|
|
 |
||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
|
Termelétricas receberão grandes investimentos A recente viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso para a Bolívia teve como objetivo negociar com o presidente Hugo Banzer, a importação antecipada do gás natural boliviano, visando conseguir matéria prima para o funcionamento das usinas geradoras previstas no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT).
A cota inicial de importação do gás natural prevista era de 30 milhões de metros cúbicos por dia a partir de 2007. Com a antecipação esse mesmo volume de gás deve ser recebido a partir de 2003, além de mais 10 milhões m3/dia, a começar em 2004, oriundos de uma bacia localizada na região de Yacuíba, Bolívia. Lá se encontram ainda outras duas reservas de gás natural, tendo a Petrobrás como concessionária. A antecipação foi resultado da concordância do governo brasileiro em participar de projetos de desenvolvimento econômico da Bolívia, criando condições de transporte para os bolivianos em direção à região portuária do Brasil, além da construção de um pólo petroquímico na fronteira entre os dois países. Governo e iniciativa privada estão juntos no financiamento e no planejamento deste projeto que tem um custo estimado de 1 bilhão de dólares. O grande volume do gás natural boliviano comprado antecipadamente possibilitou, também, uma consulta da Petrobrás ensejando uma revisão global do contrato de fornecimento, assinado entre os dois países quando da construção do gasoduto Brasil-Bolívia (inserir link para o box O Gasoduto Brasil-Bolivia.doc) nos anos 90. Os bolivianos estão admitindo que, em tese, todos os contratos são renegociáveis, já que o acordo inicial firmado admite que se um dos governos propuser alguma modificação, o outro terá 45 dias para dar uma resposta. Em caso de impasse, recorre-se a arbitragem internacional. Esta revisão inclui também a questão do preço do gás natural boliviano que, de acordo com o contrato firmado, prevê pagamentos em dólares. Por esta razão, surgiu uma dificuldade para saber a quem caberia o pagamento da diferença cambial do dólar para o real, detalhe que acabou retardando o andamento da questão. Os problemas causados pela crise de energia estão levando o governo brasileiro a assumir provisoriamente esta diferença, através da Petrobrás. A questão do preço continua na pauta das negociações com os bolivianos. O gás que está sendo negociado é para as 26 termelétricas programadas e que deverão produzir 10 mil MW médios. O plano de obras a ser anunciado tem tudo para levar o setor privado a investir. O investimento público estará presente, através da participação da Eletrobrás, Petrobrás e do BNDES, sendo que esta última instituição será a grande financiadora das obras. Mais investimentos deverão surgir de um fundo de 10 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para serviços de energia na América Latina. De acordo com o comunicado do BID "seu objetivo será procurar investimentos potenciais em países onde houver avanço para a economia de energia e projetos de energia renovável, como o México e o Brasil".
Outro grande estímulo para os investidores da iniciativa privada são as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda, isentando as empresas do pagamento do Plano de Integração Social (PIS) e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), quando o carvão e o gás forem usados para a geração de energia. Além disso, a Receita Federal está recomendando aos Secretários Estaduais da Fazenda que isentem as termelétricas do recolhimento de ICMS. Está nos planos do governo a realização de um novo e amplo conjunto de obras. As construções prioritárias, quando não houver interesse dos empresários, serão bancadas pelo governo. Ainda visando aumentar a participação do gás natural na matriz energética brasileira dos atuais 3% para cerca de 10%, o já foram aprovadas a construção de um gasoduto para importar mais 12 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural do norte da Argentina com destino a Uruguaiana (RS), onde está sendo construída uma termelétrica com capacidade para produção de 600 MW e que terá uma conexão com a cidade de Porto Alegre. Outros gasodutos estão sendo pensados com o objetivo de importar o gás natural da Venezuela, Peru, Argentina e Bolívia. Recentemente a Agência Nacional de Petróleo autorizou a Pan American Energy do Brasil a importar até 15 milhões de m3/dia de gás natural para a comercialização nos três estados do sul do Brasil. Mesmo diante do cenário otimista do gás natural, como alternativa do governo para ajudar o Brasil a superar a crise de energia, existem críticas de alguns setores contrários às políticas de estimular a utilização do gás natural para termoelétricas em detrimento do uso da biomassa que, como matéria prima nacional, resultaria em mais empregos no país. Soma-se a isso a dependência energética que a importação de gás natural traz ao país. Outra crítica refere-se ao gás do gasoduto Brasil-Bolívia que é queimado por falta de infra-estrutura e de condições técnicas para usá-lo, e ainda o prejuízo com o pagamento dos royalties pelo gás inutilizado. Isso representa quase 1 milhão de dólares de desperdício por dia. Só no ano passado, este prejuízo somou cerca de 20 milhões de dólares. Segundo o setor de comercialização da empresa, o gasto, na verdade, representa investimentos iniciais para garantir o retorno no futuro, afirmando ainda que ao longo de sua vida útil o gasoduto Brasil Bolívia vai assegurar um retorno financeiro adequado para a Petrobrás.
|
|||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||
|
Atualizado em 10/07/2001 |
|||||||||||||||||
|
http://www.comciencia.br |
O
PPT foi criado visando um aproveitamento racional das fontes de
energia no país. O objetivo é aumentar a oferta de
energia em mais de 15 mil MW, a partir da implementação,
até 2003, de 49 termelétricas em 18 estados. O programa
conta com investimentos de 12 bilhões de reais e, segundo
as autoridades federais, a iniciativa deve gerar cerca de 25 mil
empregos diretos e 50 mil indiretos.
