Suavizar os efeitos que desenham um futuro do planeta marcado por mudanças climáticas devido às atividades humanas, é o objetivo do que tem se chamado de medidas mitigadoras do clima. A busca é a de restabelecer as concentrações dos gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, mensurados em 1990. Para alcançar essa meta, são focalizados dois aspectos: a redução das emissões e o aumento de captura dos GEE. A obtenção de recursos para a implementação das medidas mitigadoras, está, em grande medida, vinculada à aprovação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Esse mecanismo cria a possibilidade de países desenvolvidos patrocinarem projetos de redução e captura dos GEE em países em desenvolvimento, cumprindo assim parte de seus compromissos.

Absorção de carbono se dá em reservas naturais como a Amazônia. Foto de Alessandro Piolli - Acre

A previsão de que milhões de dólares estarão disponíveis para a pesquisa e implementação de projetos de mitigação tem agitado a comunidade científica, ONGs e empresas em todo o mundo, seja na elaboração de projetos que atendam aos critérios do MDL, seja na discussão em diferentes fóruns sobre a aplicação desses recursos e suas conseqüências. Em termos de um impacto no sistema global atmosférico parece não existir diferença entre investir em redução e remoção de GEE, mas quando se consideram aspectos políticos, econômicos e sociais, ainda há muitas incertezas quanto à equivalência entre redução e remoção, como medidas mitigadoras, e os benefícios que podem apresentar para países como o Brasil.

A redução de emissões no Brasil
Um primeiro grupo de medidas mitigadoras visa à redução das emissões de GEE, propondo mudanças nas fontes de obtenção de energia, priorizando investimentos em pesquisa e implementação de fontes que não liberam carbono, como a energia proveniente do sol, eólica e hidrogênio, e de fontes como a cana-de-açúcar, a mandioca e o babaçu, que apesar de também liberarem carbono, este é reabsorvido à medida que novas plantas se desenvolvem.

A maior parte dessas medidas já é conhecida, como o Programa Proálcool. O álcool ainda é, na opinião de Gilberto Januzzi, professor e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), um grande potencial brasileiro que, no futuro, pode até ser exportado para outros países que procurem tecnologias "limpas" devido às mudanças climáticas. O aproveitamento dos subprodutos gerados na produção do álcool, como o bagaço de cana, na co-geração de energia, também deverão ter destaque nas políticas energéticas. O Proálcool, como outros programas desenvolvidos pelo governo brasileiro no campo das medidas que reduzem emissões, tem grandes possibilidades de obter certificação. Aliás, a busca de certificação já começou antes mesmo da aprovação do MDL em Joanesburgo, por meio dos chamados mecanismos pré-Quioto. A COPPE, por exemplo, já encaminhou alguns projetos ao comitê gestor do MDL, entre eles o uso do biodiesel como combustível, a partir da reciclagem de óleo vegetal, e a coleta de gás metano e seu uso como combustível, cuja experiência piloto será no Aterro de Gramacho e na Usina do Caju, com a produção de biogás a partir do lixo.

Os cientistas são unânimes ao falarem que o Brasil já dispõe há muito tempo de potencial, conhecimento e tecnologia para fazer uso das energias renováveis. A razão dessas medidas não terem sido implementadas até o momento com maior êxito, segundo Gilberto Januzzi, é porque "trata-se de uma conjuntura de desenvolvimento econômico que escolheu os combustíveis fósseis como seu eixo principal". Bilhões e bilhões de dólares giram em torno dos energéticos originados de combustíveis fósseis, e as indústrias apresentam muitos subsídios. "A questão dos Estados Unidos não estarem ratificando o Protocolo de Quioto, ocorre porque isso não interessa economicamente" (veja texto sobre a posição norte-americana). Em meio a uma teia de relações a idéia de que a causa das mudanças climáticas são os GEE torna-se difusa, assim como a possibilidade de minimizar o possíveis problemas anunciados apenas com o investimento em redução de emissões.

O professor e pesquisador Fernando Martins, do Departamento de Botânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que a gasolina não é o produto mais nobre que se obtém da destilação do petróleo. À nossa volta são inúmeros os produtos - alimentos, embalagens descartáveis e eletrodomésticos - que contém derivados de petróleo em sua composição. Ter alternativas que também reduzam a necessidade desses destilados do petróleo é fundamental, na opinião de Fernando Martins, que sugere pesquisas e investimento na "xiloquímica, uma área da química que pesquisa como os destilados da madeira, em certa medida, podem substituir os destilados do petróleo".

Além disso, alguns problemas identificados nos últimos anos com o Proálcool, como a falta do combustível devido à alta cotação do açúcar no mercado internacional, decorrentes da centralização e dependência da produção de energia em função de uma única alternativa, precisam ser abrandados para que a cena não se repita. O uso associado da energia proveniente dos ventos, das pequenas centrais hidrelétricas e do bagaço de cana seria uma opção vantajosa para o Brasil na opinião de Maurício Tolmasquim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "É interessante saber que os ventos sopram mais intensamente no período de seca, assim como a safra de cana-de-açúcar se dá na seca, exatamente nos períodos que os reservatórios estão baixos. Nós temos três fontes que se complementam".

Potencial brasileiro em energias renováveis

Tolmasquim alerta para o fato de essas fontes serem mais caras e pouco competitivas, e informa que atualmente existe uma lei que determina que no prazo de dois anos sejam instalados mecanismos de geração de energia eólica, do bagaço de cana e pequenas centrais hidrelétricas. Porém, "não basta existir a lei, é preciso que se viabilize a implementação, tornado-a realidade. O importante é que a implementação seja acompanhada por uma política científica e tecnológica que incentive e viabilize a produção dos equipamentos no País", conclui Tolmasquim.

Apesar da produção de energia a partir da cana-de-açúcar e outras culturas ser considerada renovável, o Greenpeace tem chamado a atenção para as conseqüências que podem decorrer da transferência do uso dos combustíveis fósseis para os ecossistemas terrestres, uma vez que a demanda por terras aumenta - lembrando que essas têm capacidade limitada - além de competir com o crescimento populacional.

O quadro desenhado pelos cientistas sugere que talvez seja necessário pensarmos sobre o que o poeta, dramaturgo e romancista José Saramago diz, em um trecho de sua obra História do Cerco a Lisboa: "certos autores aborrecem a evidência de não ser sempre linear e explícita a relação entre o que chamamos causa e o que, por vir depois, chamamos efeito". Comentando sobre essa frase de Saramago e as medidas para mitigar a mudança no clima, Gilberto Januzzi diz que "existe uma grande relação entre sistemas energéticos e mudanças climáticas, mas que realmente não é uma relação linear. Não é de causa e efeito". Para ele, a maneira como produzimos e consumimos energia modifica o clima, e as questões climáticas modificam o sistema energético. "Efeito e causa se perdem, não se sabe quem é o efeito e quem é a causa" comenta, e toca numa questão que acredita ser muito importante, mas silenciada, "precisamos questionar a maneira como estamos sendo escravos do conforto, de determinados padrões de consumo que podem ser incompatíveis com as mudanças necessárias". Tolmasquim acredita que a mobilização da comunidade científica, do governo, ONGs e da sociedade em geral em torno da questão das mudanças climáticas "parece possibilitar uma revisão do padrão de desenvolvimento, principalmente nos países industrializados", mas chama a atenção "com um modelo que mimetize esses padrões de desenvolvimento, o planeta não suportará".

Não se coloca em dúvida a importância de se investir em medidas que possam reduzir as emissões de GEE e que poderão também gerar empregos e, a longo prazo, diminuir custos ambientais e sociais. Porém, as experiências brasileiras anteriores sugerem cautela, já que o contexto no qual nos encontramos hoje não parece resultar apenas da falta de financiamentos para medidas mitigadoras, mas de uma teia de relações sociais, políticas, econômicas e culturais.

Seqüestro de carbono
Outro grupo de medidas visa a retirar o excesso de carbono da atmosfera. O seqüestro de carbono também se baseia em um fenômeno já conhecido, a fotossíntese realizada por plantas e algas. Nesse sentido alguns projetos de "seqüestro de carbono" começaram a ser desenvolvidos no Brasil com o financiamento de empresas e ONGs internacionais criando reservas naturais e atuando na recuperação de áreas degradadas. As ONGs da Amazônia e entidades como World Resouces International (WRI) e Union of Concerned Scientists (UCS) têm se manifestado a favor da inclusão das florestas e do reflorestamento no MDL, acreditando que essa inserção viabilizará o desenvolvimento de importantes projetos no âmbito da conservação da natureza.

Porém, as políticas para o aumento da absorção do carbono, por meio do reflorestamento e das unidades de conservação, têm encontrado resistências, e ainda não há consenso quanto à sua introdução no MDL. Em parte, essas resistências devem-se à necessidade de serem desenvolvidos métodos (veja texto sobre o assunto) que avaliem de forma eficiente a absorção de carbono. Essa tem sido a busca nos últimos dez anos do professor e pesquisador Roberto Hosokawa da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O pesquisador destaca que a estocagem de carbono pelas plantas está relacionada a diversos fatores que precisam ser mapeados: condições edafo-climáticas (solo, temperatura etc.), diversidade de espécies, manejo da produção, dimensão da área, idade das plantas, povoamentos etc. A complexidade da dinâmica dos ecossistemas exerce uma pressão sobre o seqüestro de carbono como medida mitigadora o que dificulta a tão almejada eficácia nas medições.

Mas as incertezas também apresentam outros motivos. O Greenpeace e a WWF têm alertado para o fato de que os investimentos em absorção de carbono podem ser menores do que em redução. Isso pode resultar numa opção dos investidores dos países desenvolvidos por essas medidas, deixando de lado o compromisso com a redução das emissões. É o que mostra a pesquisa de doutorado de Christiano Pires de Campos, pela COPPE-UFRJ defendida em dez-2001, que analisou os projetos de "seqüestro de carbono" desenvolvidos no Paraná, Tocantins e Mato Grosso. Focalizando as mudanças climáticas, conservação florestal e o MDL o pesquisador formulou alguns cenários possíveis para cada projeto, levando em consideração diferentes fatores. Os resultados da pesquisa levantam algumas inquietações. Dependendo do cenário que se escolha para o cálculo do investimento em reflorestamento e conservação o custo pode ser muito reduzido ou exorbitante. Qual será o cenário escolhido? Quais fatores serão privilegiados e desconsiderados? Outro aspecto ressaltado por Christiano Campos é que geralmente esses projetos desconsideram os chamados vazamentos de carbono, que resultam do acesso limitado às terras, alimentos, combustíveis e recursos madeireiros, sem oferecer alternativas às comunidades locais. Para considerar a conservação e recuperação de matas e florestas como alternativas mitigadoras, as pesquisas terão que ultrapassar os limites da área preservada e do projeto. (veja também os possíveis cenários criados pelo IPCC)

"Não estamos falando com leigos, mas com representantes de todos os países. Essa idéia de que eu poluo aqui e vou plantar florestas lá na África, como se o planeta não fosse um sistema único, é um problema", a fala da professora e pesquisadora Dionete Santin, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Unicamp mostra como um princípio tão belo e caro à discussão dos problemas ambientais contemporâneos, a idéia do planeta como um grande sistema interligado, transforma-se agora em justificativa para que países não alterem seus modelos e bases de desenvolvimento, reduzindo suas emissões, e possam investir em projetos "limpos" em outras partes do mundo.

Um dos problemas que Hélcio de Souza, especialista em políticas públicas do Instituto de Estudos Sócioeconômicos (INESC) em Brasília, destaca em relação a essa questão é o caráter mais econômico e ambiental do que social desses mecanismos. "O MDL está inserido numa lógica de mercantilização que pode acarretar num aumento da desigualdade social". Adverte ainda que os recursos de financiamento para reflorestamento podem "favorecer o financiamento de grandes indústrias de papel e celulose, em detrimento de populações tradicionais que dentro dessa lógica financeira estão prestando um serviço, uma vez que realizam, por exemplo, a agricultura familiar e preservam ecossistemas como a Mata Atlântica, mas que não terão acesso a esses recursos" (leia resenha sobre a participação das comunidades tradicionais na questão). O especialista ressalta ainda que ter como bases de sustentatibilidade um mecanismo financeiro, que tem como marca a instabilidade, é bastante preocupante.

Assim como as populações tradicionais mencionadas por Hélcio de Souza espalhadas pelo Brasil, inúmeras pessoas, isoladamente ou em grupos, ligadas ou não a ONGs, associações de bairro, partidos, movimentos populares, têm reduzido seus gastos com água e energia, têm separado o seu lixo e buscado destiná-lo ao reaproveitamento e reciclagem, têm plantado árvores, recuperado praças e matas ciliares. Têm buscado conquistar novos adeptos espalhando panfletos, organizando eventos, elaborando projetos e propondo parcerias. São crianças, professores, médicos, agricultores, caiçaras, sem-terra, índios, cientistas, que se movimentam ora pelo amor a natureza, ora por uma consciência ecológica, ora pelo aperto no bolso. O valor dessas "pequenas ações" não serão recompensadas com créditos de carbono, talvez não exista método eficaz para mensurá-las, mas poucos de nós duvidaria da parcela de contribuição dessas ações, depois de lembrar do recente esforço, empenho e dos brasileiros na redução de gastos com energia na Era Apagão.

(SD)