Por Rodrigo Anzonlin Begotti

Uma característica comum a todos os povos indígenas é o vínculo com suas terras ancestrais. A terra é parte fundamental na concepção da identidade coletiva desses povos e da própria identificação individual pela qual as pessoas se definem como índios. Dessa forma, o acesso à terra é imprescindível para a manutenção da coesão social, para a plena manifestação cultural e dos modos de vida tradicionais. Nas últimas décadas, o reconhecimento do direito à terra para os povos indígenas tem sido consolidado em diversos estados-nação baseando-se na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989, que trata dos Povos Indígenas e Tribais, e reforçada posteriormente pela Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. Continue lendo Assegurar o direito à terra é essencial para proteger a rica diversidade cultural e biológica dentro das Terras Indígenas →