Por Damny Laya

O Governo da Holanda e a rede de educação e pesquisa do país abriram seus próprios servidores na rede social descentralizada Mastodon. A plataforma de código aberto é uma alternativa às mídias sociais das big techs, especialmente ao X (antigo Twitter). Ambos são microblogs com características similares – mas também importantes diferenças. No Mastodon, qualquer um pode pegar, replicar e adaptar sua interface sempre que tenha seu próprio servidor; não está nas mãos de um CEO por ser uma iniciativa sem fins lucrativos; e não tem anúncios nem algoritmos de perfilamento. Tudo isso traz, para quem abre uma instância do Mastodon, o controle sobre a rede, desde os dados que são coletados, à privacidade e moderação do conteúdo. 

Por essas características do Mastodon, governos da Europa como França, Alemanha e instituições governamentais como a Comissão Europeia seguiram a Holanda. Uma das universidades mais importantes da Áustria também aderiu ao Mastodon, como forma de diversificar sua comunicação e quebrar aos poucos a dependência das plataformas comerciais.

Redes comerciais

As mídias sociais comerciais — como Meta (dona do WhatsApp, Instagram, Threads e Facebook), o X (ex-Twitter), TikTok, Youtube, Spotify, tem se tornado problemáticas em diversos aspectos para a sociedade global. Desinformação desenfreada, discursos de ódio, pedofilia, proliferação de bolhas misóginas, homofóbicas e/ou racistas nos chats e nos feeds, sem nenhuma regulação, e com os lobbies dessas empresas trabalhando a todo vapor para evitar dispositivos jurídicos de regulação.

A preocupação de usuários, instituições e governos fez com que optassem por  alternativas. Uma delas é a Mastodon – uma rede social descentralizada, similar ao Twitter em sua modalidade de microblogging. O Mastodon não é uma empresa, mas uma fundação sem fins de lucro, quer dizer, não possui um CEO que a dirija. É a rede descentralizada mais popular do universo federado (Fediverso), com quase 9 milhões de usuários (do total de 12 milhões). Boa parte dos usuários foi motivada pelo processo de aquisição do Twitter por Elon Musk.

Diversos movimentos, um mesmo destino e meta

Diante desse cenário, a Rede Nacional de Pesquisa e Educação Holandesa (Surf), criou uma instância no Mastodon para hospedar seus membros: universidades, instituições de educação e pesquisa e hospitais universitários. O movimento foi feito em 2023 após avaliar várias plataformas de mídia social e ponderá-las cuidadosamente em relação a um conjunto de valores públicos e acadêmicos: privacidade, transparência, governança, propriedade, políticas de moderação, responsabilidade e controle. Quem tem o poder de decisão? Quem é o dono da plataforma? O que acontece quando as políticas mudam? Sob qual jurisdição ela opera? Como a segurança social é salvaguardada? “Após considerar esses fatores, concluímos que o Mastodon era a escolha mais apropriada”, afirma Wladimir Mufty, gerente do Programa de Soberania Digital e administrador da instância no Mastodon da Surf.

Para Mufty, “a comunidade de pesquisa e educação é fortemente orientada por valores como segurança social, transparência, combate à desinformação e salvaguarda da liberdade acadêmica, princípios fundamentais que estavam cada vez mais em desacordo com a direção do X”. Em contraste, o Mastodon se apresenta como alternativa, uma vez que não há um único proprietário, nenhuma autoridade central ou acionista determinando a direção da plataforma. “Isso se alinha estreitamente com valores acadêmicos como autonomia institucional, governança distribuída e soberania digital”, completa Mufty.

Um movimento similar fez, também em 2023, a equipe de comunicação da Universidade de Innsbruck, na Áustria. A equipe elaborou um documento de posicionamento sobre Comunicação Científica Aberta (Open Science Communication) no qual afirmaram seu compromisso com uso, design e promoção de mídias sem fins lucrativos, que respeitem a privacidade e sejam de código aberto. Isso inclui o Fediverso e os projetos Wikimedia. “Esta abordagem não se tratou apenas de escolher canais de comunicação para a divulgação científica, mas também de fornecer infraestrutura digital”, explica Melanie Bartos, jornalista de ciência na Universidade de Innsbruck e moderadora da instância. “Vemos isso como uma contribuição de longo prazo para mudar as estruturas digitais”, complementa a jornalista.

Além de setores educativos e de pesquisa, governos também têm se unido ao Mastodon. O da Alemanha foi o primeiro a fazer isto, em dezembro de 2022, seguido pela França, em 2023. A iniciativa não veio inicialmente por parte do governo, mas por uma desenvolvedora na Direção Francesa de Assuntos Digitais (Dinum), Marie Pupo Jeammet. “A administração não estava em lugar nenhum no fediverso, e seja qual for o tópico, as fontes sempre apontavam para plataformas externas – os mesmos sites dos quais tinha fugido porque recusei a maneira como eles lidam com nossos dados”, conta Pupo Jeammet. A desenvolvedora digital buscava garantir que as comunicações oficiais estivessem no controle total do governo para que pudessem implantar suas próprias infraestruturas, nos seus próprios termos, sem manobras algorítmicas suspeitas. “Para que nenhum dos cidadãos precise entregar seus dados para acessar às informações governamentais”, destaca Pupo Jeammet.

Na Holanda, o governo também abriu e disponibilizou sua própria instância no Mastodon desde 2023, para todas as organizações governamentais (ministérios, ministros, agências executivas, autoridades fiscais, autoridades regionais, municípios, e uma ampla gama de órgãos públicos). Para a então secretária de Estado de Digitalização, Alexandra van Huffelen, essa decisão foi “mais um passo na agenda de trabalho para a digitalização baseada em valores” do governo holandês. Wladimir Mufty, administrador da instância do sistema educativo e de pesquisa holandês, a decisão é um passo importante e corajoso porque reduz a dependência estratégica e fortalece a resiliência da infraestrutura de comunicação pública. Além disso, “representa não apenas uma decisão técnica, mas uma mudança no pensamento sobre autonomia, responsabilidade e o papel das instituições na esfera digital”, complementa.

Outra instituição de relevância internacional e política, a Comissão Europeia também abriu sua própria instância no Mastodon. O órgão executivo da União Europeia está na rede descentralizada desde 2024, mas os trâmites para concretizar essa iniciativa começaram no início de 2023, fortemente influenciada pela compra do Twitter por Elon Musk e as mudanças observadas na plataforma, explica Felix Hlatky, atual diretor-executivo do Mastodon, que acompanhou tudo o processo de implementação da instância da Comissão. Hlatky também destacou que a fundação sem fins lucrativos presta o serviço de hospedagem e moderação da instância da Comissão. 

Ele também considera que o fato de a Comissão estar no Mastodon foi uma decisão estratégica para ter controle de suas redes sociais. “É positivo pois traz conteúdo interessante ao Mastodon e, ao mesmo tempo, aporta confiança e credibilidade na plataforma, por ser uma instituição séria”, complementa o diretor executivo do Mastodon.

A iniciativa da Comissão em ter sua própria instância está alinhada com leis como a de Serviços Digitais (DSA). Ela visa à proteção dos europeus dos negócios das big techs. De acordo a um post da Comissão no Mastodon, o cidadão tem direito a decidir e ter controle sobre seus dados e seu feed. O órgão executivo da UE considera também que o Mastodon e sua estrutura permite que isto seja possível, já que “o fediverso foi construído com base em comunidades, não em corporações, decidindo como elas interagem”.

Soberania digital na prática

O fato de a Comissão Europeia ter uma instância no Mastodon é também uma expressão de soberania digital, sobretudo, observando as “dificuldades recentes”, afirma Marie Pupo Jeammet. Ela se refere ao bloqueio que o X impôs à Comissão em dezembro de 2025. A plataforma derrubou, por ordens do seu CEO, a conta do órgão para fazer anúncios pagos. O bloqueio veio imediatamente após a Comissão ter levantado uma multa de 120 milhões de euros à mídia social de Musk por vários motivos: considerar enganoso o selo azul de verificação, não verificar os usuários que optam pelo selo, falta de transparência sobre repositórios de anúncios e não permitir o acesso à informação pública aos pesquisadores. A multa foi a primeira realizada por meio da Lei de Serviços Digitais (DSA).

Para as pessoas na linha de frente das iniciativas apresentadas, elas demonstram que instituições públicas podem organizar, governar e inovar digitalmente em alinhamento com seus próprios valores, em vez de terceirizar essa responsabilidade para grandes plataformas comerciais. Para Wladimir Mufty da Surf, “a plataforma Mastodon fornece um exemplo concreto de soberania digital na prática”. Nesse exercício prático não se discutem conceitos abstratos sobre valores, controle ou dependência, “o Mastodon nos permite demonstrar essas diferenças de forma tangível. Possibilita explicar o contraste entre sistemas abertos e fechados, governança centralizada e descentralizada, concentração de poder versus responsabilidade distribuída”, complementa Mufty.

Para a jornalista Melanie Bartos, da Universidade de Innsbruck, ter uma instância no Mastodon “é um passo em direção à independência na comunicação online. Ninguém pode tirar esta instância de nós. Instituições públicas, em particular, têm a responsabilidade de agir como modelos e demonstrar passos práticos em direção à soberania digital, usando infraestrutura que elas mesmas podem operar e governar”.

Damny Laya é doutor em políticas de ciência e tecnologia (Unicamp), mestre em estudos sociais da ciência (IVIC – Venezuela). Pesquisa sobre governança da internet, soberania digital e redes sociais alternativas. Cursa especialização em jornalismo científico e cultural (Labjor/Unicamp)