Pesquisadores defendem busca de modelos de menor impacto para recursos hídricos, vegetação e populações do entorno de minas

Por Frederico Tapia

O Brasil é o país com a segunda maior reserva de terras-raras do mundo com cerca de 21 milhões de toneladas – por volta de 23% do volume mundial, mas com apenas 0,01% da produção mundial. Hoje, a única mina em operação está em Minaçu (GO), operada pela empresa de origem e capital estadunidense Serra desde 2024.

Além dela, existem outras duas empresas em fase avançada de licenciamento ambiental, ambas na região do planalto vulcânico de Poços de Caldas (MG): Meteoric Resources e Viridis Mining, ambas de origem australiana.

No caso da Meteoric, o conselho gestor do Santuário Ecológico da Pedra Branca (Congeapa) rejeitou o projeto da empresa que pretendia explorar a zona de amortecimento desta área de preservação ambiental. Daniel Tygel, presidente da Aliança em prol da APA da Pedra Branca, explica que as empresas australianas fizeram os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), mas ambas estão no nível mais alto de potencial poluidor na escala das normas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Riscos ambientais

Minas Gerais, na última década, presenciou duas catástrofes ambientais ligadas à mineração. A primeira em 2015, em Mariana, na barragem controlada pela Samarco, um empreendimento conjunto das mineradoras Vale e BHP Billiton; e a outra em 2019, em Brumadinho, também em uma barragem da Vale.

No caso das terras raras, os riscos ambientais em jogo são diferentes, como explica o engenheiro químico do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) Ysrael Vera. “Os problemas mais relevantes estão ligados às características químicas e radiológicas do minério e às etapas de processamento, e estes riscos são menores quando se trata desse tipo de material”, diz. Segundo o especialista, as principais questões ambientais e sociais permeiam a geração de efluentes ácidos e salinos, pois as soluções usadas na lixiviação podem contaminar rios e aquíferos, caso não haja sistemas de contenção e tratamento. “A contaminação por elementos radioativos (tório e urânio), presentes em alguns depósitos, podem gerar exposição radiológica se não forem devidamente segregados e armazenados; rejeitos sólidos e lodos químicos, se mal dispostos, liberam metais pesados e compostos tóxicos para solo e água. Há também o risco de dispersão de poeira contaminada, afetando comunidades vizinhas, além da emissão de gases, em particular radônio, em depósitos com minerais radioativos”, elenca.

Vera indica também os riscos para a população local em termos de saúde comunitária pela exposição à poeira, radionuclídeos e metais pesados, causando problemas respiratórios e riscos radiológicos, além de possíveis contaminações nos recursos hídricos e no solo.

Mitigar estes riscos, explica o engenheiro, é possível com a utilização de sistemas de contenção e impermeabilização para rejeitos e efluentes, com circuitos fechados de água e reagentes, além do tratamento químico e radiológico adequado dos resíduos, monitorando de forma contínua solo, água, ar e saúde da população, além do cumprimento rígido das normas ambientais e de radioproteção.

Vera pontua que a empresa canadense Aclara Resources anuncia que possui um modelo de mineração de baixo impacto, desde a lavra até a produção. No entanto, o engenheiro destaca que esse método não inclui a fase de separação individual dos elementos.

O baixo impacto, segundo ele, seria a utilização de depósitos de argilas iônicas, que dispensam etapas complexas de britagem e moagem, reduzindo o consumo de energia e geração de pó. A lixiviação seletiva e controlada, com reagentes de menor toxicidade e em condições otimizadas, evitaria a produção de grandes volumes de rejeito ácido. Assim como a recirculação e tratamento de efluentes minimizaria o consumo de água e a contaminação de solos e mananciais. “Também entraria nesse modelo uma gestão adequada de resíduos sólidos, em conformidade com padrões internacionais, além da recuperação da vegetação e do solo após a operação”, diz.

Por outro lado, Tygel lembra que a Aclara tem tentado implantar este método no Chile há quase uma década, mas até o momento não conseguiu o licenciamento ambiental. A empresa realizou uma planta-piloto em 2023 que ainda não entrou em operação de forma contínua.

Sobre o modelo de exploração mineral

A mineração de recursos no território brasileiro é considerada por estudiosos da área por um modelo predatório, como o professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Ricardo Assis Gonçalves, autor do livro Rede global extrativa das terras raras.

O pesquisador considera que esse modelo promove o que ele denomina de fratura territorial, ou seja, um rompimento de ecossistemas, paisagens, recursos hídricos e perda da sociobiodiversidade – porque rompe culturas locais e também a biodiversidade.

“Há projetos que violam direitos humanos e direitos trabalhistas, promovem conflitos ou expropriações compulsórias, geram o que alguns críticos do modelo de mineração no Brasil chamam de minério-dependência, ou seja, não diversificam economias locais, além de promoverem desmatamentos. E não retiram apenas minérios: exportam-se também água, energia, força de trabalho”, diz.

Para Gonçalves, é preciso pensar em um modelo de mineração menos danoso. “Menos predatório, menos injusto, com proteção ambiental rigorosa, fortalecimento de agências de regulação e garantia de direitos trabalhistas”.

Conflitos no território brasileiro

De acordo com o pesquisador da UEG, há setores que discutem o modelo vigente. O Movimento pela soberania popular na mineração (MAM), por exemplo, defende a criação de zonas ou territórios livres da mineração devido à importância de áreas que contemplem patrimônios naturais e culturais, recursos hídricos, comunidades ou territórios de produção de alimentos.

Também defendem o aumento da arrecadação para cidades impactadas, como a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM), para que as empresas paguem mais royalties para os municípios onde mineram. “É preciso ampliar o diálogo com as comunidades locais para que o modelo de mineração não seja apenas produtor de zonas de sacrifício ou territórios de injustiça ambiental”, argumenta o pesquisador.

“Temos constatado que há autorizações de pesquisa para mineração que estão sobrepostas a unidades de conservação, territórios quilombolas, assentamentos rurais e comunidades tradicionais no Brasil”, afirma Gonçalves.

Segundo levantamento feito pelo pesquisador, dois exemplos em Goiás estão nas cidades de Minaçu e Nova Roma. Minaçu tem, hoje, 22 processos minerários da empresa Serra Verde que se sobrepõem aos assentamentos rurais de Noite Negra, Mucambão e Céu Azul. No caso de Nova Roma, existem dois projetos em fase de autorização de pesquisa no território da comunidade Quilombola Família Magalhães, um da Aclara e o outro da empresa Irmãos Martins.

A Aclara possui histórico de conflitos ambientais no Chile, onde um projeto de terras raras em Penco, comuna de Concepción, é constantemente questionado pelas populações locais como os indígenas Mapuche. Entre os motivos de conflito estão o impacto a monumentos naturais, ações contra ambientalistas e práticas corporativas para controlar tanto o território quanto a população local.

“Queremos avançar com a exploração dessa essa riqueza mineral, mas de maneira sustentável, que não transforme nossos territórios em zonas de sacrifício”, destaca Tygel. Na região de Caldas, por exemplo, está a maior população indígena do sul de Minas Gerais, com os povos Kiriri do Acré, Chukuru-Kariri-Wakunã e Chukuru-Kariri, possivelmente impactados com os empreendimentos – e pouco ouvidos.

Frederico Tapia é formado em jornalismo (Unesp). É aluno do curso de especialização em jornalismo científico (Labjor/Unicamp).