Para líder indígena participação política ainda é tímida

Uilton Tuxá é membro da Comissão Executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e um dos apoiadores da mudança do Estatuto do Índio, para Estatuto dos Povos Indígenas, que garanta proteção dos direitos dos conhecimentos intelectuais, direito à posse coletiva sobre as terras indígenas e outros direitos, de forma que possam atender à atual demanda dos povos indígenas. A etnia Tuxá está localizada no Nordeste brasileiro, e em 1999, era composta de 1630 pessoas, segundo dados do Instituto Socioambiental.

ComCiência - Como você considera, no Brasil, a participação política dos indígenas, como eleitores e candidatos?
Uilton Tuxá - A participação de eleitores e principalmente de candidatos indígenas cresceu nas últimas eleições, mas ainda continua muito baixa para o nível que pretendemos alcançar. Acreditamos que cerca de 70% dos indígenas no Brasil votaram nas últimas eleições, outros 30% não conseguiram pelo fato de não possuir os documentos necessários e até mesmo pela dificuldade do acesso aos locais de votação, implicando assim no entendimento sobre a importâcia que tem as eleições para a sociedade brasileira.

ComCiência - Qual a importância da participação do indígena na "política oficial"?
Tuxá - Hoje, é consenso do movimento indígena no Brasil o fato de que, se quisermos ter os nossos direitos garantidos e respeitados diante do atual cenário político, é de fundamental importância que estejamos ampliando o número de parlamentares indígenas nas câmaras municipais e prefeituras e estender esse pleito às assembléias legislativas, câmara dos deputados e até ao senado para que possamos defender em linha horizontal os nossos direitos ameaçados pelos grupos de políticos antiindígenas no congresso nacional.

ComCiência - Que benefícios a eleição de indígenas trouxe para as comunidades indígenas?
Tuxá - Na verdade não trouxe, pois até as eleições de 2004 tínhamos apenas dois prefeitos e 80 vereadores indígenas em todo o Brasil, e não existia nenhuma articulação entre esses parlamentares e com o movimento indígena por meio de suas organizações. Após as últimas eleições, em 2004, houve um pequeno aumento para quatro prefeitos e em torno de 95 vereadores indígenas, e existe hoje uma expectativa de se iniciar uma articulação sólida entre as organizações que compõem o movimento indígena e os parlamentares e lideranças indígenas, para chamar a responsabilidade desses parlamentares no sentido de que possam usar esses espaços em defesa dos direitos indígenas e também para que possamos juntos discutir e definir estratégias para o movimento indígena.

ComCiência - Os direitos do índio como eleitor e cidadão não entram em choque com a "tutela" prevista no chamado Estatuto do Índio (Lei 6001/73)? Qual a posição da Apoinme quanto à questão da tutela?
Tuxá - Do ponto de vista da Apoinme, considerando a nossa realidade na região Leste/Nordeste achamos que “tutela” é algo ultrapassado para nós, pois lutamos em defesa dos nossos direitos constitucionais e do protagonismo da nossa história, é claro que compreendemos que existem alguns povos indígenas que precisam de uma assistência especial por parte do governo do Estado brasileiro, pelo fato de terem tanto contato com a sociedade não-indígena. Por outro lado, é preciso rever de que forma se dará essa proteção especial, caso mantenha-se o termo “tutela” é preciso argumentar de forma mais clara como irá acontecer na prática pois não aceitamos que o governo venha nos dizer o que temos que fazer, já sabemos de forma bem clara o que queremos do Estado e da sociedade brasileira. Queremos apenas os nossos direitos constitucionais garantidos e respeitados!

ComCiência - O que os movimentos indígenas têm feito para a aprovação do novo Estatuto das Sociedades Indígenas? Quais as principais mudanças em relação ao Estatuto do Índio?
Tuxá - Não aceitamos a proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas, e, sim "Estatuto dos Povos Indígenas". O movimento indígena através de suas organizações têm compreendido juntamente com as suas bases (comunidades) indígenas que o atual Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) está defasado, portanto, é preciso que os povos indígenas façam algumas alterações que julguem importantes como por exemplo: proteção dos direitos dos conhecimentos intelectuais, direito à posse coletiva sobre as terras indígenas e, pelo menos, à parte das riquezas do subsolo, adequação dos sistemas de educação e saúde de forma que possam atender à atual demanda dos povos indígenas, definir modelos de sistemas de proteção e gestão territorial sustentável etc.

ComCiência - Um dos novos desafios que os povos indígenas têm enfrentado está relacionado ao direito de propriedade intelectual do conhecimento. Nesse sentido a Constituição ou o Estatuto atual preveêm alguma proteção? Como as comunidades indígenas têm enfrentado na prática esse problema?
Tuxá - Certamente é mais um grande desafio, e compreendemos que se faz necessário tornar mais claro no Estatuto dos Povos Indígenas. Para tanto, o movimento indígena está articulando uma revisão dos povos indígenas no Brasil nas propostas de Estatuto que tramitam pelo Congresso. Essa revisão será realizada em três oficinas regionais Leste/Nordeste, Sul/Sudeste e Norte/Centro-Oeste e finalizando com uma oficina nacional para que possamos tirar uma única proposta dos povos indígenas no Brasil a ser apresentada ao Congresso.

ComCiência - Qual a importância da criação do "Parlamento Indígena"? Qual o nível de articulação das sociedades indígenas atualmente para que o projeto de Parlamento seja efetivado?
Tuxá - O único e exclusivo objetivo da criação do Parlamento é o fortalecimento do movimento, pois no Parlamento estariam contemplados organizações, lideranças e parlamentares indígenas. Esta instância de articulação teria um caráter interministerial e estaria lutando permanentemente em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

ComCiência: Por que ainda não existem partidos indígenas no Brasil, já que eles estão presentes na maioria dos países da América Latina?
Tuxá - Pelo fato de ainda não se ter uma idéia amadurecida. A idéia da viabilidade de um partido já seria uma importante contribuição para o fortalecimonte do movimento indígena no Brasil, mas ainda não está suficientemente clara.

Atualizado em 10/04/2005

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