Editorial:

O alarde dos transgênicos
Carlos Vogt

Reportagens:
Brasil e mundo se dividem em aceitar ou não os transgênicos
A batalha jurídica ainda não terminou
Pequenos produtores rurais são contra transgênicos
Contrabando, contaminções e experiências no Brasil
Sementeiras brasileiras foram engolidas pelas multinacionais
Agricultura orgânica pode ser alternativa aos transgênicos
Faltam pesquisas para avaliar os riscos à saúde
Brasil terá de desenvolver protocolos de segurança ambiental
Animais transgênicos de laboratório e a saúde humana
Ética para os animais transgênicos
Artigos:
OGMS: a estrutura da controvérsia
Hugh Lacey

O futuro que ninguém pediu: favelas e transgênicos!
Enrique Ortega

A questão da saúde nos alimentos geneticamente modificados
Franco Lajolo
Patentes em biotecnologia no Brasil
Maria Isabel de Oliveira Penteado
Transgênicos x Genômica: etapas no melhoramento vegetal
Marcos Machado
Oportunidades e desafios
João Paulo Feijão Teixeira
Riscos ecológicos dos OGMs: o que se diz e o que se entende
Flávia Natércia
Os transgênicos rondam sua cozinha
Luisa Massarani e Ildeu de Castro Moreira
Poema:
Inconcluso
Carlos Vogt
 
Bibliografia
Créditos
Glossário
 

Transgênicos: oportunidades e desafios

João Paulo Feijão Teixeira

"A junção de genes é um meio de intervir na Natureza e de interpretá-la, de mudar o mundo e de compreendê-lo".
Nicholas Wade, O Experimento Final, 1977


 

 

Demanda por alimentos
A população mundial cresce, de acordo com algumas projeções, a um ritmo de 90 milhões de pessoas/ano. Estima-se que em 2020, a população atinja oito bilhões de habitantes. Nos países em desenvolvimento estarão aproximadamente sete bilhões de pessoas.

Atualmente, 15% da população do mundo em desenvolvimento, aproximadamente 800 milhões de pessoas, não têm comida suficiente para suas necessidades, por causa da pobreza e do desemprego. A falta de alimentos tem como conseqüência a morte de quase seis milhões de crianças com menos de cinco anos em países em desenvolvimento (UNICEF, 1998). Somam-se à falta de alimentos, as deficiências em micronutrientes, iodo e ferro, e vitamina A . A produção de alimentos, para acompanhar o aumento da demanda terá que ser equacionada em um contexto de escassez de fatores de produção (solo e água), sem agravar os efeitos ao meio ambiente decorrentes do crescimento de áreas para agricultura. Mudanças nos padrões do clima global e alterações no uso da terra ampliarão os problemas regionais de produção. Aumentar a produção, entretanto, é somente uma parte da equação. O aumento da renda e efetiva distribuição dos estoques de alimentos, especialmente em áreas de grande desigualdade social, são tão ou mais importantes. Alguns desses avanços virão de tecnologias que nada tem a ver com a transformação de plantas, porém outras virão das vantagens oferecidas pelas tecnologias que criam organismos geneticamente modificados (OGMs), os chamados transgênicos.

A biotecnologia surge, potencialmente, como um importante fator que permite ganhos de produtividade e aumento de oferta de alimentos, ao mesmo tempo em que pode reduzir o ritmo de exploração de novas áreas agricultáveis, gerando com isto externalidades positivas para o meio ambiente e a sociedade como um todo.

Contudo, se de um lado a nova tecnologia, a engenharia genética, pode permitir o desenvolvimento de técnicas de menor impacto ambiental e menor uso de defensivos com base química, impera, por outro lado, grande desinformação a respeito dos possíveis impactos da engenharia genética sobre os atributos de qualidade do produto final para uso humano.

OGMs, uma nova revolução biológica
A potencialidade do uso de OGMs logo despertou apreensão. Novos organismos, danos à saúde humana, ao meio ambiente? Usos práticos indesejáveis? Malignos? Bem intencionados, mas, socialmente perniciosos?
Na realidade o que se tem é algo comparável à domesticação de plantas e animais, a outra revolução biológica na história do homem. Desse primórdio decorreram cerca de sete mil anos de civilização urbana. Contudo o homem neolítico, como criador de animais e plantas desde então, não criou novas espécies: ele apenas selecionou e reforçou por cruzamentos as características que desejava entre aquelas que já existiam no potencial genético natural de uma espécie.

A domesticação das plantas para uso na agricultura foi um processo longo com profundas conseqüências na evolução de muitas espécies. Um dos resultados mais valiosos foi a criação de uma diversidade de plantas úteis aos seres humanos. As plantas silvestres que deram origem às plantas cultivadas, estavam adaptadas a vida na natureza e, tiveram que ser modificadas geneticamente, para se adaptar ao cultivo pelo homem. Tais plantas apresentavam freqüentemente toxinas e outros componentes adversos para a alimentação humana e animal, que por seleção foram eliminadas. Utilizando-se esse estoque de variabilidade genética, através da seleção e cruzamentos, produziram-se muitas variedades utilizadas em todo o mundo. Este trabalho, feito em grande parte por instituições apoiadas pelo setor público, resultou nas atuais safras de alto rendimento.

Graças ao desenvolvimento da genética, no século XX, as plantas foram geneticamente modificadas com muito maior eficiência e controle. Essas modificações foram efetuadas pelos métodos hoje chamados de convencionais, que empregam essencialmente a reprodução sexual e seleção. Através do melhoramento convencional obteve-se aumentos significativos da produção de alimentos para atender o aumento populacional.

Um bom exemplo dessa tecnologia foi a introdução de genes "anão" no arroz e no trigo que junto com a aplicação de fertilizantes, na Revolução Verde, aumentaram de forma dramática o rendimento de safras de alimentos tradicionais.

Apesar dos sucessos do passado, a taxa de aumento das colheitas tem decrescido. O aumento da colheita, que na década de 70 era de aproximadamente 3%, declinou na década de 90 para aproximadamente 1% por ano, em especial nos países desenvolvidos. Ainda persistem fortes perdas de colheitas devido a influências bióticas (pragas e doenças) e abióticas (salinidade e deficiência hídrica). A diversidade genética de algumas plantas também decresceu e existem espécies sem as correspondentes silvestres, fontes naturais de genes de resistência. Diminuíram as opções disponíveis para enfrentar problemas através das técnicas tradicionais de cruzamento de espécies, apesar de que, sem dúvida, essas técnicas continuarão a ser fundamentais no futuro. Esse cenário diz por si da importância dos OGMs.

À semelhança do homem neolítico, entretanto, os cientistas modernos tampouco podem planejar inteiramente novos genes. O que a nova técnica de obtenção de transgênicos possibilita, de fato, é a transferência de genes de uma para outra espécie sem levar em conta as barreiras reprodutivas que a natureza construiu entre elas para isolar cada espécie. Portanto, teoricamente todo o pool genético do planeta, o produto de três bilhões de anos de evolução, está à nossa disposição.

As plantas transgênicas, com características importantes como a resistência a pragas são necessárias onde não existe resistência inerente em espécies locais. Há pesquisa avançada no desenvolvimento de resistência contra doenças causadas por vírus, bactérias e fungos; modificações na arquitetura da planta (altura) e desenvolvimento (florescimento rápido ou tardio, ou produção das sementes); tolerância a pressões abióticas (salinidade e seca); produção de produtos químicos industriais (recursos renováveis baseados em plantas); o uso de biomassa de plantas transgênicas para combustível, dependência decrescente em inseticidas químicos, correção de deficiências do solo.

Cenário mundial de OGMs
Sem se preocupar com riscos e aceitação, mas apenas reportando ao que de concreto existe e tem oficialmente sido comunicado às agências de controle nos vários países, pode-se dizer, que os OGMs produzidos até o momento não atendem, efetivamente, a necessidade de aumentar a produção de alimentos. Embora, essa seja uma necessidade indiscutível.

A grande maioria dos transgênicos disponíveis busca elevar o lucro do produtor rural pela redução de custo em pesticidas e fertilizantes ou criar usos comerciais novos para as culturas tradicionais.

Mas por que não buscar a produção superior? Atualmente, não há nenhuma razão comercial ou política que a impeça, somente uma razão técnica. A obtenção de plantas mais produtivas é muito complexa, pois é governada pela expressão de vários milhares de genes e não há tecnologia, ainda, para atender a essa necessidade.

Publicação do The Economic Times, citando estudo da Organização para Alimentos e Agrigultura (FAO, sigla em inglês), deixa claro essa realidade. As solicitações de registros e patentes de OGMs mostram que somente 13% dos cereais e 23,4% das oleaginosas são para maior produção. Enquanto, 30% de cereais e 49% das oleaginosas buscam manter a produção pela resistência a pragas e doenças e menor variabilidade. Atualmente qualquer aumento na produção de culturas vem muito mais de plantas salvas de pragas e doenças do que genuína superioridade de produção. A tecnologia existente é eficiente somente quando trata de genética mais simples.

Para criar novos usos, o que é, também, relativamente fácil pelos poucos genes envolvidos, há patentes contemplando 30% de cereais e 15% de oleaginosas do total de OGMs. Exemplo é a modificação de carboidratos que permite o uso de qualquer planta como matéria prima para produção de aditivo para combustíveis.

Voltadas ao aumento de potencial de comercialização estão 12% dos OGMs de cereais e 5% de oleaginosas. Obtidas pela melhoria da qualidade nutricional, por exemplo, alterando a estrutura do amido ou agregando teores mais elevados de vitamina A ao arroz.

A FAO tem se preocupado com esse quadro e seus desdobramentos nos países em desenvolvimento. Em especial, porque estes estão submetidos à dependência das poucas empresas globais, detentoras dos genes patenteados.

Produtos OGMs disponíveis para cultivo
Os principais produtos biotecnológicos disponíveis para comercialização, embora possam não estar sendo comercializados, são de 15 espécies vegetais com 75 OGMs. As espécies com maior número de OGMs são o milho (18), colza (18), tomate (7), algodão e soja ( 5 cada).

Nos EUA, já em 1999, a área plantada com transgênicos excedia 40% do milho, 50% do algodão e 45% da soja cultivada, e pelo menos 60% dos alimentos nos supermercados americanos continham organismos geneticamente modificados.

Banco de dados sobre OGMs da OECD - Organisation For Economic Cooperation And Development - permitem obter informações por organismo e por instituição detentora da inovação.

Essas 15 espécies foram geneticamente modificadas para incorporar características, tais como: a) tolerância a vários herbicidas (44 OGMs); b) resistência a insetos coleópteros e lepidópteros (9 OGMs); c) resistência a doenças, em especial viroses (6 OGMs) ; e d) qualidade do produto, envolvendo amadurecimento, composição do óleo, cor de flor, tempo de vaso para flores (12 OGMs).

Os detentores dos direitos de propriedade intelectual desses OGMs são 20 empresas e uma universidade, com 4 delas detendo os direitos sobre 71% dos OGMs. Dados que revelam o alto grau de concentração nessa área.
Além desses materiais já comercializados, muitos outros se encontram em fase final de experimentação a campo e em alguns casos em processo de disponibilização para uso comercial.

Dados da OECD, dos quais podem participar informações de alguns países em desenvolvimento, mostram o ranking com 23 países em um total de 10313 entradas de solicitação de experimentos de campo de organismos geneticamente modificados, e posicionam a situação mundial dos estudos e usos de plantas transgênicas.

O Banco de dados da OECD permite verificar o número de OGMs por país, o número de submissões por ano e as 12 espécies que compreendem mais do que 1% do total de solicitações de autorizações e as outras 29 espécies com submissões entre 0,1 e 1%.


 

No período de 1992 a 1998 deu-se explosivo aumento do número de submissões de OGMs para registro, especialmente em países desenvolvidos, caindo abruptamente a partir de então. Essa constatação é conseqüência, sob o meu ponto de vista, da aplicação de todo o estoque de genes conhecidos para obtenção de características desejáveis em plantas, além da intensificação da resistência ao uso de transgênicos, em algumas partes do mundo, que pôs em risco altos investimentos já efetuados.

Dados da UNIDO - United Nations Industrial Development Organization - mostram OGMs em fase de experimentação de campo ou disponíveis para comercialização e cultivo nos países em desenvolvimento ( Tabela 1).

TABELA 1- Espécies, países e principais características incorporadas em organismos geneticamente modificados, em fase experimentação de campo, nos países em desenvolvimento. UNIDO, 2002.

CULTURA PAÍSES CARACTERÍSTICA
Abóbora Egito Resistência a Vírus
Alfafa Bulgaria, África do Sul Tolerância a herbicida, Gene Marcador
Algodão Argentina, Tailândia, África do Sul, México, Índia, Bolívia, Brasil Resistência a insetos , tolerância a diversos herbicidas
Arroz Argentina, Brasil, India Resistência a Insetos, Tolerância a herbicida
Batata México, Ucrânia, Egito, Bolívia, África do Sul, Rússia, Índia, Brasil, Argentina Resistência a Vírus, tolerância a herbicidas, resistência a insetos, ação inseticida, proteína mais rica em lisina, anti-freezing
Beterraba Ucrânia, Rússia Tolerância a herbicida
Cana-de-açúcar Egito, Brasil, África do Sul Resistência a vírus, resistência a insetos e tolerância a herbicidas
Canola África do Sul, Ucrânia Tolerância a herbicidas
Colza Índia Resistência a insetos, resistência a seca
Couve-flor Índia Resistência a insetos, adaptação local
Eucalipto África do Sul, Brasil Tolerância a herbicida
Feijão Brasil Resistência a vírus, tolerância a herbicida
Fumo Bulgária, Brasil, Índia Resistência a Vírus, Resistência a bactéria, resistência a insetos
Girassol Argentina Tolerância a herbicida
Mamão Brasil Resistência a vírus
Melão Egito Resistência a vírus
Milho Argentina, África do Sul, Brasil, Egito, Ucrânia, Rússia, Filipinas Resistência a insetos, tolerância a herbicidas
Morango África do Sul Tolerância a herbicida, resistência a fungos
Mostarda Índia Adaptação a condições locais
Pepino Egito Resistência a vírus
Pimenta Índia Resistência a insetos
Repolho Índia Resistência a insetos
Soja África do Sul, Rússia, Bolívia, Brasil, Argentina Resistência a insetos, tolerância a herbicidas
Tomate Tailândia, México, Índia, Egito Resistência a insetos, Resistência a vírus, alteração do processo de amadurecimento
Trigo Egito, Argentina Resistência a fungos, resistência a stress abiótico, tolerância a herbicidas

Verifica-se que nesses países repete-se o mesmo padrão de OGMs encontrado em países desenvolvidos, predominando resistência a insetos e a doenças viróticas e tolerância a herbicidas. Porém, é interessante notar a preocupação da Índia com o controle de fatores abióticos, como adaptação às condições locais e resistência a seca.

Esses dados não trazem informações sobre a China. Porém, segundo levantamento publicado na revista Science Magazine, a China já abriu uma vantagem de US$ 72 milhões anuais nessa área de pesquisa considerada estratégica.

São US$ 112 milhões aplicados em biotecnologia por ano. No Brasil, de acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o investimento público anual nesse campo é da ordem de US$ 40 milhões.

Com esses dados fica evidente a distância que a separa a China do Brasil e da Índia. Apesar de responder por mais da metade dos gastos nos países em desenvolvimento, a China representa menos de 5% do investido nos países desenvolvidos, algo entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões.

O número de pesquisadores chineses em biotecnologia é de 1.988 e somam-se 31 plantas transgênicas aprovadas para plantio comercial.

O artigo na revista Science Magazine apresenta uma visão positiva da introdução de organismos geneticamente modificados (OGMs) na China, sobretudo do algodão resistente a insetos. A tecnologia, segundo essa fonte, está beneficiando diretamente milhões de pequenos agricultores e que US$ 334 milhões foram economizados com ela em 1999, mais do que suficientes para custear todo o investimento em pesquisa. A China promete aumentar em 400% o orçamento de pesquisa no setor até 2005.

Documento da FAO reconhece que as facilidades da biotecnologia estão sendo estabelecidas na maioria dos países em desenvolvimento. Entretanto, o nível de pesquisa, desenvolvimento e uso da biotecnologia para agricultura, florestas e pesca nos países em desenvolvimento, em geral, está longe do nível dos paises industrializados. Dentre os países em desenvolvimento o status varia consideravelmente. Uns poucos, como o Brasil, México, Índia, China e a República da Coréia têm procurado ganhar plena capacidade científica e tecnológica, especialmente na biotecnologia agrícola. Outros, como a Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia e poucos países da América Latina, têm construído capacidade para aplicar biotécnicas e desenvolver biotecnologias úteis para suas agricultura e indústrias. A participação do setor privado na conquista de capacidade biotecnológica não é significativa na maioria desses países.

Situação no Brasil
No Brasil a CTNBIO - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - responsável pelo ordenamento na área de biotecnologia, tem recebido solicitações e já se posicionou favoravelmente à liberação de OGMs de 10 espécies vegetais, não comercializadas, ainda, por força de medidas judiciais que questionam a segurança desses produtos para alimentação humana. As espécies, suas características, número de OGMs e área experimental autorizada são apresentadas na Tabela 2.

TABELA 2 - Liberações de plantas transgênicas programadas pela CTNBio, 2002

CULTIVO
CARACTERÍSTICA INTRODUZIDA (resitência e/ou tolerância)
ÁREA EXPERIMENTAL (ha)
No. DE LIBERAÇÕES
Algodão
Insetos, herbicida
93,89
36
Arroz
herbicida
9,8
2
Batata
vírus
0,024
2
Cana-de-açúcar
herbicidas, insetos, virus
5,151
17
Eucalipto
herbicida
1,163
2
Feijão
herbicida, vírus
0,272
2
Fumo
vírus
0,3
2
Mamão
vírus
0,36
2
Milho
insetos, herbicidas
717,4
780
Soja
insetos,herbicidas
150,7
57
Total:
 
979,06
901
Fonte: CTNBio

Os OGMs com liberações programadas pela CTNBio são propriedade de empresas multinacionais na sua maioria, pela posse dos direitos de propriedade intelectual do OGM ou do gene utilizado para transformação, mostrando perspectiva parodoxal dessa tecnologia para países do terceiro mundo ou em desenvolvimento. A Tabela 3 mostra essa realidade.

Tabela 3 - Detentores do direito de propriedade intelectual de transgênicos submetidos e liberados pela CTNBio

CULTIVO DETENTORES
Algodão Monsanto do Brasil Ltda
Novartis Seeds Ltda
Arroz Aventis Crop Science Brasil Ltda
Batata EMBRAPA
Cana-de-Açúcar Aventis Crop Science Brasil Ltda
BASF SA
COOPERSUCAR
Eucalipto Monsanto do Brasil Ltda
Universidade Federal de Viçosa
Feijão EMBRAPA
Fumo Profigen do Brasil Ltda
Mamão EMBRAPA
Milho Aventis Crop Science Brasil Ltda
Braskalb Agropecuária Brasileira Ltda
Dinamilho Carol Produtos Agrícolas Ltda
Monsanto do Brasil Ltda
Novartis Seeds Ltda
Pioneer Sementes Ltda
Rhone Poulenc AgroBrasil Ltda
Sementes Agroceres AS
Sementes Monsanto Ltda
Soja Aventis Crop Science Brasil Ltda
BASF AS
Coop. Central Agropecuária de Desenv.Tecnológico e Econômico Ltda
EMBRAPA
IAPAR
Monsanto do Brasil Ltda
Sementes Monsanto Ltda

Deve-se reconhecer, entretanto, que apesar de depender de genes patenteados por empresas estrangeiras, algumas instituições brasileiras submeteram OGMs para registro, como são os casos da Embrapa, IAPAR, e UFV.

Examinando esses dados e os da Tabela 4 e Tabela 5, verifica-se que as espécies que serão liberadas no Brasil são as mesmas espécies responsáveis por 94,3% das que permitirão ao país alcançar a marca de 100 milhões de toneladas de grãos em 2002.

TABELA 4 - PRODUÇÃO BRASILEIRA DE GRÃOS

Produto
2000/2001
2001/2002
 
Mil toneladas
Caroço de Algodão
1525,2
1280,0
Amendoim
196,7
195,0
Arroz
10386,0
11495,5
Aveia
321,9
330,7
Centeio
9,8
8,6
Cevada
307,7
283,0
Feijão
2591,4
3256,0
Girassol
74,4
74,4
Mamona
86,4
79,9
Milho
41536,2
37909,6
Soja
37218,3
41539,5
Sorgo
856,9
895,7
Trigo
1658,4
3194,2
Total
96769,3
100542,6
Fonte: CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento)

TABELA 5 - BRASIL: BALANÇO DE OFERTA E DEMANDA DE GRÃOS (MIL TONELADAS)

Produto Safra Estoque inicial Produção Importação Consumo Exportação Estoque final
Algodão Em pluma 2000/01 168,2 938,8 81,3 860,0 147,3 181,0
2001/02 181,0 786,5 133,0 860,0 86,7 154,5
Arroz em casca 2000/01 2003,5 10386,0 975,5 11700,0 32,5 1632,5
2001/02 1632,5 11495,5 910,0 11700,0 200,0 2138,0
Feijão 2000/01 420,5 2587,1 128,9 2800,0 2,0 334,5
2001/02 334,5 3256,0 100,0 2900,0 2,0 788,5
Milho 2000/01 1322,0 41536,0 625,0 36235,5 5629,0 1618,7
2001/02 1618,7 37906,6 600,0 36960,2 2000,0 1165,1
Soja em grãos 2000/01 2562,0 37218,3 700,0 23630,0 15675,0 1175,3
2001/02 1175,3 41539,5 450,0 25000,0 18000,0 164,8
Trigo 2000/01 931,7 1658,4 7609,9 10070,0 - 130,0
2001/02 130,0 3194,2 7500,0 10100,0 - 724,2
Fonte: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento

Três espécies, somente, perfazem 96% dos OGMs que são algodão, 3%, milho, 86,5% e soja, 6%. Portanto, 86,5 % das OGMs referem-se a uma única espécie, milho, que por sua vez é responsável por 38% da produção brasileira de grãos, mostrando a repercussão da adoção de transgênicos no futuro sobre esse importante índice do agronegócio brasileiro.

Deve-se acrescer a essa análise que, no Brasil, o grande empresário agrícola é o produtor alvo das empresas de biotecnologia para adoção de organismos geneticamente modificados.

Quando se focaliza a biotecnologia no Brasil, percebe-se a necessidade de se fortalecer a política pública de C&T, de definir mecanismos de prioridade em pesquisa, de investimentos em capital material e intelectual e da escolha de quando e se a biotecnologia é apropriada para solucionar problemas que se quer enfrentar. A necessidade de fortalecer o suporte a áreas e produtos órfãos e áreas que são de alto valor socioeconômico.

Como reflexão final, cabe destacar que a maneira de provocar mudanças nessa dependência tecnológica que se estabelece, só pode ser com o esforço próprio de laboratórios públicos brasileiros. Aproveitar esse momento de transição no estabelecimento de novo paradigma de desenvolvimento é resgatar o país da dependência permanente.

João Paulo Feijão Teixeira, pesquisador científico do Instituto Agronômico e aluno do Curso de Especialização em Jornalismo Científico Labjor/Unicamp.

Para saber mais
1. Los organismos modificados genéticamente, los consumidores, la inocuidad de los alimentos y el medio ambiente (2001) - FAO
2. Biotecnología ,1999
3. OECD- Produtos biotecnológicos
4. CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
5. Biotechnology in Food and Agriculture
6. Estado mundial de la infancia. Nutrición, 1998
7. Estado mundial de la infancia. Liderazco, 2002
8. CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Safra Agrícola

Atualizado em 10/05/2002

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