Irapé: a catedral tecnológica e a supressão de uma paisagem

Márcio Santos

Em 2002 a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – deu início, mediante a formação de um consórcio de construtoras, às obras civis para a construção da barragem de Irapé, localizada no alto Jequitinhonha. Em 2003 houve o desvio do rio e o início da construção efetiva da barragem, que terá 205 metros de altura, cifra que a coloca, segundo Fábio Gonçalves, gerente administrativo financeiro do Consórcio Construtor Irapé, como a barragem mais alta do Brasil. O enchimento do reservatório, que se iniciaria em novembro de 2004, foi atrasado devido a impasses no processo de reassentamento das famílias que residem na área inundável.

Compõem o Consórcio Construtor Irapé as empresas Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Ivaí Engenharia de Obras e Hchtief do Brasil. A empresa Voith Siemens é responsável pelo fornecimento e montagem de material eletromecânico. O investimento previsto é de 580 milhões de reais. O reservatório terá 137 Km2 de área e possibilitará a geração de 360 MW de energia.

O alagamento resultante atingirá núcleos urbanos e áreas rurais numa extensão de 115 quilômetros do Rio Jequitinhonha e de 50 quilômetros de um dos seus afluentes, o Itacambiruçu. Um total de 754 famílias, ou 3.564 pessoas, residentes em 47 comunidades ribeirinhas, em áreas dos municípios mineiros de Berilo, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Turmalina, Grão Mogol, Cristália e Botumirim, serão afetadas.

Fotos: Márcio Santos

Obras da barragem de Irapé-MG

“Quero aconselhar os que me lêem a não deixarem de visitar as obras de construção de Irapé. Seus olhos jamais verão cenas iguais. Elas serão incorporadas para sempre em sua retina e fixadas em sua lembrança. Para quem como eu tanto pelejou em favor dessa realização, enfrentando incompreensões e doestos malevolamente atirados contra mim, ir ao canteiro de obras foi um bálsamo para meu coração de homem do Jequitinhonha. A todo tempo da visita acorria em meu espírito o famoso apólogo. Estava certo de que todos tinham perfeita consciência e orgulho de estar participando da construção de uma grande catedral”. Assim percebeu Irapé, em agosto de 2003, um dos tradicionais políticos mineiros, o ex-senador Murilo Badaró. O propósito deste rápido artigo é refletir sobre os impactos socioculturais resultantes da desconstrução de uma paisagem e do patrimônio cultural a ela associado, estabelecendo uma dicotomia entre a catedral da tecnologia entrevista pelo ex-senador e os signos culturais forjados pela ocupação secular da região.

O reservatório de Irapé ocupará uma região formada por comunidades tradicionais, dedicadas majoritariamente às atividades agropecuárias. São lavradores, roceiros, vaqueiros e cortadores de cana. Em segundo lugar, numa posição quantitativamente bem distante dos trabalhadores rurais, aparecem os pequenos comerciantes; os pequenos garimpeiros de diamante, ouro e cristal; os trabalhadores domésticos; e os que trabalham em estabelecimentos industriais ligados aos recursos naturais da região, tais como fábricas de farinha, de cachaça, de rapadura, de doces e de telhas. Pouco menos de dois terços das famílias afetadas pelo empreendimento residem na área rural; o restante se distribui pelos povoados da região, nenhum dos quais chega a ter duas centenas de habitantes.

O acentuado ruralismo da paisagem foi, desde o período colonial, uma das marcas da ocupação humana dessa região. No século XVIII e em parte do seguinte o território integrava o termo de Minas Novas, sediado na vila de Nossa Senhora do Bom Sucesso das Minas Novas do Araçuaí e formado a partir da mineração aurífera e diamantífera, cujos registros mais antigos na região datam do ano de 1727. O influxo urbanizador que gerou os núcleos de Minas Novas (atual cidade de mesmo nome), Piedade (Turmalina), Chapada (Chapada do Norte), Água Suja (Berilo) e Sucuriú (Francisco Badaró) não chegou a atingir a área onde estará o reservatório de Irapé. No seu mapa da capitania das Minas Gerais, de 1778, José Joaquim da Rocha não registra nenhum núcleo urbano nessa área específica. A ocupação luso-brasileira de maior expressão parece ter se restringido, no século XVIII, a dois registros, o da Conceição e o de Simão Vieira, ambos na margem direita do Jequitinhonha, o primeiro no caminho que, cruzando o rio, ligava Minas Novas a Itacambira e conectava as regiões mineradoras a leste e a oeste do vale.

De toda forma, a ocupação luso-brasileira da região iniciou-se a partir do garimpo de diamantes, realizado principalmente na serra de Santo Antônio, nas proximidades do Rio Itacambiruçu. Um documento de 1781 já se refere à presença, nessa região, de centenas de garimpeiros clandestinos, que mineravam num dos córregos afluentes do rio e na própria serra.

Essa primeira leva mineradora deve ter provocado a expulsão, ou a dizimação, das populações indígenas que ocupavam a região, sobre as quais pouco se sabe. Entre os 61 sítios arqueológicos registrados na área diretamente afetada pelo reservatório, pelo menos sete são seguramente anteriores à chegada dos povoadores luso-brasileiros. Os demais, já do período colonial, incluem, entre outros, abrigos sob rocha, vestígios de fazendas, vestígios de atividade mineradora e um cemitério.

Em 1818, no seu trajeto entre o Tejuco (atual cidade de Diamantina) e Minas Novas, Spix e Martius encontraram um grupo de botocudos, que descreveram como indivíduos de “cor de canela clara, de altura mediana, estatura baixinha, pescoço curto, olhos pequenos, nariz curto achatado e lábios grossos”. É possível que essas populações já descendessem dos primeiros ocupantes da região, que deixaram os registros pictóricos e o material lítico e cerâmico encontrado no projeto de pesquisa arqueológica da área a ser inundada por Irapé.

Localizada num espaço distante dos centros econômicos coloniais, num território fronteiriço cuja jurisdição político-administrativa oscilou entre as capitanias das Minas Gerais e da Bahia, representou também essa região zona de fuga para quilombolas e índios fugidos à perseguição luso-brasileira. A comunidade de Porto dos Coris, hoje um lugarejo de 86 habitantes, formou-se a partir do estabelecimento de escravos fugidos no local, liderados pela família do escravo Germano. Foi ele o responsável pela aquisição das terras locais, tendo para isso poupado recursos recebidos nos dias de trabalho livre, que conseguia mesclar com os dias de trabalho compulsório. Inicialmente, era o lugarejo conhecido como Boa Sorte.

Com a decadência da mineração de diamantes, a região transitou para o perfil econômico agropecuário que apresenta atualmente. Quer seja na atividade garimpeira, quer seja no plantio e criação, a ocupação humana tem aproveitado e interagido com a fisionomia natural do alto Jequitinhonha. Topograficamente, a região pode ser caracterizada como uma combinação de serras, chapadas e vales de rios. As chapadas se destacam no meio das serras como grandes extensões de terrenos planos e elevados, pouco férteis e com escassas fontes de água. Spix e Martius identificaram a maior dessas chapadas, que ocupa, segundo os naturalistas, “todo o espaço do território, entre dois rios diamantíferos, o Jequitinhonha, a oeste, e o Araçuaí, a leste”. Nas serranias e chapadas, que estão inseridas no domínio geológico da Serra do Espinhaço, há pouca atividade humana, reservando-se para esses espaços a extração mineral ou a pastagem comunitária.

Os vales dos rios e córregos formam as grotas, compostas por áreas úmidas e frescas próximas dos cursos hídricos. Nesses espaços, aponta Flávia Maria Galizoni, os agricultores assentam boa parte das suas unidades de produção – casas e quintais, roças e mangas (pastagens cercadas e plantadas).

No Plano de Controle Ambiental elaborado sob a coordenação da Cemig, a fisionomia natural da área de influência de Irapé é assim descrita: “A área de influência da UHE Irapé localiza-se, principalmente, no domínio do cerrado sensu lato [sic], enquanto seu limite leste faz contato com área de transição para caatinga [...]. É dotada de cadeias montanhosas e afloramentos rochosos quartzíticos (que atingem até 1.400 m de altitude), além de chapadas de exuberante beleza cênica, as quais confrontam com o encaixado vale do Rio Jequitinhonha. As íngremes drenagens e encostas das chapadas exibem reduzido uso e ocupação humana, possibilitando uma extensa e contínua cobertura vegetal nativa, diferenciada em: formações florestais [...], arbustivas [...] e campestres”. Quanto ao clima, a região do empreendimento localiza-se em área de transição entre os regimes quente semi-árido de influência continental e quente sub-úmido de influência marítima, ambos de regime tropical.

Galizoni observou a intensa relação de continuidade entre o meio e a ocupação humana, por meio da qual os lavradores do alto Jequitinhonha aprenderam a perceber “o espaço a partir de categorias resultantes de experiências de várias gerações, estabelecendo uma divisão espacial e, concomitantemente, distinguindo os usos possíveis”. O uso da terra forjou regionalmente uma tipologia, por meio da qual são classificados os terrenos da região. As terras que a população identifica como de culturas, correspondentes às formações florestais, são as mais propícias ao plantio, por estarem próximas dos cursos hídricos; nas caatingas, localizadas nas cabeceiras dos córregos, são plantadas espécies rústicas, como a mandioca, o abacaxi e, algumas vezes, o café; nos campos ou carrascos, impróprios para a lavoura, predominam capins, arbustos e árvores nativas. Vê-se que a classificação popular coincide, essencialmente, com a observação científica, conotando cada tipo de terreno com o valor que tem a partir da prática agrícola.

Esse padrão cultural de interação com o meio, que inclui, ao longo dos séculos de ocupação humana da região, mecanismos lentos de adaptação e de transformação da sua fisionomia natural, permite colocar as populações ribeirinhas do alto Jequitinhonha entre as sociedades tradicionais. Segundo Giddens, nessas sociedades o passado é venerado e os símbolos são valorizados porque contêm e perpetuam a experiência de gerações. A tradição é um meio de lidar com o tempo e o espaço, inserindo qualquer atividade ou experiência particular na continuidade do passado, presente e futuro, os quais, por sua vez, são estruturados por práticas sociais recorrentes.

Um dos mecanismos culturais mais ricos na lida com o tempo e o espaço no alto Jequitinhonha é a religiosidade popular. Na localidade de Canabrava, localizada na área inundável pelo reservatório, ainda se pode acompanhar uma missa, celebrada num rústico galpão, e a procissão e a festa religiosa que se seguem, realizadas na margem do Rio Jequitinhonha. No povoado de Peixe Cru encontra-se uma edificação de significativo valor cultural, a Capela do Senhor Bom Jesus do Peixe Cru. Construída em posição dominante, isolada sobre uma elevação ao fundo do largo que constitui o lugarejo, a capela é um exemplar típico da arquitetura mineira tradicional de cunho popular.

O conjunto desses elementos – mecanismos de adaptação e transformação do meio, técnicas de plantio e de extração mineral, formas de vivência comunitária, formas de expressão religiosa, artística e simbólica – forma o patrimônio cultural das comunidades do alto Jequitinhonha. Os elementos materiais e imateriais de expressão dessa sociedade tradicional ganham, assim, a qualidade de bens culturais.

Como se viu, essas formas culturais foram engendradas e modificadas no curso da lida do homem com o meio. Num ritmo lento, novas técnicas econômicas e novas formas de expressão simbólica foram introduzidas, reunindo elementos trazidos pelos diversos grupos étnicos e sociais que formaram a população local – grupos indígenas jê; quilombolas; exploradores, entradistas e bandeirantes nordestinos, paulistas e reinóis; pequenos garimpeiros; agricultores.

A característica tradicional dessa sociedade permite situar o seu território como uma sucessão de paisagens, que retratam os distintos momentos da história da ocupação humana do alto Jequitinhonha. Ao contrário dos territórios ocupados por sociedades modernas, em que os elementos de paisagens passadas são rapidamente suprimidos, atualizados ou ressignificados, o território das comunidades ribeirinhas do alto Jequitinhonha mantém vivos e atuantes muitos dos elementos que contribuíram para a formação histórica da região. O garimpo manual, em que se empregam alavancas, pás, cavadeiras, enxadas, garfos, peneiras e bateias; o sistema tradicional de plantio e criação, que utiliza a coivara, o rodízio de terras, a pastagem comunitária; a localização das unidades produtivas nas margens dos cursos hídricos; as expressões materiais e imateriais da religiosidade são elementos da paisagem colonial que se transmitiram para a paisagem contemporânea do território. Também o são os padrões construtivos das edificações, com paredes de pau-a-pique ou adobe, forros de palha, telhas de cerâmica, utensílios de barro. A essa paisagem se sobrepõem outras, em que aparecem elementos exclusivamente contemporâneos, tais como equipamentos, artefatos mecânicos, veículos motorizados, construções de alvenaria. Como pano de fundo, permanece a paisagem primordial de populações humanas que aprenderam a habitar os vales e as encostas úmidas, abaixo das serranias e chapadas. Num ritmo lento, essas sucessivas paisagens se sobrepõem e se intercambiam, configurando o território na forma com a qual se apresenta hoje.

O alagamento de parte dessa região imporá, de maneira súbita, o que se pode chamar de supressão da paisagem. O território habitado, tanto nos seus elementos mais antigos, quanto nas suas formas contemporâneas, será, de maneira irreversível e total, ocupado pelas águas do reservatório, ação que desfará a dinâmica atual das paisagens e instaurará uma nova e ainda desconhecida configuração territorial da região. Samuel Branco e Aristides Rocha assim descrevem alguns dos impactos dos reservatórios sobre a paisagem: “Os lagos artificiais dão uma imagem nova e diferente à paisagem. Mesmo quando o desmatamento é feito com cuidado, no local abrangido pela faixa de oscilação do nível do reservatório, sempre permanece o aspecto de natureza morta. Às vezes, as novas margens se tornam pantanosas, podendo se constituir em focos de vetores de doenças endêmicas. [...] Aliado à presença da represa e da nova paisagem criada, em certas regiões, é implantado o turismo [...]. Surgem clubes náuticos, que se estabelecem em suas margens, bem como casas de veraneio. Às vezes, criam-se animais aquáticos e semi-aquáticos, e pratica-se a pesca recreativa”. Algumas vezes, pode-se completar, a diminuição do nível das águas do reservatório provoca um efeito inusitado: reaparecem vestígios dos elementos naturais e das estruturas humanas do passado. Essa paisagem emersa pode ser observada, por exemplo, na área ocupada pela antiga cidade de Remanso, onde hoje está o reservatório de Sobradinho, no médio São Francisco. Na nova paisagem destacam-se uma das paredes de sustentação do altar da igreja e os restos das árvores que adornavam o que teria sido a rua principal do lugar, elementos que, voltando à tona, ganham forte expressividade imagética e simbólica.

Uma característica a ser sublinhada é a de que a supressão da paisagem se dá de maneira abrupta, rompendo a dinâmica lenta da sucessão de paisagens. Populações são removidas, laços socioculturais são rompidos, bens culturais materiais e imateriais são desfeitos. A superfície plácida de um lago artificial, que, no caso de Irapé, inundará tudo o que estiver abaixo de 550 metros de altitude, passa a ocupar o espaço que antes era de rios, córregos, nascentes, chapadas, formações vegetais, lavouras, povoados, casas, igrejas. Em alguns meses, prazo de enchimento do reservatório, ocorre a supressão de uma paisagem que se vinha construindo ao longo de séculos de ocupação humana – aliás, os efeitos dessa supressão, pode-se dizer, iniciam-se antes mesmo do enchimento, já que a anunciada remoção dos lavradores interrompe os cultivos algum tempo antes do reassentamento das famílias.

Por exigência legal, um minucioso plano de salvamento do patrimônio cultural foi elaborado e desenvolvido pela Cemig na área a ser ocupada por Irapé. Sítios arqueológicos foram identificados e documentados, a capela de Peixe Cru será reconstruída no local a ser ocupado pela comunidade, um centro de memória abrigará, ao lado da represa, bens e registros culturais das populações atingidas. Essas iniciativas, no entanto, não recriarão os elementos basilares da paisagem sociocultural da região inundada, construídos a partir de uma íntima relação do homem com o meio no alto Jequitinhonha. A construção da barragem de Irapé representará a edificação de uma catedral tecnológica, sob a qual submergirão para sempre os elementos materiais e imateriais que produziram, na região, um determinado modo de vida e de expressão simbólica das populações que sucessivamente a habitaram.

Márcio Santos é mestre em história, pesquisador e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

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