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Rumos do ensino superior no Brasil: expansão e democratização?
Por Maria Ligia de Oliveira Barbosa
10/05/2016
Nos últimos tempos, o tema do ensino superior saiu de sua discrição usual e ganhou destaque, aparecendo inclusive como capa de uma revista internacional de enorme circulação (The Economist, em 28 de março de 2015). Nessa edição, a revista britânica faz uma longa reportagem especial sobre as universidades no mudo de hoje. Começando pela debate que opõe excelência versus equidade, passando pela instalação da New York University em Abu Dhabi, a reportagem também mostra a desvalorização do ensino superior tecnológico: ele seria considerado no mundo todo como “pouco classudo”, responsável pela desvalorização social do ensino superior.

Também no Brasil, o sistema de ensino superior vem sendo objeto de inúmeras reportagens em jornais de grande circulação. Tudo isso parece indicar que talvez o nível terciário de ensino tenha finalmente entrado na agenda pública. Para as famílias, e não apenas aquelas da classe média tradicional, a possível entrada de seus filhos na universidade torna-se assunto de interesse. Para os analistas dos mais diversos matizes o funcionamento adequado das instituições de ensino superior tem se tornado um elemento central na afirmação dos princípios democráticos e da igualdade de oportunidades nas sociedades modernas. A entrada do tema na agenda pública pode ser um indicativo de que talvez David Baker tenha alguma razão na sua visão do sistema de ensino, explicada num livro de 20141. Segundo ele, universidade (e todo o sistema de ensino) seria o núcleo propulsor de uma revolução que alterou profundamente as sociedades ocidentais nos últimos 150 anos. De sua perspectiva, mais que um fator associado à modernização da sociedade, a educação escolar, particularmente nas instituições de ensino superior, seria a principal e grande matriz da organização da vida social. Não apenas uma das revoluções que conjuntamente produziram a modernidade mas ” que, nos últimos 150 anos, redesenhou os critérios de hierarquização social, os padrões de produção científica, as práticas médicas, as formas de organização familiar, o tecido urbano. Enfim, a revolução que teria redesenhado o mundo social. Mesmo se há exagero, o tema é incontornável atualmente: o sistema de ensino superior tornou-se, mais que o destino de uns poucos privilegiados, uma escolha possível para muitos cidadãos.

No espaço do Laboratório de Pesquisa sobre Ensino Superior Lapes/UFRJ/CNPq (http://www.lapesbr.net/) têm sido discutidas aquelas que parecem ser as questões centrais colocadas pela expansão recente do sistema de ensino superior brasileiro. Examinando a entrada significativa de estudantes de origens sociais mais populares ou a permanência do viés acadêmico, os trabalhos do Lapes buscam analisar as condições sociais para uma possível democratização do ensino superior brasileiro.

Como bem sabemos, apesar de não ser uma unanimidade entre os pesquisadores, o ensino superior é aquele nível de escolarização que tem, basicamente, duas funções: a primeira, formar profissionais para o mercado de trabalho (reproduzir conhecimento) e a segunda, lidar com a questão do conhecimento (produzir conhecimento e formar pessoas para produzir esse conhecimento). A expansão do sistema de ensino superior (SES) brasileiro pode ser apreciada nos dados sobre matrícula (passando de 1.000.000 de matriculados em 1998 para 7.500.000 em 2014) e também na diversificação do mesmo (áreas de conhecimento; modalidades de diplomas; trajetórias e duração dos cursos).

Uma abordagem sociológica desse processo se iniciaria pela pergunta sobre quais seriam as disputas sociais sobre o que é universidade e para que serve a universidade. É importante notar que, para os analistas dos mais diversos matizes, o funcionamento adequado das instituições de ensino superior – sua eficiência econômica, social e científica – tem se tornado um elemento central na afirmação dos princípios democráticos e da igualdade de oportunidades nas sociedades modernas.

Obviamente, na medida em que se trata de um sistema social ao qual se atribuem diferentes valores, encontraremos sempre percepções e investimentos socialmente muito distintos segundo o grupo social. Assim, para alguns, a universidade é um espaço de desabrochamento cultural ao passo que, na perspectiva de outros tantos, estudos universitários são uma forma de obter melhores empregos. Para alguns, a entrada no ensino superior vale qualquer sacrifício, merecendo todos os investimentos de tempo e dinheiro da família. Uma falha na tentativa de entrar na universidade pode, muitas vezes, ser vista como um completo desastre. Já em outros casos, como o de pessoas menos jovens que os calouros dos cursos de elite, a passagem pelo ensino superior pode ser vista como uma forma de agregar mais conhecimentos a uma experiência de trabalho: e pode trazer ganhos extras quando o diploma é acrescido a essa passagem.

Mesmo que os sentidos atribuídos à universidade sejam muito diferentes, uma das perguntas mais básicas que se pode fazer para saber se temos um ensino superior democrático é: qualquer pessoa que completar o ensino médio pode entrar em qualquer instituição de ensino superior? Independentemente dessa pessoa ser homem ou mulher, branco ou preto, rico ou pobre?

Depois que se consegue entrar: essa mesma pessoa tem possibilidades de completar o seu curso? Independentemente dessa pessoa ser homem ou mulher, branco ou preto, rico ou pobre?

Completando o curso, essa mesma pessoa tem possibilidades de encontrar um lugar no mercado de trabalho coerente com a sua formação?

As perguntas podem ser resumidas numa única: o ensino superior brasileiro melhora a igualdade de oportunidades para as pessoas que chegam até ele? Podemos traduzir essa pergunta assim: em que medida o sistema de ensino superior consegue suplantar o peso da origem social na definição dos destinos ocupacionais dos indivíduos.

Infelizmente, a tendência das respostas tende a ser negativa. Parece haver, no mundo todo, uma forte tendência ao fortalecimento da desigualdade mesmo num quadro de expansão significativa da matrícula nesse nível de ensino. Isso acontece nos mais diferentes países. Por exemplo, a expansão educacional na Inglaterra não conduziu a uma afirmação da meritocracia. Ao contrário, parece que a origem social permanece sendo um fator essencial na definição do nível ocupacional atingido pelos indivíduos.

Para o caso brasileiro, estudos mostram como as barreiras às transições educacionais vão se elevando ao longo do sistema de ensino. Se essas barreiras ou dificuldades foram anuladas no ensino fundamental em função de sua virtual universalização, no ensino médio e, mais ainda, no ensino superior, encontram-se ainda importantes obstáculos sociais à conclusão exitosa de cada um dos níveis. Segundo esses estudos, quanto maior a renda domiciliar ou quanto mais a mãe tiver estudado, maiores são as chances de conclusão do ensino superior.

Como mostram diversos estudos, em vários países a origem social tem sido, então, um fator importantíssimo no desempenho escolar e na definição de quantos anos uma pessoa pode estudar (sua realização educacional). Isso fica ainda mais importante porque a situação social das famílias acaba influenciando inclusive na definição do destino ocupacional.

Muitas explicações podem ser dadas para essa tendência ao fortalecimento das desigualdades, justamente através do sistema escolar que, em princípio, deveria ser uma forma de distribuir as pessoas no mercado de trabalho segundo a sua qualificação, associada ao diploma. O que faz com que a posição social dos pais, ou a origem familiar, seja um recurso ou critério tão forte?

Segundo a primeira explicação, vinda daquilo que os sociólogos chamam de teorias da estratificação social, a quantidade e a qualidade da educação obtida por membros de diferentes grupos socioeconômicos não tenderiam a melhorar pela simples expansão das oportunidades educacionais. O fato de que mais indivíduos em uma sociedade estudem durante mais tempo não significa que todos esses indivíduos tiveram acesso às mesmas escolas, com o mesmo nível de qualidade. Além disso, quando os grupos de elite fazem seus filhos estudar mais tempo, em instituições cada vez mais internacionalizadas, os outros estudantes sofrem, pois as demais escolas e universidades tornam-se menos valorizadas, o mesmo ocorrendo com os diplomas por elas emitidos. Um jovem que estudou – mesmo que apenas dois anos – numa universidade de boa qualidade nos Estados Unidos ou na França tem muito mais chances de ficar com aquela ótima vaga de emprego do que um outro jovem que precisou completar seus estudos numa universidade no interior do país.

Outra possível explicação pode ser encontrada naquilo que os pesquisadores chamam de viés acadêmico: no Brasil e na maioria dos países, inclusive a Alemanha, que tem o melhor ensino técnico do mundo, há uma clara preferência pelo título acadêmico, pelo bacharelado. Quando se faz alguma distinção (e nós fazemos isso de maneira muito forte) entre universidades vocacionais (aquelas que preparam estudantes mais diretamente para o mercado de trabalho, como é o caso dos cursos tecnológicos e das licenciaturas), e aquelas de pesquisa (que em geral são responsáveis pelos cursos de bacharelado mais prestigiados) vamos encontrar desigualdades importantes no mercado de trabalho quanto ao valor que é dado aos diplomas de cada tipo de escola.

Essas perspectivas mais pessimistas podem ser resumidas assim: Teria havido a geração de um sistema de ensino superior que é excludente, mesmo quando abre suas portas para grupos sociais antes ausentes. É quase como se esse sistema abrisse, ao lado da porta principal, uma série de entradas de serviço. Que só dão acesso aos espaços subordinados.

Um ponto importante a ser percebido é que, em todos esses casos, há indicações de que a manutenção, reforço ou diminuição dessas formas duráveis de desigualdade depende dos valores, práticas institucionais, ações individuais e coletivas. Nesse caso, pelo menos em princípio, pode-se pensar em formas de ação institucional que funcionem na direção de tornar mais igualitária a permanência e o sucesso dos indivíduos que puderam entrar no sistema a partir de sua expansão. Cabe à ciência social justamente investigar essas políticas e práticas institucionais que têm algum sucesso para aumentar a igualdade de oportunidades dos alunos provenientes de grupos sociais desfavorecidos. E, para dar alento aos pesquisadores que se interessam pelo tema, pode-se afirmar que sim, que realmente existem casos de sucesso. Casos que podem ser replicados em políticas mais abrangentes pois eles não dependem do acaso, de um garoto genial ou de uma família super envolvida na educação dos filhos. Se todos esses podem ser fatores importantes, o melhor dessas políticas institucionais é que elas mostram que um bom trabalho institucional pode fazer qualquer jovem interessado chegar ao final de um curso universitário.

As evidências são tênues e, pelo menos em alguns casos, permitem leituras diferentes. Entretanto, tanto as políticas governamentais quanto ações institucionais contêm indicações de algum sucesso. E é essencial lembrar que esses foram apenas alguns dos casos estudados. Há inúmeros outros que são focalizados em outros grupos de pesquisa. Vale mencionar: a interiorização da Universidade Federal Fluminense combina princípios de uma política federal com uma ação institucional e tem resultados positivos em matéria de qualidade dos cursos instalados no interior. A PUC Minas faz políticas de estágios e de acolhimento institucional que resultam em boas taxas de conclusão e de entrada qualificada no mercado de trabalho. O Reuni aumentou efetivamente as vagas em instituições públicas e o ProUni ainda abre espaços importantes para realização de cursos em universidades privadas, algumas de excelente qualidade.

Nesse sentido, é possível confirmar a existência de ações e políticas que criam chances reais de que indivíduos de qualquer grupo social possam entrar, permanecer e se formar nos cursos de sua escolha. Claro que isso ocorre com dificuldades imensas: as desigualdades culturais e sociais são mais duráveis, persistentes e difíceis de ser combatidas. Mas essas ações e políticas podem fazer com que o sistema de ensino superior no nosso país deixe de ser o destino exclusivo da elite para se tornar uma escolha possível para qualquer cidadão. Quem sabe, assim, esse sistema se torne mais democrático.

Maria Ligia de Oliveira Barbosa fez graduação em ciências sociais pela UFMG (1977) e obteve doutorado em ciências sociais pela Unicamp (1993). É professora associada da UFRJ, onde coordena o Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior (Lapes).

http://www.lapesbr.net/

mligiabarbosa@ufrj.br

mligiabarbosa@gmail.com

 

1 Baker, D. P., The schooled society: The educational transformation of global culture, Stanford, California, Stanford University Press, 2014, 342 pp.