas e realidades regionais, contando com uma parceria com os governos municipal, estadual e federal. “Ações macroeconômicas juntamente com recursos financeiros financiados pelos programas não resolvem a questão da pobreza rural, mas sim a aplicação de metas de universalização direcionadas para a região necessitada”, observa o professor de economia. O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcelo Duncan, em entrevista ao site do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também concorda: “os planos precisam valorizar os recursos locais para que soluções práticas sejam admitidas”.

Ressalvas aos programas
Com a mudança no cenário político, na última década, houve um enfraquecimento da iniciativa federal e fortalecimento da participação local/regional. As parcerias “institucionais” passaram a lidar melhor com a heterogeneidade do uso da terra e do espaço social rural, de forma a oferecer melhores respostas de regulação para os diferentes níveis de desenvolvimento no meio rural. Entretanto, “a comunidade rural precisa ter participação ativa em todo o processo, seja na seleção de benefícios, seja na implementação de projetos e uso de planos de combate à pobreza rural”, acautela Silveira. A preocupação e as formas de atuação dos próprios atores sociais fazem diferença: "é imprescindível que a população do campo tenha clara definição do problema e das áreas prioritárias, capacidade de articulação e coordenação entre agentes de diferentes naturezas – do técnico ao político – para obter êxito neste contexto", reforça ele.

Eventos
Alguns eventos debateram a abordagem territorial no combate à pobreza no rural no final do ano passado. O Workshop Internacional Estratégias de combate à pobreza rural no Brasil: situação atual e perspectivas, realizado em novembro do ano passado no IE da Unicamp, do qual participaram Silveira e Duncan. E os seminários Investimentos dirigidos e questões de zoneamento econômico-ecológico no corredor biológico da Mata Atlântica na Bahia-Espírito Santo, Territórios rurais: articulando políticas públicas e demandas sociaise Abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento: definição, políticas e práticas, realizados pelo Grupo Banco Mundial.

Por: Erika Blaudt