Os desafios da Educação na América Latina
Hélgio Trindade & Jean-Michel Blanquer (orgs.), Editora Vozes, 2002

por Liliane Castelões

O livro registra as contribuições e os debates ocorridos durante dois dias no Colóquio Internacional América Latina: os desafios da educação, realizado em setembro de 1999, no espaço do Festival do Cinema Latino-americano, em Biarritz (França). Os autores são especialistas latino-americanos e franceses que há alguns anos vêm realizando estudos sobre as questões educacionais no subcontinente.

A obra está dividida em três capítulos: os desafios do crescimento dos sistemas de ensino, os desafios da abertura dos sistemas de educação, balanço e perspectivas. Na primeira parte, estão agrupados os textos que analisam o ensino superior na América Latina, seus problemas, a expansão das universidades, as propostas de reformas do ensino e as experiências da avaliação universitária. A leitura proporciona uma visão histórica sobre a implantação da educação superior na América Latina e ressalta o duplo desafio das universidades latino-americanas: o da ampliação de oferta do ensino superior a uma população crescente e o da qualidade.

As experiências de organização de universidades em rede, de cooperação interuniversitárias e de intercâmbios bilaterais, tais como, os existentes entre e Brasil e França, através do Capes/Cofecub e Rede Santos Dumont, - relatadas nos artigos que compõem a segunda parte do livro - são consideradas exemplos de como as universidades latino-americanas podem buscar soluções para alguns de seus desafios. Recebem também destaque nesse capítulo do livro, as atividades inovadoras desenvolvidas por alguns dos países da América Latina. Há o relato do processo de surgimento do projeto Escola Cidadã, em que toda a comunidade escolar de Porto Alegre participou da elaboração da Constituinte Escolar; uma avaliação da educação em regiões indígenas da Colômbia, Equador e Bolívia; e análise da educação bilíngüe na Guiana Francesa, com a implantação do programa Mediadores bilíngües.

O tema do ensino superior - sua situação atual e as políticas propostas pelos organismos internacionais - é abordado detalhadamente no artigo A educação na América Latina: balanço e perspectivas. Entre as transformações observadas nas últimas décadas, o autor destaca: a) A expansão quantitativa. Durante a metade do século XX, o número de estudantes matriculados em cursos superiores passou de 270 mil para oito milhões. O número de professores passou de 25 mil para mais de 700 mil;
b) O aumento da oferta privada. A proporção de estudantes matriculados em instituições privadas passou, durante as últimas três décadas, de menos de 6% para cerca de um terço do total dos estudantes. Em alguns países, como o Brasil e o Chile, essa porcentagem passa de 50%;
c) A diminuição dos gastos públicos;
d) Escasso investimento público em Ciência e Tecnologia.

Essas características do ensino superior na América Latina, segundo Jorge Brovetto, da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, não se originaram de forma espontânea, mas respondem a um conjunto de decisões políticas articuladas entre si e baseadas na idéia de que a educação superior não deve ocupar um espaço de atenção prioritária, em muitos dos países em vias de desenvolvimento, na medida que ainda não se obteve, nos graus fundamental e médio, um acesso geral adequado, nem níveis satisfatórios de qualidade de vida e eqüidade.

O autor acentua que, por esse mesmo motivo, favoreceu-se, por um lado, a redução dos gastos públicos no âmbito do ensino superior e, por outro lado, o desenvolvimento de instituições privadas, com o objetivo explícito de adaptar o conjunto do sistema às necessidades mutáveis do mercado de trabalho. Tal política se apoiou em recomendações de organismos financeiros do sistema internacional, principalmente do Banco Mundial.

As políticas propostas e estimuladas pela Unesco, na Conferência Mundial sobre a Educação Superior, realizada em Paris em outubro de 1998, são destacadas em contraposição à concepção atual de ensino superior.
Os principais postulados são: a) Acesso ao ensino. "O acesso aos estudos superiores será igual para todos";
b) Responsabilidade do Estado. "O Estado conserva uma função essencial no financiamento do ensino superior. O financiamento público da educação superior reflete o apoio que a sociedade lhe presta e dever-se-ia continuar reforçando, sempre mais, a fim de garantir o desenvolvimento deste tipo de ensino, de aumentar a sua eficiência e manter a qualidade e pertinência";
c) Apoio à pesquisa. "Promover, gerar e difundir conhecimento por meio da pesquisa [...] fomentar e desenvolver a pesquisa científica e tecnológica, ao mesmo tempo que a pesquisa no campo das ciências sociais, das ciências humanas e das artes";
d) Responsabilidade social. "A educação superior deve fazer prevalecer os valores e os ideais de uma cultura de paz, formar cidadãos que participem ativamente na sociedade [...] para consolidar, num contexto de justiça dos direitos humanos, o desenvolvimento sustentável, a democracia e a paz".

Delineando os desafios e formulando questões, os artigos levam o leitor a refletir que a busca da solução não é apenas tarefa dos educadores ou representantes governamentais. Mas sim de todos os cidadãos latino-americanos.