Saul Gonçalves d'Ávila

A indústria petroquímica: conceituação
Petróleo e gás natural são normalmente percebidos pelo grande público como sendo essencialmente fontes primárias de combustíveis, seja para uso em meios de transporte na forma de gasolina, diesel ou mesmo gás, seja para geração de calor industrial por combustão em fornos e caldeiras. Todavia, nem todos tem presente que é também do processamento inicial desses mesmos recursos naturais que provêm as matérias-primas básicas de um dos pilares do sistema industrial moderno, a indústria petroquímica. Partindo geralmente ou da nafta, que é uma fração líquida do refino do petróleo, ou do próprio gás natural tratado, os sofisticados processos petroquímicos são capazes de quebrar, recombinar e transformar as moléculas originais dos hidrocarbonetos presentes no petróleo ou no gás, gerando, em grande escala, uma diversidade de produtos, os quais, por sua vez, irão constituir a base química dos mais diferentes segmentos da indústria em geral. Atualmente, é possível identificar produtos de origem petroquímica na quase totalidade dos ítens industriais consumidos pela população tais como embalagens e utilidades domésticas de plástico, tecidos, calçados, alimentos, brinquedos, materiais de limpeza, pneus, tintas, eletro-eletrônicos, materiais descartáveis e muitos outros.

Tipicamente, podem ser distinguidos três estágios, ou gerações, industriais na cadeia da atividade petroquímica: (1) indústrias de 1a. geração, que fornecem os produtos petroquímicos básicos, tais como eteno, propeno, butadieno, etc; (2) indústrias de 2a. geração, que transformam os petroquímicos básicos nos chamados petroquímicos finais, como polietileno (PE), polipropileno (PP), polivinilcloreto (PVC), poliésteres, óxido de etileno etc.; (3) indústrias de 3a. geração, onde produtos finais são quimicamente modificados ou conformados em produtos de consumo. A indústria do plástico é o setor que movimenta a maior quantidade de produtos fabricados com materiais petroquímicos.

A manutenção da competitividade exige que as modernas indústrias petroquímicas estejam fisicamente interligadas em 'pólos petroquímicos', com os fornecedores de nafta ou de gás natural a montante (upstream), e com as empresas utilizadoras de seus produtos a jusante (downstream). Normalmente, nas atividades de 1a. geração dos pólos estão também incluídas a prestação de serviços de utilidades, tais como fornecimento de água industrial, energia, tratamento de efluentes, manutenção, etc. Enquanto que a totalidade das plantas de 1a. e 2a. gerações freqüentemente ficam localizadas nos pólos, a maioria das indústrias de 3a. geração se apresenta distribuída por outras regiões, mesmo afastadas.

Em geral, a competitividade da indústria petroquímica está criticamente associada a fatores como grau de verticalização empresarial, grandes economias de escala, disponibilidade e garantia de fornecimento de matéria-prima, altos investimentos em tecnologia e logística de distribuição de produtos. Tais fatores fazem com que o segmento petroquímico seja um campo onde jogam apenas empresas de grande porte, as mais importantes com elevado grau de internacionalização das atividades.

A indústria petroquímica brasileira: panorama atual
A indústria petroquímica brasileira atual é conseqüência do planejamento estatal iniciado em 1965 com a instalação do GEIQUIM - Grupo Executivo da Indústria Química, responsável pelas orientações básicas na concepção dos três pólos petroquímicos hoje existentes, que iniciaram as suas atividades ao longo de um período de 10 anos: (1) pólo de São Paulo (Capuava/Santo André), em 1972; (2) pólo da Bahia (Camaçari), em 1978 e (3) pólo do Rio Grande do Sul (Triunfo), em 1982. Nestes pólos, situados próximos a refinarias da Petrobras, está hoje localizada a quase totalidade das indústrias petroquímicas de 1a. e 2a. gerações, embora existam algumas instalações destas modalidades, de menor porte, em outros centros industriais do país. Apesar de a expressiva produção brasileira de 3 milhões de toneladas/ano de eteno, o balisador da produção petroquímica, corresponder atualmente a 3% da produção mundial, ainda não existem no país empresas petroquímicas de grande porte, totalmente integradas e empresarialmente verticalizadas, a semelhança do que ocorre nos Estados Unidos, Europa e Japão.

Nos últimos 12 anos, vem decrescendo continuamente a ação coordenadora e o apoio estatal ao setor petroquímico, expressas no período de implantação da indústria na forma de financiamentos de bancos oficiais, da participação da Petroquisa, subsidiária da Petrobras, nos empreendimentos e do fornecimento de nafta em condições favorecidas. As privatizações dos anos 90, iniciadas no governo Collor, acompanhadas pela abrupta abertura comercial e pelo encolhimento das proteções tarifárias, não favoreceram novos investimentos na indústria petroquímica, cujo crescimento praticamente estagnou durante a década, como indica o pequeno crescimento do setor, de apenas 9% entre 1990 e 1997 comparado a um aumento do PIB em torno de 21% nesta fase economicamente turbulenta do país. Nesse período, a Petroquisa deixou de atuar como planejadora e arquiteta da política industrial do setor e teve de alienar a maior parte de suas participações societárias. Mais recentemente, em 2000, foi interrompido o subsídio à nafta recebida da Petrobras. Tendo em vista que, em média, 83% dos custos variáveis da indústria provêm da matéria-prima, este fato, previsivelmente, teve impacto fortemente negativo na competitividade das empresas nacionais, principalmente das de 2a. geração, mais suscetíveis à concorrência de produtos similares importados.

As três petroquímicas de 1a. geração, Petroquímica União, Braskem-Unidade de Insumos Básicos e Copesul, são de capital predominantemente nacional, como também a maioria das de 2a. geração, entre estas destacando-se Braskem, Oxiteno, Petroflex e Ipiranga. No entanto, empresas mundiais, como p. ex., Dow Química, Rhodia, Basell (associação petroquímica entre Basf e Shell), Solvay e outras, têm aqui expressiva presença na 2a. e na 3a. gerações através de suas filiais, algumas delas já instaladas antes do surgimento dos pólos petroquímicos. As empresas globais se distinguem das nacionais pelos produtos de maior valor agregado, atuando destacadamente na área de especialidades químicas, com forte conteúdo tecnológico, constantemente atualizado e ampliado através do apoio dos centros de P&D localizados nos países de origem.

Mesmo após as reestruturações ocorridas neste ano, a indústria petroquímica no Brasil encontra-se ainda pulverizada em um grande número de empresas, apresentando um nível de verticalização extremamente baixo ao contrário do que ocorre no resto do mundo. Assim é que, em 2001, no pólo de São Paulo, representado por unidades de Capuava, Santo André e Paulínia, existiam nada menos do que 24 diferentes empresas de 2a. geração; em Camaçari-Ba, estavam instaladas 19 empresas de 2a. geração, além da Copene, que é como era chamada a atual Unidade de Insumos Básicos da Braskem; e em Triunfo, a Copesul abastecia 7 empresas de 2a. geração. Além disso, é comum a presença de uma mesma empresa nos três grandes pólos.

Enquanto que as empresas de capital estrangeiro são totalmente controladas por suas matrizes e atuam segundo uma estratégia mundial, as empresas de capital nacional, limitadas pelo seu porte, pautam por atender quase que exclusivamente ao mercado interno. O quadro societário do segmento nacional, resultante do período de implantação, é um emaranhado de participações acionárias envolvendo um pequeno conjunto de investidores controladores, sendo os mais importantes os grupos Odebrecht, Ultra, Mariani, Unipar, Petroquisa, Ipiranga e Suzano. Os cruzamentos acionários constituem um dos fatores que tem prejudicado de sobremaneira o planejamento de médio e longo prazos da indústria e a tomada de decisões importantes na direção da expansão da produção e da geração de inovações tecnológicas, com sérios reflexos na competitividade do setor como um todo. Porém, a recente constituição da Braskem em agosto de 2002 veio dar início ao processo de reestruturação empresarial na direção da verticalização industrial da petroquímica brasileira, abrindo novos horizontes.

A Braskem, resultante da incorporação à Copene dos ativos petroquímicos dos grupos controladores (Odebrecht e Mariani) apresenta-se com um faturamento anual superior a R$ 7 bilhões, o que a torna a maior petroquímica da América Latina. A ação verticalizada na 1a. e 2a. gerações, o foco no segmento de termoplásticos (PE's, PP's e PVC) com plantas modernas e de economia de escala, e a disposição de investimentos em tecnologia e inovações, conferem à nova empresa um alto grau de competitividade e um lugar de destaque nas futuras reorganizações do setor, que serão inevitáveis.

A indústria petroquímica brasileira: perspectivas
O potencial de mercado sinalizado pelo baixo consumo local em relação aos padrões dos países desenvolvidos e a defesa e preservação do mercado interno de petroquímicos, cuja balança comercial hoje se encontra equilibrada num cenário de intensa competição internacional, são fortes fatores de indução à realização de novos investimentos para a expansão da petroquímica no Brasil. No entanto, afigura-se que a concretização desses investimentos exigirá previamente o aprofundamento da reestruturação empresarial e da conseqüente verticalização industrial. É nesta perspectiva em que provavelmente se inserem os novos pólos e complexos petroquímicos já planejados para os próximos anos, o primeiro em Duque de Caxias-RJ, com investimentos previstos de US$ 800 milhões e início das atividades em 2003, empregando gás natural como matéria-prima. Outro pólo, definido para ser construído em Paulínia-SP, envolvendo a aplicação de US$ 2 bilhões, usando nafta da refinaria adjacente da Petrobras, ainda não tem data prevista para começo de operação. No futuro pólo de Paulínia e ainda em outro complexo petroquímico em concepção no oeste do Mato Grosso com base no gás natural boliviano, está prevista uma forte presença da Braskem na forma de unidades produtoras de termoplásticos.

Resolvidos os aspectos de financiamento associados à atual conjuntura econômica do país, três fatores influenciarão de sobremaneira a expansão competitiva da petroquímica brasileira e a manutenção da sustentabilidade do negócio em um mundo globalizado: (1) a disponibilidade de nafta ou outros derivados de petróleo, que é determinada pela expansão concomitante do refino do petróleo, ou da oferta adequada de gás natural; (2) as implicações ambientais de novos empreendimentos junto aos tradicionais centros industriais; e, por fim, (3) a capacidade e a competência para investimentos pesados em tecnologia, seja na construção de novas plantas no 'estado da arte' seja em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para promover inovações tecnológicas na atualização contínua dos processos industriais e no desenvolvimento de novos produtos.

Segundo os especialistas, o parque brasileiro de refino de petróleo, representado pelas atuais 13 refinarias, opera hoje proximamente ao limite de produção e terá de ser ampliado até 2005 a fim de atender às demandas previstas de derivados de petróleo. Como a elasticidade do consumo de combustíveis é bem menor do que aquela dos petroquímicos, a garantia de suprimento de nafta às novas unidades petroquímicas e aos aumentos de capacidade das existentes tem de ser adequadamente equacionada, inclusive levando em conta a necessidade de eventuais importações de matéria-prima. Por outro lado, para abastecer novos pólos que eventualmente venham a optar pelo gás natural como matéria-prima, a petroquímica terá de disputar espaço de fornecimento com os atuais clientes do mercado, que comercializam ou utilizam o gás como combustível industrial, doméstico e veicular.

Apesar dos benefícios que propicia à população pelos produtos que fornece, a indústria química apresenta junto ao público um nível de aceitação muito baixo, que era da ordem de 20% em 1995, e que hoje ainda persiste apesar das campanhas de esclarecimento e dos progressos obtidos com os programas de ação responsável, implantados por todas as empresas do setor. Assim, na maior parte do país, os novos empreendimentos petroquímicos vêm encontrando crescente oposição de comunidades locais que acompanham de perto as implicações ambientais relacionadas à instalação de novas indústrias, como aliás ocorre em todo o planeta. A especificação do futuro pólo de Paulínia-SP, por exemplo, está sendo acompanhado de perto pelos movimentos ambientalistas, que exigem o maior rigor possível no controle das emissões gasosas e no tratamento de efluentes líquidos, o que, provavelmente, demandará investimentos adicionais. Tais cuidados já estão sendo tomados no novo pólo em implantação em Duque de Caxias-RJ, que se definiu pelo uso do gás natural, menos poluente, inclusive para gerar energia industrial.

Pelo menos a médio prazo, afigura-se que, devido à globalização, a expansão da petroquímica brasileira se dará com apreciável, se não maciça, importação de tecnologia, porém em condições bem mais custosas e menos flexíveis de licenciamento em relação àquelas conseguidas durante a vigência do modelo tri-partite dos anos setenta, quando o licenciador também era sócio do empreendimento. Embora em algumas empresas de capital nacional as incipientes estruturas de P&D, montadas com incentivos governamentais durante o período militar, tenham evoluído para eficientes centros de pesquisa, como ocorreu na Oxiteno e no grupo Odebrecht, tradicionalmente o nível de investimentos em desenvolvimento tecnológico deste segmento do setor é muito baixo, inferior, em média, a 1%, do faturamento. A notável exceção é a Oxiteno que investiu 1,7% em 2000. Mais modestos foram os investimentos das empresas químicas do Grupo Odebrecht no mesmo ano, que totalizaram 1,2% das vendas. A conseqüência é que, no período de 1992 a junho de 2000, as nacionais depositaram no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, apenas 34 patentes (sendo 16 de empresas do grupo Odebrecht e 11 da Oxiteno) contra 4.491 registros realizados pelas petroquímicas de capital estrangeiro, preocupadas em proteger a sua tecnologia desenvolvida no exterior. Entre estas, apenas a Rhodia Brasil, que representa 15% do faturamento mundial do Grupo Rhodia, mantém no país um dos quatro centros mundiais de P&D do Grupo, investindo em desenvolvimento tecnológico cerca de 2% das vendas locais, notadamente em especialidades químicas.

Se as disparidades acima apontadas podem ser parcialmente explicadas pela atuação dos dois segmentos de capital, nacional e estrangeiro, em áreas que diferem no valor agregado e intensidade tecnológica dos produtos, muito disso também tem a ver com os problemas da estrutura empresarial citados, com a ausência no Brasil de incentivos fiscais a atividades de geração de inovações tecnológicas, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, e, certamente com a inexperiência, que se traduz em falta de cultura, do empresariado e dos grandes investidores brasileiros, nessa atividade em geral, salvaguardadas as exceções.

Ações governamentais recentes poderão contribuir eficazmente para promover o desenvolvimento tecnológico brasileiro, em particular no setor petroquímico. A Medida Provisória no 66, de agosto de 2002, a ser votada até o fim do ano, por exemplo, amplia significativamente os incentivos fiscais a P&D industrial, e boa parte dos recursos dos Fundos Setoriais do Ministério de Ciência e Tecnologia poderá contemplar aplicações no setor petroquímico. Além disso, a expansão da pós-graduação nas áreas de Química e de Engenharia Química na última década e as recentes renovações dos laboratórios dos centros universitários de excelência, em particular aquelas realizadas em São Paulo sob o patrocínio da Fapesp, e no Rio de Janeiro, na COPPE/UFRJ com o apoio da Petrobras, colocam à disposição da indústria interessada no desenvolvimento tecnológico uma relativa abundância de mão-de-obra altamente qualificada e um parque moderno e sofisticado de equipamentos de pesquisa, favorecendo a realização de P&D no país com diminuição de custos.

Nesta perspectiva, será fundamental a ampliação da interação universidade-indústria-órgãos de financiamento governamentais, atividade que vem sendo fomentada há alguns anos tanto pelos programas governamentais do CNPq como promovida por entidades privadas, a exemplo do Instituto Uniemp, de São Paulo. Empresas que tradicionalmente mantêm programas de parceria com organizações de pesquisa nacionais, entre as quais se destacam a Oxiteno, a Braskem, esta através das empresas que lhe deram origem (principalmente OPP e Copene), e a Rhodia Brasil, saberão melhor aproveitar essas novas oportunidades de ampliar sua competividade tecnológica, que, com certeza, representa o maior desafio a ser vencido pelas empresas nacionais nos anos vindouros considerando-se os condicionantes impostos pela concentração industrial que se observa a nível mundial no setor petroquímico.

Saul Gonçalves d'Ávila é professor da Faculdade de Engenharia Química da Unicamp.