Paula Monteiro

1.Objetivos do Programa
O Programa de Políticas Públicas da Fapesp nasceu em 1998 com o objetivo de transferir para a sociedade o conhecimento acumulado nas diversas áreas da ciência brasileira. Inspirado nos êxitos obtidos pelo Programa Pesquisa para a Inovação Tecnológica (PITE-FAPESP), que associou a pesquisa tecnológica com a demanda das empresas, este programa apóia grupos de pesquisa que sejam capazes de articular-se com equipes do estado de São Paulo responsáveis pela execução de políticas sociais em todos os níveis.

A organicidade da parceria entre pesquisador e técnicos dos órgãos públicos ou quadros da sociedade civil é chave nesse programa. Ela deve efetivar-se em dois níveis: na inclusão de membros da equipe parceira na equipe que fará o desenho original da pesquisa e será responsável pelo seu desenvolvimento; na capacitação de quadros da equipe parceira encarregada de multiplicar experiências bem sucedidas. A Fapesp quer, assim, associar pesquisa de excelente nível com o avanço dos meios de diagnóstico e gestão dos problemas sociais. Ao mesmo tempo, visa estimular os pesquisadores a manter-se em sintonia com as demandas específicas de conhecimento que vêm dos gestores públicos.

2. Características do Programa
Os projetos devem ser apresentados por pesquisadores experientes e descrever, necessariamente, os mecanismos que serão utilizados para transferir os conhecimentos e capacitar os quadros executores das políticas públicas.

O programa prevê o desenvolvimento do projeto aprovado em três fases distintas: a primeira, de apenas seis meses e com recursos limitados a R$ 30 mil, visa consolidar a parceria entre pesquisador e gestor, definir seu acordo quanto ao envolvimento das equipes e o desenho do projeto e estudar sua viabilidade; a segunda, de um ano renovável por mais um, é o tempo do desenvolvimento das atividades de pesquisa, de transferência de conhecimento e capacitação de quadros, e prevê um investimento de até R$ 200 mil; a terceira fase envolve apenas a equipe parceira que, em caso de sucesso, implementará os resultados obtidos em uma política de amplo alcance.

3.Características dos projetos em andamento
O Programa de Políticas Públicas já aprovou, em seus quatro primeiros editais, 131 projetos. Até o momento nenhum deles encerrou a segunda fase. No entanto, já é possível traçarmos um primeiro perfil do tipo de demanda que vem sendo respondida pelo programa. De um modo geral, os projetos se concentram no problema da informatização dos diagnósticos e procedimentos nas diferentes áreas da saúde pública e nas questões de controle da qualidade ambiental. O mapeamento da violência nos centros urbanos e a criação de instrumentos de controle da gestão do Estado também são temas bastante recorrentes. É interessante observar que, em sua grande maioria, os projetos estão a procura da construção de metodologias que associem o desenvolvimento de instrumentais tecnológicos de produção e controle da informação ao desenho de diagnósticos claros que subsidiem e orientem a política pública. Produção de softwares, banco de dados integrados, digitalização de documentos, sistemas de monitoramento, mapeamentos, capazes de consolidar e padronizar a informação, tornam-se ferramentas cada vez mais importantes para a gestão pública. Além disso, essas ferramentas permitem a produção de indicadores que servirão de instrumento de avaliação das políticas públicas em andamento.

Paula Monteiro é coordenadora adjunta da diretoria científica da Fapesp.