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Correntezas da morte: imigração e neoliberalismo

Por Roberto Romano

Como na maioria de nossas palavras e instituições, o império romano serve como fonte para entendermos o modo pelo qual o estrangeiro é assumido ao longo da história antiga, medieval e moderna. Não é o caso de retomar agora todo o fio lógico e social que define a recepção ao estrangeiro no transcurso de pelo menos dois mil anos. Há uma peculiaridade a ser discutida quando falamos na absorção de coletividades não indígenas em organizações políticas sólidas. No caso da Grécia existiam cidades Estado, cada qual com sua compacta formação étnica, cultural e política. O elemento mais amplo do termo “helênico” – supostamente todas as urbes eram irmãs– não garantia unidade entre elas. Dizia-se de modo inócuo: uma guerra que as envolvesse destruiria sua ligação “familiar”. Como Tucídides informa, se existiu “família” no território grego ela mimetizava os mitos e tragédias entre irmãos. Havia direito inclusive ao canibalismo, pois sobrinhos eram servidos aos irmãos em banquetes. Pais devoravam os próprios filhos. Atreu e Tieste são ícones da “fraternidade” entre Atenas, Esparta e outras cidades. Continue lendo Correntezas da morte: imigração e neoliberalismo

O refúgio por motivos de orientação sexual e identidade de gênero

Por Vítor Lopes Andrade

Desde as décadas de 1980 e 1990, existe a possibilidade de reconhecimento do status de refugiado/a para aquelas pessoas que fugiram de seus países de origem por terem sido perseguidas, ou por temerem ser perseguidas, em razão de suas orientações sexuais e/ou identidades de gênero (OSIG). Apesar de a Convenção de 1951 (Acnur, 1951) – que instituiu a categoria “refugiado” e os cinco critérios clássicos de perseguição – não mencionar OSIG, passou-se a se entender que as pessoas que se identificam como gays, lésbicas, homossexuais, bissexuais, trans – ou que tenham desejos afetivo-sexuais por pessoas do mesmo sexo, ainda que não se utilizem de nenhuma dessas categorias identitárias – estariam sujeitas a proteção internacional por pertencerem a um “grupo social específico”, um dos cinco critérios clássicos estipulados pela Convenção. Continue lendo O refúgio por motivos de orientação sexual e identidade de gênero