| Biopirataria 
              na Amazônia - a recorrência de uma prática antiga 
                Adalberto 
              Luís ValVera Maria Fonseca de Almeida e Val
 Tanta vida pra viver/ tanta vida a se acabar/
 Com tanto pra se fazer/ com tanto pra se salvar.
 Geraldo Vandré
 Dois anos após a esquadra de Cabral ter aportado em Porto 
              Seguro, o Brasil já experimentava os primeiros envios de 
              pau-brasil para a Europa. Começava a apropriação 
              da biodiversidade brasileira... Desde aquele momento, vindas de 
              diferentes países, com objetivos variados, seguiram-se incontáveis 
              expedições exploratórias dos ecossistemas brasileiros 
              e do conhecimento tradicional sobre eles. Muito material biológico 
              foi levado e depositado em coleções estrangeiras. 
              Muita informação foi produzida. Apenas para referência 
              cronológica, a primeira versão de A origem das espécies 
              de Darwin foi publicada em novembro de 1859, ou seja, demorou quase 
              360 anos até que pudéssemos ter uma primeira explicação 
              de como surgiu o que hoje entendemos por diversidade biológica 
              e, por conseguinte, perceber como há "tanto pra se salvar".
 O conceito 
              moderno de biodiversidade inclui todos os níveis de variação 
              natural, desde o nível molecular até o nível 
              das espécies, nos seus ambientes. É essa variação 
              natural que tempera a vida, que não lhe permite a monotonia 
              das formas, das cores, dos comportamentos. A Amazônia, por 
              exemplo, não é uma região homogênea como 
              pode parecer ao olho menos atento. Uma diversidade de ecossistemas, 
              que interagem e mudam no espaço e no tempo, compõem 
              não um, mas uma infinidade de teatros. Nenhum dia igual ao 
              outro. O sobe e desce das águas, o silêncio ensurdecedor 
              que em algumas áreas recria sons esquecidos, o cair das árvores, 
              o pôr-do-sol, o vento, a friagem, a chuva, a ilha que se move, 
              as migrações dos homens e dos bichos, o abraço-da-morte, 
              o peixe que "anda" de um lago para outro, o peixe que 
              morre afogado!, o tubarão que confunde o tipo de água, 
              mas não sua imensidão, dinamizam os cenários. 
              Nesses palcos da vida, árvores e mamíferos de todos 
              tamanhos, peixes de todas as formas, aves e sapos de todas as cores, 
              dramatizam a evolução da vida nas suas mais diversas 
              opções, testam novas oportunidades, incorporam os 
              sucessos. É essa variação natural que interessa 
              ao homem dito moderno, pois hoje sabemos que esconde as estratégias 
              usadas por cada um e por todos para responder aos desafios do meio 
              com o qual interagem, seja ele abiótico ou biótico. 
              A melhoria da qualidade de vida, na alegria e na tristeza, passa 
              pelo conhecimento dessas estratégias. Mas 
              esse mesmo homem "moderno" tem provocado, nos últimos 
              séculos, a aceleração da extinção 
              de espécies de plantas e animais numa taxa nunca antes ocorrida. 
              Sabe-se que a extinção é um processo natural 
              e que ocorre, ao longo das eras geológicas, dando lugar ao 
              processo de evolução das espécies. Entretanto, 
              desde 1600, 484 espécies animais e 654 espécies vegetais 
              foram consideradas extintas pelos registros oficiais, embora alguns 
              sugiram que esses números estejam subestimados, principalmente 
              nas regiões tropicais, onde ainda há muito por descobrir. 
              As principais causas desse efeito danoso sobre a biodiversidade 
              são demográficas, econômicas e tecnológicas. 
              São inúmeros os exemplos em todos os continentes do 
              planeta; muitas espécies asiáticas, australianas, 
              norte-americanas, européias e até do pólo norte, 
              tiveram seu tamanho populacional reduzido a ponto de não 
              conseguir recuperar sua diversidade genética, o que as levou 
              à extinção. Na América do Sul, a ação 
              do ser humano tem registro histórico de devastação 
              na floresta Atlântica, a qual se reduz atualmente a algumas 
              unidades de conservação, onde espécies ameaçadas 
              sobrevivem às custas da ação do próprio 
              homem. Ainda que paradoxal, a mão que destruiu tenta, hoje, 
              conservar e preservar. A espécie que se transformou num dos 
              símbolos da principal Instituição de Conservação 
              Mundial (IUCN - International Union for Conservation of Nature), 
              o Mico Leão Dourado, tem sua população artificial 
              maior que a natural e hoje, o trabalho de reintrodução 
              na natureza começa a apresentar algum resultado. Esse 
              interesse do homem pelos bichos e pelas plantas resulta numa movimentação 
              de elementos da biota de todos e para todos os cantos do mundo. 
              Bichos e plantas de todos os tipos, formas e tamanhos estão 
              depositados em museus e coleções - são usados 
              para estudos e para o deleite de visitantes. Boas coleções 
              e museus representam poder, ainda que depositários apenas 
              do objeto e não do conhecimento inerente. E os jardins zoológicos 
              e botânicos? Não raro, nas grandes cidades do mundo, 
              mesmo nos países com clima distinto, se pode apreciar exemplares 
              de animais e plantas da Amazônia. Este comportamento do homem 
              reflete um misto de cuidado com interesse estratégico, de 
              carinho com proteção, não obstante as inúmeras 
              implicações conceituais e científicas envolvidas. A questão 
              da biopirataria, termo cunhado na última década para 
              significar apropriação de conhecimento e de recursos 
              genéticos com vistas ao uso unilateral, deve ser analisada 
              com cuidado. Ainda que a biopirataria já ocorresse na Terra 
              de Santa Cruz, ganhou destaque com o advento da Biologia Molecular, 
              que está a decifrar o código genético de um 
              sem número de plantas e animais. Hoje, já se escreve 
              a composição química da vida. O mundo faz investimentos 
              surpreendentes para conhecer a seqüência de bases do 
              DNA que codifica bichos e plantas. Essa seqüência codifica 
              proteínas que determinam como os organismos interagem e respondem 
              aos estímulos do ambiente em que vivem. Portanto, a seqüência 
              de bases é apenas um lado da equação da vida. 
              O outro lado da equação é decifrado por meio 
              do estudo dos animais e das plantas em seus ambientes naturais, 
              o que se dá mais rapidamente se associado ao conhecimento 
              das populações humanas tradicionais. A associação 
              desses três aspectos ganha dimensão substantiva na 
              Amazônia. A fronteira do conhecimento moderno está 
              nas delicadas interações dos organismos com seus ambientes 
              nas regiões tropicais, que se constituem na ferramenta para 
              desvendar os mecanismos da vida. Por isso, interesses internacionais 
              e nacionais se multiplicam nas regiões tropicais e, em particular, 
              na Amazônia. É 
              preciso distinguir a biopirataria, representada pelo saque indiscriminado 
              de material biológico, das atividades próprias da 
              ciência, direcionadas à produção de informações 
              sobre a fauna e a flora da região. Um dia perdemos a borracha. 
              A espécie foi levada da Amazônia e atualmente os países 
              asiáticos Camboja, Indonésia, Malásia, Myanmar, 
              Filipinas, Tailândia e Vietnam são os maiores produtores 
              do mundo; a produção total de borracha natural no 
              mundo em 2000 foi de 6.760.000 toneladas, das quais 4.892.000 foram 
              produzidas por aqueles países e apenas 149 mil toneladas 
              foram produzidas pela América Latina. Noutro dia trouxemos 
              o café da Etiópia e a soja da China, dois itens de 
              grande importância na balança comercial brasileira. 
              O que está contido na Amazônia, cuja bioprospecção 
              ainda não foi realizada, é incontestável. A 
              dimensão dessa ignorância guarda relação 
              direta com a falta de financiamento para a ciência e a tecnologia 
              na região. O que é pior, está na razão 
              direta da incapacidade dela em demandar mais recursos em função 
              da escassez de gente adequadamente treinada. São apenas 600 
              doutores, comparados aos mais de 60.000 mil no restante do país. 
              Estamos longe, portanto, de travar o bom combate no caso da biopirataria, 
              tão indesejável para a região. Com 
              relação à Ciência, é preciso apoio 
              para os muitos projetos de pesquisa, acordos de cooperação 
              e expedições científicas que foram e estão 
              sendo implementados. É melhor que estas atividades ocorram 
              entre nós, dentro de nossas instituições, num 
              trabalho de interesse comum, possibilitando a avaliação 
              de resultados e a formação de gente capaz de decodificar 
              o que vai se revelando a respeito da floresta e dos seus bichos. 
              É preciso não esquecer que a Ciência é 
              uma atividade social, com função social. É 
              necessário dialogar, confrontar idéias. Discutir. 
              Conceber novas propostas. Definir caminhos. A falta de contrapartida 
              nacional, entretanto, aproxima perigosamente nossa comunidade científica 
              do interesse externo. É preciso bom senso. De novo, o abandono 
              da qualificação de pessoal e da geração 
              de tecnologia, com a conseqüente falta de consolidação 
              de laboratórios, aparecem de forma substantiva. Universidades 
              e institutos de pesquisa não estão aptos a atender, 
              na velocidade exigida, as necessidades e as demandas atuais, por 
              parte da sociedade, da ciência e da tecnologia. Necessidades 
              de nossa gente. A Amazônia 
              desperta debates intensos no ambiente científico. Mais precisamente, 
              a biodiversidade nela contida tem gerado uma certa controvérsia 
              no que tange à sua origem e manutenção. A teoria 
              mais aceita prevê especiação por alopatria 
              (separação física de populações 
              que darão origem a novas espécies) e tenta reconhecer, 
              na história evolutiva dos ecossistemas amazônicos, 
              momentos de isolamento das populações. Por essa razão, 
              as teorias explicam a alta diversidade prevendo a existência 
              pretérita de "refúgios". Mas são 
              crescentes as evidências que apóiam a idéia 
              da especiação em simpatria (isolamento reprodutivo 
              sem isolamento físico, gerando novas espécies num 
              mesmo ambiente) que propõe que uma região de proporções 
              continentais e contínuas poderia conter quantidade suficiente 
              de variabilidade genética que, combinada com a diversidade 
              ecológica e isolamento por distanciamento levaria o processo 
              evolutivo à magnífica diversidade que a região 
              Neotropical contém nos dias atuais. Voltando a Darwin, ele 
              mesmo sugeriu, após conhecer a diversidade das florestas 
              da América do Sul, que: 
              "Apesar 
                de não duvidar de que o isolamento (geográfico) 
                tenha considerável importância na produção 
                de novas espécies, no geral estou inclinado a acreditar 
                que a extensão da área é de maior importância.... 
                não só haverá uma melhor chance de variações 
                favoráveis surgindo em um grande número de indivíduos 
                de uma mesma espécie ali mantida, mas as condições 
                de vida serão infinitamente complexas a partir de um grande 
                número de espécies já existentes" (C. Darwin, The Origin of Species - John Murray and Sons, 
                London, 1859).
 São 
              recentes as conclusões de alguns especialistas de que essas 
              idéias de Darwin podem estar corretas para o ambiente amazônico. 
              Mas, o que interessa a origem da diversidade biológica no 
              cenário atual? Porque tentar desvendar o passado se o que 
              importa é manter e conservar o presente? Porque considerar 
              a biopirataria nesse contexto?  Entender 
              como essa diversidade foi formada e é mantida até 
              os tempos atuais interessa muito para a formulação 
              de programas de conservação. Não se consegue 
              conservar o que não se conhece. Também não 
              se consegue proteger o que é desconhecido. Como evitar a 
              biopirataria em uma região onde não se conhecem as 
              importâncias econômica, médica e social das espécies 
              de plantas e bichos? De acordo com legisladores, uma grande variedade 
              de medidas pode ser utilizada para conservar a biodiversidade, tanto 
              in situ (manejo e conservação da espécie 
              ameaçada no local de origem, criação de áreas 
              de conservação e proteção ambiental, 
              reservas biológicas, etc.) como ex situ (manejo e 
              conservação da espécie em aquários, 
              jardins botânicos e zoológicos; criação 
              de bancos de sementes, bancos de genes, museus, coleções, 
              etc). Em qualquer dos casos, o manejo e as atividades para conservação 
              alteram o ambiente ou impõe coleta de material biológico, 
              que precisa ser analisado caso a caso.  A criação 
              de unidades de conservação impõe a delimitação 
              de áreas nas quais há um controle maior da retirada 
              de material biológico, mas implica, indiretamente, que o 
              entorno seja liberado para coleta ou outra atividade que modifique 
              o ambiente. Mundialmente reconhecido, esse problema tem sido resolvido 
              com a criação dos chamados "corredores" 
              que prevêem a manutenção de uma área 
              entre uma grande reserva e outra, para manter a continuidade do 
              ambiente. Adicionalmente a essas ações, é no 
              tão propalado "uso sustentado da biodiversidade" 
              que se encontra a chave para o desenvolvimento social e econômico 
              de qualquer região. Por isso a flexibilidade no manejo do 
              ambiente é necessária e deve ser capaz de responder 
              a mudanças sociais, biológicas e físicas, sem, 
              no entanto, causar distúrbios nas funções essenciais 
              dos ecossistemas. Para que isso possa ocorrer de maneira harmoniosa 
              e considerando o homem como partícipe, impõe-se a 
              necessidade de ações que levem ao melhor entendimento 
              do ambiente. É daí que surge o papel da ciência. 
              Incrementar a pesquisa, os inventários e o monitoramento 
              são ações importantes para promover o acompanhamento 
              de projetos governamentais e o manejo responsável dos ecossistemas. 
              Construir, por meio de instrumentos legais, um parque científico 
              nacional, comprometido com o desenvolvimento do homem e a preservação 
              dos recursos naturais é o grande desafio nesse milênio 
              que se inicia.  O ser 
              humano desperta para isso após alguns séculos de desenvolvimento 
              econômico e social ligado à devastação 
              e destruição do ambiente natural. Como já mencionado, 
              é histórica a destruição das regiões 
              mais habitadas do planeta. O exemplo está em casa. Durante 
              seus 500 anos, o Brasil tem sua história marcada pela destruição 
              dos ecossistemas da Mata Atlântica na região mais desenvolvida 
              do país. Hoje, o mundo volta seus olhos para uma das regiões 
              do planeta mais bem conservadas, a Amazônia, que merece melhor 
              atenção porque seu povo está a requerer desenvolvimento 
              econômico e melhoria social.  Seguindo 
              recomendações do Programa Ambiental das Nações 
              Unidas (UNEP- United Nations Environment Programme) o treinamento 
              de recursos humanos deve ser fornecido àqueles envolvidos 
              no manejo de áreas de proteção ambiental, para 
              condução de inventários da biodiversidade e 
              desenvolvimento e salvaguarda das coleções ex-situ 
              de todos os tipos. Um elemento essencial no treinamento da próxima 
              geração de pesquisadores será o enfoque em 
              aspectos mais amplos do manejo dos recursos e o papel crítico 
              da manutenção em níveis adequados da biodiversidade 
              em paralelo aos planos de manejo de florestas, de recursos pesqueiros 
              e com a agricultura. Nesse aspecto os programas de pós-graduação 
              das áreas de genética, zoologia, botânica e 
              ecologia, têm responsabilidade dobrada na formação 
              de recursos humanos voltados para conservação e manejo 
              dos recursos naturais. Recentes avanços nos estudos sobre 
              genética da conservação têm mostrado 
              que o conhecimento da estrutura genética das populações 
              deve estar acoplado com o conhecimento da biologia populacional 
              bem como das interações bióticas e abióticas 
              das populações com seu meio ambiente. A lista de espécies 
              ameaçadas de extinção aumentaria se houvesse 
              maior conhecimento da estrutura genética das espécies 
              em seus ambientes naturais. Mas, para tanto, há que se amostrar, 
              estudar, trocar material. Há que se ter cientistas comprometidos 
              com a conservação dos recursos naturais. Por 
              fim, mas não menos importante, não há como 
              imaginar a ciência neutra e sem fronteiras, e por isso é 
              preciso cuidado, é preciso separar o joio do trigo, sem exageros, 
              sem inviabilizar o caminhar próprio da própria ciência. 
              Embora a ação dos legisladores busque a preservação 
              do patrimônio biológico brasileiro, intenção 
              válida e desejável, há momentos de tensão 
              em decorrência da falta de informações. A Amazônia 
              sempre foi grande demais para o Brasil e tem sido negligenciada 
              durante décadas. Hoje, os pouco mais de 600 doutores trabalham 
              numa região que representa cerca de 60% do território 
              nacional. Não há como colocarmos uma cerca na região 
              para preservar o que está escrito nas delicadas interações 
              de bichos e plantas com seus ambientes. Não há como 
              atrasar esse espetáculo. A estratégia da "reserva 
              de mercado" não se aplica à biologia. Se não, 
              vejamos. A água de lastros de navios, os sucos e as polpas 
              de frutas exportados para outros países e regiões, 
              os peixes, incluindo os ornamentais, as aves que migram de um país 
              para outro, tudo tem material genético, tem DNA que pode 
              ser decifrado. Da mesma forma, aquele colar artesanal de sementes, 
              as escamas do pirarucu e os fungos a elas associados, os entalhes 
              de madeira, avidamente procurados por turistas, preservam informação 
              genética - querendo decifrá-la basta extrair o DNA 
              e analisar. Ainda, como dito, bichos e plantas da Amazônia 
              são facilmente encontrados em museus, coleções, 
              jardins zoológicos e botânicos, espalhados pelo mundo 
              inteiro. Também, a Amazônia não é só 
              brasileira, ela se estende por vários países e os 
              elementos da biota transitam por ela toda, em resposta às 
              suas características biológicas. Fronteiras políticas 
              são perceptíveis apenas pelo homem. Portanto, a preservação 
              do patrimônio biológico passa, necessariamente, pela 
              aquisição de conhecimentos científicos.  Assunto 
              recorrente, a formação de recursos humanos na Amazônia 
              tem sido propalada por muitos de nós e é nela que 
              temos encontrado e poderemos alcançar soluções 
              num curto prazo para o preenchimento desse vazio de conhecimento. 
              O compromisso tem sido apenas das instituições locais, 
              mas pode e deve ser nacional. Diferente do que vem sendo pensado 
              para a região, não há solução 
              apenas com paredes e prédios modernos e bem equipados. Embora 
              eles sejam necessários, o ser humano qualificado é 
              imprescindível, inclusive para estabelecer o melhor caminho 
              na conservação dos recursos naturais e em seu uso 
              sustentável. Esse caminho leva à geração 
              dos conhecimentos tão necessários ao alcance da soberania 
              sobre uma região ameaçada pela biopirataria. Que 
              não pairem dúvidas, o uso sustentável da biodiversidade 
              é o principal componente do desenvolvimento econômico 
              e social mais justo, tanto para a geração atual, como 
              para as gerações futuras desse país. Encontrar 
              uma solução saudável para a repartição 
              de seu valor, que se enfatize, advirá de seu conhecimento 
              e não do conjunto de informações ou objetos 
              depositados em algum canto, é uma tarefa hercúlea. 
              Deve envolver todas as sociedades pois o conhecimento final vai 
              sempre ocorrer a partir de um conjunto de informações 
              produzidas em diferentes países, por vários atores, 
              sobre uma planta, um animal ou um processo natural, moldados pela 
              evolução da vida num teatro único. Adalberto Luís Val e Vera Maria Fonseca de Almeida e Val 
              são pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia 
              (INPA).
 |