Tema exige debate que integre setor produtivo e econômico, pois envolve geopolítica, sustentabilidade e soberania nacional
Por Andrea Rosendo Continue lendo Regulamentação de minerais críticos pode consolidar dependência tecnológica
Agência Senado/divulgação
Tema exige debate que integre setor produtivo e econômico, pois envolve geopolítica, sustentabilidade e soberania nacional
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Por Carolina Medeiros e Graziele Souza
O próprio Supremo Tribunal Federal, chamado guardião das normas constitucionais, já confirmou que o artigo 54 proíbe claramente deputados e senadores de serem sócios de pessoas jurídicas titulares de concessão, permissão ou autorização de radiodifusão. Hoje mais de 270 deputados e senadores controlam cerca de 350 emissoras. Continue lendo Coronelismo eletrônico ignora Constituição e distorce a democracia no Brasil