Por Rafael Evangelista

Desde o 8 de janeiro de 2023, o dia da mais recente tentativa de golpe vivida pelo Brasil, as forças políticas deveriam ter uma preocupação muito clara e prioritária em mente. Qual seja, combater os fatores que levaram milhares de cidadãos a saírem de suas casas, viajarem por vezes milhares de quilômetros, acamparem por dias e participarem ativamente de atos de depredação do patrimônio público visando à (re)instauração de um regime não democrático no país. Nesse sentido, há uma vasta literatura sociológica apontando as redes sociais digitais, alimentadas com o que se convencionou chamar de desinformação, como o meio mais importante de arregimentação da massa golpista. Mesmo que se considerem importantes as manifestações de rua, durante e antes do período eleitoral de 2022, estas só aconteceram porque foram articuladas online – e muitas vezes alimentadas por mentiras.

Porém, além das punições levadas adiante pelo Supremo Tribunal Federal, direcionadas sobretudo à penalização dos autores diretos da tentativa de golpe, pouquíssimo ou quase nenhum esforço foi feito para melhorar o ambiente informacional do país. Não há sequer um esforço coordenado e integrado de pesquisa que permita compreender o problema em profundidade e ofereça soluções práticas em termos de políticas públicas. Existem iniciativas de grupos acadêmicos — muitas delas de alta qualidade — e algumas ações de órgãos governamentais em colaboração pontual com a sociedade civil. Ainda assim, não há um programa estruturado de médio prazo para enfrentar um problema tão urgente. No máximo, houve um ensaio de apoio à tentativa de implementar medidas de transparência e moderação de conteúdo, encarnadas no PL 2630/2020, a “lei das fake news”. Mas, além da dura oposição de um Congresso hoje amplamente influenciado pela extrema-direita, nem mesmo os parlamentares da base governista demonstraram apoio firme e unificado à proposta. Mesmo tratando-se de uma iniciativa bastante tímida de domesticação das big techs, ela ainda assim fracassou.

E esse é um ponto importante, pois a domesticação das big techs é algo contraditório mesmo antes da atual conjuntura política, dado que implica numa institucionalização ainda mais profunda dessas plataformas como intermediárias gerenciadoras das relações sociais. No contexto atual, em que o governo Trump destrói a antiga ordem internacional, controlar democraticamente as big techs estreitamente alinhadas a ele, parece um sonho distante.

Ainda mais: as transformações geopolíticas do último ano encontram paralelo apenas em raros momentos da história. O ambiente de cooperação internacional, negociações e regramentos multilaterais, desenhado no pós-Segunda Guerra e aprofundado com o fim da Guerra Fria, vai se desintegrando rapidamente. Não se trata de sustentar ilusões sobre um passado perfeito, nem tão distante assim, mas quando nem a principal potência global se preocupa em manter uma civilidade aparente, pode fazer sentido repensar estratégias que sejam altamente dependentes do direito internacional. As leis de regulação de internet são assim, escoradas em arranjos multissetoriais, se inspiram e precisam dialogar com leis de outros países e fazem parte de pressões e acordos comerciais internacionais.

Mas regular não é a única ação possível. Pelo contrário, quando se fala em desenvolvimento tecnológico — e há uma íntima relação aí entre regulação e desenvolvimento —, as leis são apenas uma parte de um conjunto de medidas para se produzir o ambiente sociotécnico desejado. No nosso caso, um ecossistema informacional soberano, no sentido de ser algo que as instituições e autoridades democráticas do país possam incidir de maneira que informações falsas e conteúdo nocivo não sejam propulsores de movimentos que coloquem a própria sociedade em jogo.

As lições do movimento software livre

Nesse sentido, há exemplos recentes na própria história brasileira. Os primeiros dois mandatos do governo Lula ficaram marcados pelo apoio ao software livre, sendo um dos maiores sucesso do governo não só na área tecnológica, mas em seu aspecto cultural. Foram políticas públicas que levaram a programas como o PC Conectado, o qual vendeu milhões de computadores de baixo custo com sistema operacional GNU/Linux, enquanto órgãos federais passaram a migrar suas infraestruturas digitais para soluções livres. Ao mesmo tempo, o Ministério da Cultura deu origem aos Pontos de Cultura, claramente inspirado na filosofia do software livre.

Mas o apoio ao software livre não foi uma decisão de cima para baixo, gestada em gabinetes de ministros. Foi o resultado de uma pressão de tipo especial do movimento, que aliou a evangelização sobre o caráter ético das soluções livres e os argumentos sobre as vantagens econômicas e em termos de desenvolvimento científico das licenças abertas, com uma ação de caráter prático por parte dos seus defensores.

O movimento software livre nasce no final dos anos 1970, da revolta de um desenvolvedor, Richard Stallman, que via a cultura hacker de compartilhamento de códigos de computadores ser atacada pelo avanço de empresas de software como a Microsoft. Estas buscavam impedir o que ele entendia como compartilhamento de conhecimento ao tornarem as instruções dadas às máquinas (o software) mercadoria de propriedade exclusiva. Stallman não só questionou a ética dessa prática, mas iniciou um esforço coletivo de produção de novos softwares que fossem licenciados como bens comuns.

Os softwares livres recebem esse nome porque seus códigos são de livre compartilhamento, estudo, uso e modificação. O movimento software livre pratica o que pesquisadores como Christopher M. Kelty (2008) chama de recursive politics (algo como política recursiva, que incide sobre si mesmo). O termo descreve um tipo particular de ação política em que o próprio meio técnico e organizacional que permite a ação política torna-se também objeto dessa ação. Ou seja, o movimento software livre não só fala sobre a liberdade que deseja mas constrói materialmente as estruturas que permitem essa liberdade.

No Brasil, os defensores do software livre repetiram e incrementaram essa lógica. Falaram sobre a liberdade de criar e compartilhar, mas também a associaram com demandas locais de desenvolvimento tecnológico, típicas do que hoje chamamos de Sul Global. Software livre virou meio para a superação de desigualdades e ganhou o slogan: “Socialmente justo, economicamente viável, tecnologicamente sustentável”. Por meio de um conjunto de empresas, projetos de software e de inclusão digital, o software livre brasileiro transformou em realidade, dentro de suas limitações, o que professava como um mundo ideal. Com isso, ganharam terreno nas políticas governamentais e ocuparam espaços assim que a oportunidade surgiu. Em meus trabalhos de mestrado e doutorado (Evangelista, 2005 e 2010) analisei a ideologia do software livre e seu maior evento no país, o Fórum Internacional de Software Livre.

O Fediverso como apropriação tecnológica e recurso soberano

Usei os verbos no tempo passado no parágrafo anterior para me referir ao movimento software livre, mas essas ideias estão longe de estarem mortas. O contexto tecnológico mudou, os celulares ganharam dos desktops que permitem a instalação de sistemas livres, o conteúdo na nuvem é preponderante e os e-mails e fóruns de discussão na web perderam para as redes sociais que algoritmizam o ódio e a atenção. Contudo, a vontade de se apropriar das tecnologias, de controlá-las em vez de ser controlado por elas, de socialmente compartilhar o que elas tem, sim, de bom, permanece. E ainda está viva nas iniciativas em torno das redes federadas e descentralizadas, o chamado Fediverso.

A web, essa camada da internet onde ficam as aplicações com as quais temos contato direto, antes de ser matéria-prima para treinamento de inteligências artificiais, é a grande plataforma livre e aberta por onde o conhecimento pode ser compartilhado. Os protocolos livre e abertos, aqueles que permitem a conexão de (web)sites diversos, são a verdadeira plataforma por meio da qual nos comunicamos. As redes sociais proprietárias, o Instagram, o X, o Facebook, se apropriaram dessas estruturas e as canibalizaram. Trancaram nossas comunicações, nossos relacionamentos, num curral para melhor sugarem os dados, sequestrando nossa produção.

O movimento em torno do Fediverso busca quebrar essas amarras. A ideia é estimular plataformas, incluindo redes sociais, que usem protocolos abertos (que permitem federação), ao mesmo tempo que devolvem o controle dos conteúdos para as comunidades. No Fediverso, onde não existem algoritmos de recomendação que buscam capturar a atenção dos usuários a qualquer custo, cabem às comunidades definir o que é apropriado ou não. É apropriação tecnológica na prática, não só no discurso.

Vou dar um exemplo prático ao mesmo tempo em que critico a oportunidade perdida. O X/Twitter, plataforma de Elon Musk, concentra todas as mensagens de seus usuários em seus servidores. Quando foi bloqueado no Brasil, a rede toda “caiu”. Ainda que as mensagens continuassem nos servidores do Musk, se tornaram inacessíveis no território brasileiro. Parte da comunidade do X não esperou a volta da plataforma e, num misto de crise de ansiedade e revolta contra o fabricante de foguetes e carros elétricos, migrou para a então nova plataforma do antigo dono do Twitter, Jack Dorsey, o Bluesky. O Bluesky é uma plataforma de rede social que até usa um protocolo aberto, mas, na prática, é centralizado em uma única instância, a bsky.social.

Essa foi uma oportunidade perdida por quê? Porque o governo brasileiro, se preocupado de fato com sua soberania informacional, deveria ter aproveitado para construir uma instância própria no Fediverso, adotando o Mastodon (a rede social do fediverso semelhante ao Twitter dos bons tempos). Com isso, não seria apenas mais um usuário de outra rede comandada pelo Vale do Silício, com mensagens hospedadas em território dos EUA como a bsky.social. Poderia ter estabelecido a instância @gov.br, que hospedaria localmente as mensagens ao mesmo tempo em que permitiria a comunicação com todos os usuários do Mastodon. Os pronunciamentos oficiais do presidente e de seus ministros poderiam estar em servidores localizados no país e controlados, de fato, por servidores federais. Para falar com o presidente, por exemplo, bastaria escrever para @PresidenteLula@gov.br. Ele poderia ler minha mensagem, mas não controlá-la ou apagá-la, pois ela vai estar no servidor/instância da minha comunidade.

Mais do que isso. Além da presença oficial no Fediverso, o governo poderia ter estabelecido uma política pública para ajudar as comunidades (sindicatos, escolas, associações de bairro, clubes) a terem suas próprias instâncias, a se apropriarem sociotecnicamente do Fediverso. A moderação de conteúdo não seria feita de cima pra baixo, vinda de uma entidade governamental ou de uma big tech “domesticada” — por uma lei que até agora não veio. Caberia a essas comunidades definir o que é conteúdo impróprio, inaceitável ou inverídico. Cada instância com suas regras, definindo coletivamente o que entra e sai delas e com quais outras instâncias quer se comunicar.

O desafio para o Fediverso hoje é muito menos técnico do que político. Os softwares estão aí e permitem fazer muito para combaterem o caráter anti-social das redes sociais das big techs. Porém, diferente dos militantes do software livre, que buscavam falar e fazer, muitos dos críticos das big techs, incluindo aqueles que lutam contra a desinformação, hoje parecem acreditar que é possível domar o leão, vencer a natureza do escorpião, criticar as grandes plataformas ao mesmo tempo que são impulsionados por seus algoritmos. O argumento aqui não é que não devemos conversar com quem está nas big techs, mas que é preciso também ocupar o Fediverso, as alternativas livres. Como escapar das grandes plataformas se os criadores de conteúdo relevante, crítico e de qualidade só publicam por lá? Ninguém acessa o Facebook ou o Instagram porque o software é bom, porque gosta do novo logo do X. O grande serviço que essas plataformas entregam é o conteúdo que produzimos por lá, na maioria das vezes de graça.

Enquanto escrevo este texto olho para o meu armário, onde está uma camisa desbotada da velha banda punk canadense D.O.A. Nela está escrito, nas costas, “Talk Minus Action = 0”, slogan clássico da banda. É o que temos visto até aqui: o discurso contra as plataformas sem ação concreta, sem a criação de alternativas, tem resultado em zero avanço. Teremos uma eleição importante no fim do ano e não há nenhum sinal de que os cenários tenebrosos de 2018 e 2022 não vão se repetir. Recuperar as práticas “faça você mesmo” dos punks clássicos e as políticas recursivas do software livre pode ser uma alternativa.