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Lixo
é problema ambiental com agravantes sociais
Qual
o destino dos caminhões que coletam o lixo de nossas casas?
Cerca de 76% do lixo (ou resíduos sólidos) produzido
no Brasil vai para lixões, 13% para aterros controlados,
10% para aterros sanitários e apenas 1% passa por processos
de compostagem,
reciclagem ou incineração
(Banas Ambiental, junho/2000). O processo de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos
sólidos é de responsabilidade dos municípios
e transformou-se em um dos grandes problemas enfrentados por inúmeros
governantes que não sabem o que fazer com tanto lixo.
Os
lixões, para onde vai a maior parte do lixo doméstico,
são depósitos a céu aberto, onde os resíduos,
depositados de forma regular ou clandestinamente, formam verdadeiras
montanhas. Além da poluição visual, do risco
de contaminação do solo, de rios e águas subterrâneas
- caso os resíduos alcancem o lençol freático
- nos lixões proliferam parasitas causadores de doenças.
Muitas pessoas, ainda, lançam seus lixos em vias públicas,
rios, praias, mares, em terrenos baldios, margens de vias públicas,
redes de esgoto, entre outros locais impróprios.
Os
aterros sanitários são uma forma um pouco mais sofisticada
de depósito desses materiais. Neles, o lixo é confinado
em camadas posteriormente compactadas e cobertas por novas camadas,
intercaladas por camadas de terra. Para que o aterro não
provoque danos ambientais, devem ser seguidas normas específicas
para a sua construção e manutenção.
De modo geral, o terreno deve ser impermeabilizado, construído
em uma área distante de fontes de água, depois de
certificado de que não há lençol freático
no local. Os aterros também possuem vida útil limitada
e depois de saturado, o terreno deve ser coberto por terra e não
pode ser utilizado para construções, devido à
instabilidade do terreno. O ideal é destinar esses locais
para áreas públicas de lazer, como praças e
quadras de jogos.
A concentração
populacional e o processo de industrialização trouxeram,
a partir do século XX, aumento da quantidade de lixo e também
mudanças na sua composição. Ao lixo, que até
então era formado por restos de alimentos, cascas e sobras
de vegetais e papéis, foram sendo incorporados novos materiais
como vidro, plásticos, isopor, borracha, alumínios
entre outros de difícil decomposição. Para
se ter uma idéia, enquanto que os restos de comida deterioram-se
rapidamente e o papel demora entre 3 a 6 meses para se decompor,
o plástico dura mais de cem anos e o vidro cerca de 1 milhão
de anos quando jogados na natureza.
O impacto
desse volume de lixo no meio ambiente das cidades é grande.
A quantidade de dejetos só tende a aumentar e pode ocasionar
escassez e esgotamento de recursos naturais, poluição
do ar, da água, do solo, além de problemas de saúde
pública, devido à proliferação de parasitas
e surgimento de doenças.
O crescente
número de catadores, que garantem o sustento de suas famílias
com a venda do que é encontrado nos depósitos de lixo,
é outro desafio para muitas prefeituras. Diversos municípios
tentam reverter essa situação, incorporando esses
trabalhadores ao processo produtivo, criando cooperativas de catadores
a partir da instalação de programas de reciclagem
na cidade.
Alguns
organismos governamentais e não-governamentais, nacionais
e do exterior, têm se preocupado com pessoas, inclusive crianças,
sobrevivendo dos lixões. O Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério do Meio
Ambiente (MMA), o Ministério Público Federal (MPF),
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU), a Caixa
Econômica Federal, a Fundação Nacional da Saúde
(FUNASA), a Missão Criança e a ONG Água e Vida
- Centro de Estudos de Saneamento Ambiental coordenam o Fórum
Nacional Lixo & Cidadania, criado em 1998, do qual participam
40 entidades. Os objetivos são favorecer a discussão
e estimular o desenvolvimento de projetos e ações
para a erradicação de trabalho infantil nos lixões,
possibilitar a geração de renda para as famílias
dos catadores e acabar de vez com os lixões.
A organização
Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), associação
sem fins lucrativos dedicada à promoção da
reciclagem dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo,
mantida por empresas privadas de diversos setores, criou, em parceria
com a Organização de Auxílio Fraterno (OAF),
o kit Cooperar Reciclando Reciclar Cooperando, com o intuito
de auxiliar aos que têm o interesse de viabilizar a reciclagem
através do trabalho cooperado.
No
Estado de São Paulo, a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental (CETESB) elabora, desde 1997, o Inventário Estadual
de Resíduos Sólidos Domiciliares. O mais recente é
o de 2000, com informações sobre as condições
ambientais quanto à destinação final dos resíduos
sólidos naquele ano.
Foram
inspecionadas todas as instalações de despejo de lixo
do Estado de São Paulo e aplicado um formulário padronizado,
com informações sobre as principais características
dos locais de cada instalação. Além de dados
comparativos com os anos anteriores, o Inventário identificou
3686 catadores no Estado, dos quais 448 são crianças,
número maior que no ano anterior, que era de 2916 catadores.
Dos
645 municípios de São Paulo, a CETESB localizou 611
instalações de destinação final do lixo,
sendo 587 aterros ou lixões e 24 usinas de compostagem. Um
dado positivo levantado pelo Inventário é que diversas
cidades estão se unindo para resolver o problema da destinação
do lixo de forma regional. Foram localizadas 48 cidades que estão
reunidas para o depósito dos resíduos em aterros sanitários,
localizados em 19 municípios. Além disso, foram encontrados
9 municípios que criaram, em conjunto, três usinas de compostagem.
Três
medidas urgentes para diminuir a quantidade de lixo e o impacto
dos resíduos no meio ambiente são a coleta seletiva,
a reciclagem de materiais e a compostagem - que devem ser realizados
de forma integrada, dentro de um programa contínuo, com apoio
do poder público municipal, de empresas e conscientização
da população. De acordo com pesquisa realizada pelo
CEMPRE, 135 municípios brasileiros realizam programas de
coleta seletiva, sendo que a maior concentração destes
está nas regiões sudeste e sul do país.
Materiais
como papel, lata de alumínio, vidro, plástico e garrafa
PET podem ser retornados à empresa produtora, reciclados
e incorporados novamente ao produto ou ainda podem dar origem a
novos materiais. Para isso, é necessário um trabalho
de que participam diversos setores da sociedade. Apesar dos custos
de implantação de um programa de coleta seletiva serem
cerca de oito vezes maiores que o custo da coleta convencional -
de acordo com pesquisa realizada pelo CEMPRE em 18 cidades - os
benefícios ambientais, sociais e mesmo políticos de
programas de reciclagem são enormes. Além de reduzir
o volume dos aterros sanitários e lixões, diminui
também a poluição ambiental, o gasto de energia
e o esgotamento de recursos naturais. Pode, inclusive, gerar renda
para catadores, possibilitando-lhes melhores condições
de vida e maior integração à sociedade.
O envolvimento
de indústrias pode, também, viabilizar economicamente
o programa de reciclagem. Alguns materiais reciclados podem retornar
para as empresas com diminuição nos custos de produção,
o que, além de evitar o desperdício de matéria-prima,
contribui para uma imagem positiva da empresa diante do consumidor.
No
dia 05 de março passado, o deputado federal pelo PPS de São
Paulo, Emerson Kapaz, apresentou a segunda versão do Relatório
Preliminar da Política Nacional de Resíduos Sólidos
à Comissão Especial de Resíduos Sólidos
da Câmara Federal, em Brasília, após a realização
de diversas audiências públicas em várias regiões
do país. Caso seja aprovada, a Política Nacional de
Resíduos Sólidos deverá ser implementada pelos
governos federal, estadual e municipal. Esse Relatório classifica
os resíduos sólidos em: resíduos urbanos (lixos
de residências e de limpeza pública em geral) e resíduos
especiais, divididos em: resíduos industriais, resíduos
de lodo de esgoto, resíduos minerais (oriundos do extrativismo
mineral e da recuperação de solos e áreas contaminadas),
resíduos de serviços de saúde (incluindo restos
de material proveniente do atendimento de saúde às
populações humana ou animal, centros de pesquisa,
desenvolvimento ou experimentação na área de
farmacologia e saúde, bem como os medicamentos vencidos ou
deteriorados), resíduos de atividades rurais, resíduos
de serviços de transporte (provenientes de portos, aeroportos,
terminais rodoviários, ferroviários e portuários
e postos de fronteira), rejeitos radioativos, entulhos, oriundos
das atividades da construção civil em geral, resíduos
de serviços (provenientes de atividades comerciais e serviços),
resíduos tecnológicos (provenientes da indústria
da informática, eletro-eletrônicos, automotiva, de
comunicação, entre outros) resíduos da indústria
bélica, resíduos de embalagem e resíduos perigosos.
Os
objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
são: estabelecer um melhor gerenciamento dos resíduos
sólidos, reduzir a quantidade e a nocividade dos resíduos
sólidos; eliminar os prejuízos à saúde
pública e à qualidade do meio ambiente causados pela
geração de resíduos; formar uma consciência
comunitária sobre a importância da opção
pelo consumo de produtos e serviços que não afrontem
o meio ambiente e com menor geração de resíduos
sólidos e de seu adequado manejo; além de gerar benefícios
sociais e econômicos aos municípios que se dispuserem
a licenciar, em seus territórios, instalações
que atendam aos programas de tratamento e disposição
final de resíduos industriais, minerais, radioativos, de
serviços e tecnológicos.
O gerenciamento
dos resíduos sólidos passa, indiscutivelmente, pela
conscientização da população em relação
aos padrões de consumo, da importância da reutilização
de diversos materiais e da prática da coleta seletiva. A
educação ambiental deve estar presente e em consonância
com as políticas públicas de redução
e destinação do lixo.
(AA)
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