Cuidadores, empregadas domésticas e entregadores são alguns exemplos das atividades que ficam à margem da sociedade

Por Juliana Gottardi

Uma mulher que trabalha como cuidadora de uma idosa, cria uma filha e ainda cuida da própria mãe. Essa foi a realidade da personagem Gerluce, vivida por Grazi Massafera na última novela das nove da Globo, Três Graças. Trata-se de um cenário comum no Brasil: segundo a pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 4,4 milhões de mulheres atuam no trabalho doméstico remunerado. O número representa 12% do total de ocupações femininas e 16% entre as mulheres negras. 

No caso de Gerluce, assim como de mulheres mundo afora, o trabalho de cuidado não se restringe ao ambiente profissional. Dados globais apontam que mulheres dedicam 201 dias – considerando jornadas de 8 horas – ao trabalho não remunerado, contra 63 dias de trabalho dos homens, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Todas essas funções, isto é, preparação de alimentos, limpeza da casa e cuidados com crianças, idosos e pessoas doentes, fazem parte da economia do cuidado. O nome faz referência às atividades, remuneradas ou não, voltadas ao cuidado das pessoas e à manutenção da vida. 

Vale destacar que esses serviços de cuidado integram o grupo dos chamados trabalhos invisíveis, termo cunhado pela socióloga Arlene Daniels em 1987 para designar profissões que não são devidamente remuneradas, reconhecidas ou regulamentadas. A doutora em direito pela USP Regina Stela Corrêa Vieira explica que a nomenclatura diz respeito a toda atividade que a economia não considera trabalho, tais como profissionais do cuidado.

“O trabalho invisível não é um trabalho secreto. As pessoas veem, só que ele não é valorizado, nem reconhecido. Ele não possui um posto como um trabalho útil, ainda que seja um trabalho necessário”, complementa o professor de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Colturato Festi.

Entre as características dos trabalhos invisíveis, Festi ressalta a maior vulnerabilidade de mulheres e pessoas negras; a ausência de contratos formais ou de reconhecimento jurídico; a baixa visibilidade estatística; e a forte fragmentação e individualização dessas atividades, o que dificulta a construção de identidades coletivas e de classe. No debate público, ele complementa, esse tipo de trabalho costuma ser apresentado como dom ou vocação. Um exemplo é o trabalho de professoras da primeira infância.

Vieira esclarece que a definição de quais trabalhos são invisíveis para a sociedade tem raízes históricas, remetendo à construção do sistema produtivo. “A nossa sociedade se organiza a partir de um sistema produtivo capitalista, que quantifica determinadas coisas e atribui preços às mercadorias para que elas possam ser trocadas. Com isso, uma parte da economia foi mensurada e incorporada ao sistema, enquanto a outra acabou ficando de fora”, afirma a especialista.

Juntamente aos fatores históricos, a doutora em direito lembra que a estrutura patriarcal também influencia quais trabalhos serão vistos como invisíveis: “na lógica patriarcal, os homens ocupam o mercado, o trabalho, a política e o espaço público, já as mulheres ficam restritas ao espaço privado, que, por sua vez, é desvalorizado, e as tarefas realizadas pelas mulheres são naturalizadas como se fossem atribuições biológicas”.

Há ainda as questões raciais, segundo Vieira: “desde a estruturação do capitalismo, o trabalho do homem branco europeu sempre foi valorizado e remunerado, enquanto outras populações foram escravizadas”. A doutora em educação pela Unicamp Liliane Bordignon adiciona: “o peso da invisibilidade recai sobre quem está no cruzamento das desigualdades de classe, raça e gênero. Por isso, as mulheres negras constituem a grande maioria nas ocupações com os menores rendimentos e menos proteção”.

Além do panorama histórico, social e racial, alguns acontecimentos recentes também influenciaram nos trabalhos invisibilizados. Festi argumenta que a reforma trabalhista de 2017, a expansão de contratações precárias, como PJ, trabalho intermitente e MEI, além da terceirização, da financeirização e da digitalização, contribuíram para fragilizar direitos e desvalorizar profissões. 

O impacto dessa conjuntura de invisibilidade de diversas profissões, no caso do trabalho de cuidado em específico, é o esgotamento, a sobrecarga e a falta de tempo, além da limitação do acesso aos estudos e, consequentemente, as oportunidades de entrada e ascensão no mercado de trabalho. A doutora em educação Liliane  comenta que existe até um termo para falar dessas mulheres que, em busca de sobrevivência, se submetem a condições precárias de trabalho: ‘viração’, que significa que elas ‘se viram’ no mercado, mesmo que tenham que enfrentar extenuantes jornadas de trabalho não remunerado dentro de suas casas.

Bordignon ainda observa: “outra consequência grave é o desinvestimento público na profissionalização, por acreditar que a habilidade é inata, o Estado não oferece cursos de formação técnica gratuitos e de qualidade, fazendo com que as trabalhadoras dependam de aprendizado na prática ou arquem com cursos privados de curta duração que raramente promovem a sua mobilidade salarial”.

Como efeito dominó, se verifica um impacto na aposentadoria. “Há subfinanciamento da seguridade social porque o trabalho invisível costuma estar associado à precarização e à informalidade. Muitas pessoas deixam de contribuir para a previdência, o que compromete o acesso à aposentadoria e a outros mecanismos de proteção social, como o seguro-saúde”, afirma o professor Festi.

Para os especialistas é unânime que a solução para valorizar e reconhecer os trabalhos que hoje são invisíveis passa por uma transformação estrutural. Isso porque, Vieira pontua, não existe economia suficiente para sustentar todo trabalho de cuidado não remunerado. Para ter dimensão, o Estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), estimou que haveria um acréscimo de 8,6% ao PIB nacional, caso o trabalho invisível realizado por mulheres fosse remunerado. 

Repensar a economia que prioriza o lucro e a cultura individualista é a principal alternativa que Vieira vê para mudar o cenário dos trabalhos invisíveis, pois “o lucro necessariamente explora trabalho e grupos e a cultura serve o sistema e vice versa”. 

A pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro Cebrap), Taina Silva Santos, acrescenta: “a valorização social das atividades laborais está diretamente relacionada à forma como as hierarquias de raça, gênero e classe organizam a nossa sociedade e influenciam as noções de status atribuídas às diferentes ocupações”. 

Como forma paliativa, o professor Festi recomenda o fortalecimento da fiscalização e dos direitos trabalhistas, por meio da expansão dos órgãos fiscalizadores. Outra alternativa é a produção de estatísticas sobre o trabalho invisível, pois isso permite mensurar o impacto dessas atividades para a sociedade, chamar atenção para a causa e, assim, promover ações voltadas para esse problema. Juntamente, o especialista cita o fortalecimento das organizações coletivas, como sindicatos, pensando em superar o senso individualista. Também são essenciais políticas públicas, como creches e serviços de atendimento a idosos, para que o Estado compartilhe responsabilidades hoje concentradas nas mulheres.

Juliana Gottardi é formada em jornalismo (Unesp) e cursa especialização em jornalismo científico no Labjor/Unicamp