Representantes de alunos e docentes debatem expansão das universidades federais

O projeto do governo Lula de expansão das universidades federais, anunciado no começo de janeiro, depois da mais longa greve de docentes das federais em todos os tempos, traz muito debate para os setores envolvidos no processo. Representantes de alunos e docentes apontam falhas no projeto, ainda que tanto a União Nacional dos Estudantes (UNE), quanto o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) vejam a necessidade concreta de aumento do número de vagas no ensino público superior brasileiro.

A atual proposta do governo federal é apenas uma das frentes que pretende aumentar o número de alunos em cursos de nível superior. Segundo o Censo da Educação Superior de 2004, apenas 10,4% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior, o que ainda deixa o país longe da meta do Plano Nacional de Educação, que é de 30% até 2011.

A principal crítica à proposta do governo é, entretanto, quanto ao modelo da expansão, que prevê criar 125 mil vagas federais até 2010, dobrando o total existente. De acordo com a medida exposta no portal do Ministério da Educação, serão criadas dez universidades. Dessas, duas são totalmente novas: a Universidade Federal do ABC, com sede em Santo André, e a Universidade do Pampa, que terá dez pólos no Rio Grande do Sul. As outras oito serão criadas a partir da união de faculdades já existentes, ou por desmembramento alguma universidade, como é o caso da Universidade Federal da Grande Dourados, que incorporou a estrutura do campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul que já existia na cidade.

Segundo a presidente do Andes, Marina Barbosa, a tendência de se optar pela reunião de faculdades precisa de uma série de condições, uma vez que o papel das faculdades é diferente do papel das universidades. "As atribuições de uma universidade requerem além de ensino, pesquisa e extensão. E o seu funcionamento tem necessidade de uma estrutura própria para isso", afirma. Ela considera que uma das falhas mais graves do projeto do governo é a falta de recursos humanos. "Para que a expansão funcione é preciso criar cargos. E esse projeto pega emprestados cargos das universidades que já existem", critica. Segundo ela, as federais já funcionam com defasagem de profissionais, com oito mil professores substitutos, pois não há a contratação de professores suficiente para repor os que saíram.

Gustavo Petta, presidente da UNE, analisa que a formação de universidades a partir de faculdades já fundadas traz benefícios para o aluno porque as universidades têm critérios de funcionamento mais firmes, como o controle de titulação dos professores e a oferta de ensino, pesquisa e extensão, que é a base da universidade. "Mas a UNE defende um plano de expansão mais ousado, que inclua também a expansão do financiamento e benefícios, para garantir ensino de qualidade", explica.

Além das divergências quanto ao modelo de expansão, muitas são as críticas para o investimento público em ensino superior frente ao baixo desempenho do ensino público fundamental. Entretanto, Marina Barbosa acredita que não é somente necessário um investimento real nas etapas de ensino que precedem a educação superior. "O correto é uma política de investimento abrangente. A expansão [de vagas] precisa estar sustentada numa concepção de universidade enraizada nos problemas do país", defende.

Gustavo Petta também vê o investimento no ensino superior como parte de um projeto de melhora do ensino público total. “Defendemos a idéia de reserva de vagas para estudantes de escola pública como medida emergencial. Sabemos que não é a solução, diante do sucateamento da escola pública fundamental, mas é um mecanismo que dá a oportunidade e pode incentivar esses estudantes a tentar uma vaga na universidade pública", avalia.

As duas instituições representantes de docentes e estudantes, entretanto, vêem com ceticismo a verba reservada à expansão. O Ministério da Educação prevê disponibilizar R$ 592 milhões para expandir e interiorizar o ensino superior público no Brasil. Parte dos recursos (R$ 192 milhões) já foi repassada em 2005. Nos próximos dois anos, serão mais 400 milhões: R$ 162 milhões em 2006 e R$ 238 milhões em 2007. São recursos para construção de novos prédios, compra de equipamentos e mobiliários, reforma e adequação de campi, principalmente no interior do país.

O orçamento global das universidades federais subiu de R$ 7,7 bilhões, em 2004, para R$ 8,9 bilhões em 2005. Mas Luiz Aurélio Raggi, pró-reitor de ensino da Universidade Federal de Viçosa, afirma que as universidades federais enfrentam hoje, mesmo com o aumento do orçamento, muitos problemas, como falta de docentes e de recursos para infra-estrutura, dificuldades para a manutenção da universidade e salários defasados. Segundo ele, a expansão de vagas deve ter critérios de acordo com as demandas da sociedade e o potencial de recursos da universidade. “A expansão das vagas em universidades federais não pode ser só de acordo com um plano de governo”, resume.