Mais da metade das mães brasileiras não consegue completar seis meses de amamentação exclusiva. Iniciativas tentam melhorar esse cenário.
Por Taimá Naomi Furuyama e Larissa Trierveiler Pereira
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente pela amamentação até os seis meses de idade. Mas, segundo a legislação brasileira, mães trabalhadoras têm direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. Ou seja, a conta não fecha e a maioria não alcança o ideal recomendado.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado sobre políticas de incentivo ao aleitamento realizado em agosto, especialistas apontaram que a taxa de amamentação exclusiva no período dos seis primeiros meses de vida dos bebês no país aumentou apenas cerca de 10% nos últimos 14 anos, saindo de 37% para 47%. Ou seja, mais da metade não consegue completar um semestre. O aleitamento materno exclusivo é mantido no país até os três meses de idade, em média, segundo os dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani).
Para melhorar esses índices, são necessárias ações em diversas frentes. Algumas já estão em andamento, como o programa governamental Empresa Cidadã, a ação Mulher Trabalhadora que Amamenta e a construção de salas de amamentação.
“Até aos seis meses, a criança precisa só do leite materno, porque ele hidrata e fornece todos os nutrientes, além de favorecer a imunidade. É como se fosse a primeira vacina: todas as proteções que a mãe tem são passadas para a criança. Os anticorpos presentes previnem várias doenças, como diarreia, pneumonia, infecções diversas e algumas alergias também”, informa Tatiane Machado Rodrigues, enfermeira obstetra e funcionária do Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) do Campus Lagoa do Sino.
Além disso, o esforço que a criança faz para sugar o peito é um exercício natural. “Estimula o crescimento dos ossos da face, prepara a mastigação futura, articulação da fala, alinhamento dos dentes, além de melhorar a respiração. Tem também o vínculo da mãe com o bebê, que deve ser considerado de alta importância, porque a criança se sente acolhida, fica em sintonia com a mãe naquele momento”, complementa a especialista. A OMS recomenda que a amamentação seja mantida até os dois anos de idade ou mais, sendo complementada com alimentação saudável após os seis meses de aleitamento materno exclusivo.
Rede ampla
Rossiclei Pinheiro, médica pediatra, neonatologista e presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), afirma que o cuidado materno-infantil requer ampla rede de apoio, que vai muito além do âmbito familiar. “Precisamos de todos os profissionais de saúde, e também pessoas que trabalham com a divulgação, profissionais da área de propaganda e marketing, jornalismo, direito e Ministério Público — todos precisam estar sensibilizados em relação ao tema”, diz a pediatra. A licença-maternidade não é só para a mãe que gerou, mas também para quem adota, e para o pai. “Isso já está nas leis trabalhistas, por isso é muito importante o envolvimento de advogados e juristas”, explica Pinheiro.
A ação Mulher Trabalhadora que Amamenta (MTA), do Ministério da Saúde em parceria com a SBP, integra essa rede de apoio. A iniciativa permite o aumento do tempo da licença-maternidade de 120 para 180 dias para as Empresas Cidadãs (Lei nº 11.770/2008), o auxílio-creche e a criação de salas de amamentação nos ambientes de trabalho. Essas salas são montadas para atender e acolher as lactantes, de forma que haja um local estruturado (com poltrona, pia para higienização das mãos e geladeira com temperatura controlada), limpo, privativo e tranquilo para retirada e armazenamento adequado do leite. Assim, a mãe pode continuar a oferecer esse alimento ao retornar ao trabalho. Existem 437 salas certificadas pelo Ministério da Saúde, segundo a representante Sonia Isoyama Venancio, presente em audiência pública coberta pela Agência Senado.
Além das salas de apoio à amamentação em empresas e outros espaços de uso coletivo, como shoppings e museus, esses ambientes também têm se tornado mais comuns em instituições públicas. Nas universidades, as iniciativas começaram em 2018 e as salas acolhem tanto funcionárias quanto estudantes. Algumas universidades que já possuem o espaço são: Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Sergipe e Universidade Federal do Rio Grande.
Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a sala e o serviço de apoio à amamentação foram implantados em 2019 por uma equipe especializada. “Foi uma iniciativa da Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade. Antes, víamos as mulheres ordenhando leite em banheiros e descartando-o, já que não havia espaço adequado”, conta a enfermeira Bianca Jacqueline Ramos, servidora do campus e consultora de lactação certificada internacionalmente pela IBCLC (International Board Certified Lactation Consultant).
De acordo com a Portaria nº 604, de 10 de maio de 2017, do Ministério da Educação (MEC), a amamentação é um direito garantido nas áreas de livre acesso ao público ou de uso coletivo nas instituições do sistema federal de ensino. No entanto, a retirada do leite das mamas é um procedimento que exige ambiente mais reservado, pois a lactante pode desenvolver complicações de saúde caso não o faça.
Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) estão em processo de implementação salas de apoio à amamentação nos campi de Buri e Sorocaba. Viviane Melo de Mendonça, professora do campus de Sorocaba e coordenadora do projeto Observatório Mulheres, destaca a importância de ampliar esses espaços e comenta a urgência da iniciativa: “a universidade não é apenas um espaço de produção de conhecimento, mas também um espaço de vida, de sociabilidade. Mulheres precisam conciliar a maternidade com suas atividades acadêmicas e profissionais. A amamentação é um direito e muitas a interrompem porque não encontram condições adequadas. A sala de apoio representa uma política concreta de permanência, acolhimento e equidade de gênero. É mais do que um espaço físico”.
Na UFSCar, a sala de apoio à amamentação integra as ações de um projeto de extensão, financiado por uma emenda parlamentar. Embora o recurso tenha viabilizado o desenvolvimento da iniciativa, sua implementação depende de uma construção coletiva, que envolve reitoria, direções dos campi, pró-reitorias e diferentes unidades administrativas. Essa articulação institucional é fundamental para que a proposta ultrapasse o caráter de uma ação pontual e se consolide como política institucional de apoio à amamentação.
Mendonça destaca que a implementação desses espaços envolve diversos desafios, como disponibilidade de recursos financeiros, definição de locais adequados, manutenção da estrutura, elaboração de protocolos de funcionamento e articulação entre os diferentes setores responsáveis pela gestão. Por isso, segundo ela, iniciativas dessa natureza exigem diálogo permanente, negociação e construção coletiva. Apesar das dificuldades, a implantação dessas salas sinaliza que a universidade reconhece a maternidade como parte da trajetória acadêmico-profissional das mulheres e assume a corresponsabilidade na criação de condições para que elas possam estudar, trabalhar e desenvolver suas atividades acadêmicas e científicas sem serem penalizadas pela maternidade.
Segundo a Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Conselho Federal de Enfermagem (CTESNC/Cofen), as salas de amamentação compõem as estratégias que estão trazendo bons resultados, mas a adesão de outras categorias profissionais à causa e o aumento do período de licença-maternidade seguem como pontos a serem melhorados. Ainda é necessário buscar alternativas que aumentem a taxa de amamentação exclusiva no país.
“Embora hoje exista maior reconhecimento da importância das políticas de cuidado, ainda precisamos fortalecer a compreensão de que a maternidade não deve ser tratada apenas como uma questão privada, restrita às mulheres. As instituições públicas de ensino têm um papel fundamental na promoção da permanência e da equidade de gênero”, conclui Mendonça.
Taimá Naomi Furuyama é doutora em ciências (USP). Cursa especialização em jornalismo científico no Labjor/Unicamp e é bolsista mídia ciência Fapesp pela Universidade Federal de São Carlos.
Larissa Trierveiler Pereira é bióloga, docente da Universidade Federal de São Carlos, e aluna da especialização em jornalismo científico (Labjor/Unicamp).