Hidronegócio

Roberto Malvezzi (Gogó)

Não é apenas um neologismo. Hidronegócio, obviamente tem a inspiração no agronegócio. Literalmente, o negócio da água. É a necessidade de criar uma expressão que abrigue sob sua sombra todos os tipos de negócios que hoje surgem a partir da água.

O negócio da água é múltiplo, assim como seus usos e valores. Hoje a água é negócio na água engarrafada, no serviço de saneamento ambiental, no seu intenso uso na irrigação, na pecuária, na indústria, assim por diante. O negócio da água até pouco tempo era estimado como o mais promissor deste início de milênio.

“Existe uma oligarquia internacional da água”, denunciou Ricardo Petrella na conferência “Água – bem comum”, realizada no Fórum Social Mundial de 2001, em Porto Alegre. Segundo Petrella, essa oligarquia está privatizando e mercantilizando a água em todo o planeta. Ela se subdivide em vários ramos, conforme o uso múltiplo das águas. Esse fenômeno aumentou muito nos últimos anos. Essa oligarquia produz conhecimento, dá a direção do discurso, tem o poder da narrativa, influencia a mídia e determina a agenda mundial da água. Porém, essa oligarquia tem enfrentado percalços que não estavam em suas projeções. Um dos principais obstáculos é a resistência popular, em várias partes do mundo, a qualquer princípio de mercantilização e privatização da água.

O Brasil e o hidronegócio

O Brasil possui em seus rios, segundo dados mais recentes, 13,8% das águas doces dos rios do planeta. Temos ainda grande abundância de águas subterrâneas e somos o único país de dimensões continentais em que chove sobre todo território nacional. Por todos esses dados, é considerado a maior potência mundial em volume de água doce do planeta. Por razões óbvias as águas brasileiras são objeto de cobiça nacional e internacional.

A nova política mundial da água doce chegou ao Brasil na década passada pelas mãos do Banco Mundial. Uma série de estudos sobre as águas brasileiras foi implementada para diagnosticar a situação de nossas águas, resultando em quatro volumes de texto. Esses estudos influenciaram a elaboração da nossa Lei Nacional de Recursos Hídricos de 1997 que instituiu o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Recursos Hídricos, agora em franca implementação.

Porém, a lei que tem sua ideologia baseada no valor econômico da água, além de outras contradições, tem o mérito de tentar disciplinar o uso de nossas águas de forma racional, a partir das bacias hidrográficas. Na sua contradição interna, propõe a gestão democrática das águas, com participação de toda sociedade.

O Brasil tem a maior rede de bacias hidrográficas do planeta, agrupadas em 12 regiões hidrográficas por proximidade geográfica, semelhanças ambientais, sociais e econômicas . Essa questão é essencial porque é pelos caminhos das águas que avança o capital no campo, interferindo, ocupando e remodelando o espaço antes de comunidades indígenas e tradicionais. A forma como se ocupa os solos, como se devasta a vegetação, repercute diretamente no assoreamento dos rios e na contaminação dos corpos d’água.

As múltiplas faces do hidronegócio

Energia hídrica:
A esmagadora energia brasileira é de origem hídrica. As centenas de barragens espalhadas pelo território brasileiro são responsáveis por aproximadamente 90% da energia consumida no Brasil. O processo de construção dessas barragens impacta violentamente o meio ambiente e as populações atingidas por barragens. Agora, com a escassez de energia, a construção de barragens tornou-se ainda mais polêmica. O primeiro grande exemplo do que não deve ser feito foi a barragem de Sobradinho, no médio São Francisco, relocando 72 mil pessoas e inundando quatro cidades. A partir de Sobradinho, os atingidos por barragens de outras regiões puderam organizar-se melhor para defender seus interesses, inclusive, inviabilizando a construção de algumas, principalmente na bacia do Rio Uruguai. Dessa luta que surgiu o MAB (Movimento de Atingidos por Barragens), ainda hoje enfrentando a construção dessas construções por todo Brasil. O governo brasileiro não investe em fontes alternativas de energia e sobrecarrega os rios brasileiros com a construção das barragens. A energia de origem hídrica que move nosso país é um mega ramo do hidronegócio para empreiteiras, corporações técnicas, indústria de turbinas, geradoras e distribuidoras de energia – essas últimas praticamente privatizadas. Em decorrência, vê-se a enorme dificuldade de implementar um “mixer” de outras fontes de energia, mais sustentáveis, mais limpas, assim como a solar, eólica e biomassa.

Irrigação
A produção mundial de alimentos, sobretudo grãos, está alicerçada não apenas na chamada revolução verde – agora na biotecnologia –, mas também na irrigação. Os dados mais recentes informam que a irrigação já consome 72% da água doce mundial. No Brasil é um pouco menor a utilização da água em irrigação, cerca de 63%. Porém, o uso é crescente e compete diretamente com os demais usos, principalmente o consumo humano e a dessedentação dos animais. No Brasil a irrigação está voltada para a produção de grãos, frutas para exportação, mas também da cana irrigada para produção de álcool e açúcar. A soja tomou conta dos cerrados, sobretudo no oeste baiano. Agora a soja migra para o Norte, na direção do Araguaia e Tocantins, também do Mato Grosso para Rondônia, sempre em busca de água. Hoje, o entendimento é que, exportar grãos, assim como exportar carne, significa, em última instância, exportar água. Produzir grãos em território alheio é poupar água no próprio território. Técnicas pesadas como pivôs centrais, irrigação por sulco, consomem ainda mais água que a micro aspersão. Essa é a verdadeira disputa pela água que se materializa na transposição do Rio São Francisco. A humanidade terá que rever seu consumo de água para irrigação. Não existe água para que esse modelo de produção continue ao infinito.

Quantidade de água para produzir alguns alimentos 3

Enquanto isso, os pequenos agricultores, principalmente dentro dos assentamentos, às vezes não possuem sequer a água para beber. Compreender que água é um meio de produção tão indispensável quanto a terra ainda é um salto de qualidade que o movimento social apenas começa a dar. Luta-se pela terra, ainda não se luta pela água como meio de produção. Existem iniciativas nessa direção, ainda incipientes, sobretudo no semi-árido, com a captação de água de chuva para a chamada irrigação de salvação. Capta-se a água de chuva em reservatórios pequenos e essa água é usada nos momentos em que falta a chuva para complementar o período de germinação das plantas. Dessa forma poupa-se água de chuva e produz-se alimentos sem investir nos aqüíferos subterrâneos ou nos rios. Essa irrigação, aliada à agricultura orgânica, é ecologicamente sustentável e pode abrir um novo horizonte na produção dos assentamentos e da pequena agricultura. Ainda mais: se a captação de água de chuva para a pequena irrigação é viável no semi-árido, pode ser muito mais em outras regiões mais chuvosas. Não há motivos para que os assentamentos fiquem aguardando apenas as chuvas, sem cooperar com a natureza, sem armazenar essa água para os períodos de estiagem. O movimento social, a partir da Conferência da Terra e da Água começa dar os primeiros passos para assimilar o binômio terra-água como meios de produção indissociáveis e indispensáveis.

Carcinicultura
Um outro ramo do hidronegócio, muito mais específico, é a carcinicultura, ou criação de camarão em cativeiro. Some-se à criação de camarão também a de peixes em cativeiro, assim como ostras e outros frutos do mar. É a chamada “revolução azul”, a aqüicultura, quando se supunha que a produção de alimentos iria se transferir da terra para a água. O nível de degradação ambiental gerado por esse ramo do hidronegócio já mostra seu impacto em nível mundial. Além de expulsar os pescadores tradicionais dos mangues e provocar danos ambientais à fauna local, é uma atividade que consome mais água doce que a própria irrigação. Essa atividade econômica tem tomado conta de todo litoral nordestino, incrementando a exportação, gerando uma elite empresarial que se beneficia dessa atividade em detrimento das comunidades tradicionais e do meio ambiente em geral.

Saneamento ambiental
“As duas maiores corporações de recursos hídricos no mundo são as multinacionais francesas Vivendi e Suez. Eleitas no 91o e 118o lugares na lista dos 500 do mundo da Fortune, estes dois gigantes da água capturam aproximadamente 40% do mercado de água existente, fornecendo serviços de recursos hídricos para mais de 110 milhões de pessoas cada. A Suez opera em 130 países e a Vivendi em mais de 100; seus faturamentos anuais ficam acima de US$ 70 bilhões (incluindo US$ 19 bilhões em serviços de água e esgoto).....A alemã RWE segue as duas primeiras, com a aquisição da gigante Britânica Thames Water e completando com a compra da American Water Works, a maior empresa privada de serviços de recursos hídricos dos EUA. Com isso a sua base de clientes foi expandida de 43 milhões para 56 milhões de pessoas.....Outras corporações importantes de recursos hídricos são Bouygues/Saur, U.S. Water, Sevem Trent, Anglian Water e Kelda Group” (Relatório das Organizações Mundiais que Defendem a Água como um Bem Comum).

Esse fenômeno, segundo Petrella, seria impossível sem a convergência das autoridades públicas com o setor privado. O Banco Mundial, a OMC e o FMI são os principais organismos a serviço dessa oligarquia internacional da água. Através da chamada “condicionalidade cruzada”, impõe a privatização e mercantilização da água a troco de empréstimos. É uma corda posta no pescoço de países pobres ou subordinados.

A política mundial que transfere os serviços de saneamento para o setor privado dá-se hoje principalmente pelas PPPs (Parcerias Público Privadas), agora também lei no Brasil. Um serviço público que passa a ser gerido pelo setor privado e que se torna um dos mais cobiçados e lucrativos ramos do hidronegócio.

Água engarrafada
Outro ramo fantástico do hidronegócio é a água engarrafada. Hoje, em média, a água comprada em copo nos bares está por R$ 2,00 o litro, isto é, praticamente o preço de um litro de gasolina. As empresas que mais trabalham o ramo da água engarrafada – mineral ou não – são a Coca-Cola, Nestlé e outras que vão se apoderando desse ramo do hidronegócio.

Um dos exemplos da luta pela água engarrafada, mineral ou não, é o que a Nestlé tem feito com os mananciais da região hidromineral de São Lourenço, Minas Gerais. Ao adquirir o direito de lavra dessas águas, pressionou de tal forma certos mananciais que acabou por eliminá-los. A partir daí a Nestlé adotou uma série de procedimentos de desmineralização de um tipo de água, inclusive de forma ilegal. O que se revela mais a fundo nessa atitude é a relação puramente mercantil com a água. O hidronegócio, como qualquer negócio, visa exclusivamente o lucro.

A resistência
A resistência à privatização das águas vem de todos os cantos do mundo, o que tem dificultado a estratégia das empresas, da OMC, do FMI e do Banco Mundial. Um dos exemplos é a resistência boliviana à privatização das águas. A lei de águas, privatizando o serviço em Cochabamba, já estava aprovada. A população cercou Cochabamba. A cidade permaneceu em estado de guerra. Uma pessoa foi morta e várias feridas. A batalha urbana durou sete dias. Mas a lei de privatização foi revogada. Podem ser citadas também as resistências de Tucumán (Argentina), Vancouver (Canadá), África, Índia, etc. Nesse contexto foi possível lembrar a reação da população à privatização da Empresa Baiana de Águas e Abastecimento (Embasa), na Bahia, com forte participação da Igreja Católica, obrigando o governo estadual a recuar de sua decisão de privatizar os serviços de água do estado. Ainda no Brasil, a reação ao projeto de lei 4147 do governo federal, que pretendia abrir caminhos para a privatização dos serviços básicos de abastecimento e saneamento.

O modelo civilizatório e a água
As contradições do modelo civilizatório estão nos seus próprios fundamentos. O atual modelo civilizatório, embora tenha avançado na imaterialidade, na virtualidade, não modificou os fundamentos energéticos da revolução industrial. Ainda consome água, petróleo, florestas e a biodiversidade em geral de modo devastador. Polui o ar, as águas, devasta os solos de forma quase que irrecuperável. Por isso, pela primeira vez, a humanidade toma consciência dos limites do planeta. A escassez dos recursos colocou a elite mundial numa encruzilhada: ou modifica os fundamentos predadores do modelo civilizatório, ou exclui grande parte da humanidade de seus benefícios, reservando para si os bens antes destinados a todos. Por isso, a luta pela terra, pela água, toda luta ambiental, vincula-se ao destino final da humanidade. Pensar os destinos do planeta a partir da água é pensar os destinos da humanidade.

Roberto Malvezzi (Gogó) é membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra.

Referências Bibliográficas
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Lei Nacional de Recursos Hídricos, n. 9.433, 8 de janeiro de 1997.
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REBOUÇAS, Aldo C. et al. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e
conservação. São Paulo, Escrituras, 1999.
Artigos do autor na internet: “Geografia da sede e hidronegócio”. “Direito humano à água como alimento”. “Transposição do São Francisco: mito e realidade”, etc. Obs.: Procurar pelo nome do autor.