Arquivo da tag: Marco Civil da Internet

Proteção de dados e golpismo no Brasil

Por Adriana Veloso Meireles

Este artigo busca avaliar o que mudou nos quatro após a entrada em vigor da LGPD. Quais questões permanecem em aberto e como podem ser abordadas? Para realizar esta análise há um esforço comparativo entre as semelhanças e diferenças da lei brasileira, a jurisdição americana e o GDPR europeu. Como resultado, o artigo busca discutir questões contemporâneas sobre privacidade e proteção de dados em face aos recentes eventos ocorridos no Brasil em 8 de janeiro de 2023. Continue lendo Proteção de dados e golpismo no Brasil

Moderação de conteúdo nas redes sociais: projeto de lei pede passe livre para a desinformação

Por Dimítria Coutinho e Greta Garcia

Debate sobre o tema avança em todo o mundo, mas proposta do presidente vai na contramão do que é recomendado por especialistas Continue lendo Moderação de conteúdo nas redes sociais: projeto de lei pede passe livre para a desinformação